DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2025 - CL/PMI
Processo Licitatório Nº 0510.2871/2025-SEMOBI/PMI O Prefeito do Município
de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em
vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município,
resolve: Adjudicar E Homologar nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº
14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo
administrativo de nº 0510.2871/2025-SEMOBI/PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônico
Nº 11/2025 - CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E
Engenharia Para A Adequação De Estradas Vicinais, Contrato De Repasse Número 939375
Operação 1086254-66-2023.
Conforme detalhamento
constante no
Estudo Técnico
Preliminar,
Especificações
Técnicas,
Memorial
Descritivo,
Estudos
Preliminares,
Levantamento
Fotográfico,
Orçamento
Sintético,
Planilha
Orçamentária
Analítica,
Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Data Homologação: 24/12/2025.
Valor Homologado: R$ 2.825.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Empresa: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 09.527.xxx/0001-72.
Itaubal-AP, 24 de dezembro de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 25.643/2024-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: N° 12.036.829/0001-
23 - Objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP
- CONVENIO Nº 938650/2022-MINISTERIO DA DEFESA/DPCN E CADERNO DE ESPECIFIC AÇÕ ES
TÉCNICAS. - SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº
14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 957.800,00 (Noventos e cinquenta e sete mil
e oitocentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO em 22.12.2025, do presente certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
036/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
Processo
Administrativo
nº
224/2025
-
SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM,
visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA
PADRÃO SAMU 192, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
12/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 22 de dezembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
ESPÉCIE: Contrato nº 116/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa FVB
Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, CPF/CNPJ nº 07.581.251/0001-56; OBJETO:
Serviços de Implantação de Sinalização Viária, no Município de Rio Preto da Ev a / A M ;
VALOR: R$ 498.743,14 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e três
reais e quatorze centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA:
17/12/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 006/2025.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP
PA Nº 2901007.00091730/2025-15
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de reforma de
praças e canteiros do município de AMARGOSA/BA, com fornecimento de peças, materiais
e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO
CIVIL - SINAPI, ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE, SISTEMA DE CUSTOS
REFERENCIAIS DE OBRAS - SICRO E SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS - SBC, pelo tipo
de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço
unitário.
DATA:
05/02/2026.
09H.
ID
do
processo:
447076.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br,
ou
(075)
3512-7811
RAMAL:
4143.
Cópia
do
edital:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-
entidade/pesquisageral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 23 de dezembro de 2025
ANDREIA RIBEIRO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, mediante ato da Comissão de
Contratação nomeada pela Portaria nº. 013/2025 e 241/2025, torna público que estará
realizando PREGÃO ELETRÔNICO, MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO para Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as
necessidades da Frota do Municipio de Antônio Cardoso - BA, Menor Preço global. Início da
sessão para disputa: 12/01/2026 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser
obtidos
na
página
da
internet
da
Prefeitura
Municipal
de
Antônio
Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes.
site:
www.bnc.org.br.
Antonio Cardoso-BA, 23 de dezembro de 2025.
JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO
Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI:
Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Passando a vigorar até 07/10/2026 - ASSINADO EM:
22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO
Nº 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA:
Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Passando a vigorar até 08/10/2026 - ASSINADO EM:
22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 339/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal
de Banzaê
- BA
- CONTRATADA:
DORATA CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até
11/09/2026 - ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 331/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS &
ENTRETENIMENTO LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até
11/09/2026 - ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 262/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE
LTDA: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses. Passando a vigorar até 12/05/2026 -
ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 UASG 983431
OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados à composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino do Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 24 de dezembro de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciados: Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067********, Valor: R$ 34.000,00 - Capim
Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 29/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado:
58.360.430 Celso Baptista Pansa, CNPJ Nº: 58.360.430/0001-02, Valor: R$ 701.250,00; -
Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito
Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 38/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 038/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para
eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim
Grosso - Bahia. Credenciado: 45.181.940 Elaine Jesus Rios, CNPJ Nº 45.181.940/0001-62;
Valor: R$ 177.174,00; - Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de
Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 39/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 039/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no fornecimento de plantas naturais e ornamentais destinadas à composição
da ambientação estética dos eventos culturais em atendimento às demandas das
Secretarias
Municipais
de
Capim Grosso.
Credenciado:
Uanderson
Calado
Araujo
069.********, CNPJ Nº 42.444.913/0001-47, Valor: R$ 24.000,00.
Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025. O MUNICÍPIO DE CIPÓ,
ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna pública a
celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 182/2025, celebrado
com a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob
o n. 19.535.313/0001-72, para fins de O aditivo contempla acréscimos no valor global
de R$ 1.048.468,97, equivalentes a 19,66% do valor inicial do contrato, e supressões
no valor de R$ 563.745,41, que representam 10,57% do valor inicial. O impacto
financeiro líquido resultante da compensação entre acréscimos e supressões é um
acréscimo de R$ 484.723,56, correspondente a 9,09% do valor contratual inicial
atualizado, com fundamento no Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Federal
14.133/20201. Cipó/BA, 13 de novembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito
Municipal.
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