DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Município de Capinópolis-MG.
Aviso de Retificação e Nova Data da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025.
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços
técnicos necessários para construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares do
programa FNHIS SUB 50, conforme convênio, firmado entre o município e o Ministério das
cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Início da disputa: 06/02/2026 às
13h00min
(treze
horas).
Edital e
retificação
no
site:
www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 23 de dezembro de 2025
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Aviso de Pregão Eletrônico nº 53/2025. O Município de Caranaíba/MG, torna
público o Pregão Eletrônico nº 53/2025, autorizado pelo PL Nº 89/2025, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo utilitário tipo caminhonete
para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Município de Caranaíba/MG. Data da sessão: 23/12/2025 às 09h00min.
Edital
disponível
em:
www.caranaiba.mg.gov.br
e
na
plataforma:
https://caranaiba.licitapp.com.br/.
Caranaíba-MG, 10 de dezembro de 2025.
MARIANE LUIZA DA SILVA DUTRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PL Nº. 289/2025 Inexigibilidade Nº. 70/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas para
atender a Secretaria Municipal de Saúde: A partir de 05/01/2026, na– –Praça 1º de Janeiro,
n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br. Info
tel. (037) 3244-0704.
Carmo do Cajuru - MG, 23 de dezembro de 2025
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 123/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 41/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Instituto de Desenvolvimento Público
Plenum Brasil Ltda/R$ 6.570,00 Objeto da Licitação: Contratação da empresa Instituto de
Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda para realização de inscrição de 3 servidores
em evento de capacitação no período de 25 a 26 de novembro de 2025 Vigência:
24/11/2025 a 24/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2025
Pl N°: 149/2025 Adesão N°: 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg.
Contratada/Valor: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ sob o n°88.611.835/0018-77, com o
valor de R$ R$545.000,00. registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento ás demandas do município
de lontra-mg. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 -SRP
Repetição
PROCESSO LICITATORIO Nº 123/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 -SRP, torna
público o aviso de licitação, objetivando
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-
ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO Nº
10.262/2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento
da(s) Proposta(s): De 26/12/2025 às 08h:00min Até às 08h:29min do dia 09/01/2026 -
Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 09/01/2026 - Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 08h:30min do dia 09/01/2026. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/,
Portal
de
Transparência,
E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-24/12/2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/25-SMIOP
O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do
Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico nº 109/25, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de fechamento
em vidro temperado 8mm, peitoril de granito e janela de vidro temperado no Centro
Administrativo de Poços de Caldas/MG, comunica que o dia e o horário limite para envio
da proposta e documentação foi adiado para dia 20 de janeiro de 2026 às 09h00min. Edital
à disposição em www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou
telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas-MG, 23 de dezembro de 2025
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos - SMIOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/SMAGP/2025
O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 47/SMAGP/2025, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de
serviço de recarga de oxigênio gás medicinal, com cilindro em comodato, destinado ao
atendimento dos pacientes usuários da Rede Municipal de Saúde de Poços de Caldas -
Secretaria Municipal de Saúde - informa que a data e o horário de início da sessão do
certame foram agendados para o dia 21 de janeiro de 2026, às 09h30min.
Poços de Caldas-MG, 24 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a retificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 98/2025 - OBJETO:
Aquisição de materiais hospitalares diversos, publicado no DOU dia 24/12/2025, página
260, seção 03. Onde se lê: Abertura da (s) proposta (s): 098/01/2026 às 08:00h. Lêia-se:
Abertura da (s) proposta (s): 08/01/2026 às 08:00h. Demais informações permanecem
inalteradas. Porteirinha/MG, 23/12/2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 169/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos e
Insumos para atendimento de ordens judiciais, a serem realizadas de forma parcelada, sob
demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 21/01/2026. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho
- Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Financiamento de abertura de crédito nº. 40/00083-4
Extrato Contrato de financiamento de abertura de crédito nº. 40/00083-4. FINANCIADOR:
Banco do Brasil S.A.. FINANCIADO: Município de Tupaciguara (MG). Objeto: financiamento
de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual
(LOA 2025) e dos exercícios subsequentes, do Município de Tupaciguara (MG), nos termos
das definições e regras estabelecidas na Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e na Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor: um crédito fixo no valor de até R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a ser provido com recursos próprios do Banco do
Brasil S.A.. Pagamento: 108 prestações mensais e sucessivas, e iguais, na forma do sistema
de amortização constante, vencendo si a primeira prestação em 10 de Fevereiro de 2027
e as demais todo dia 10 de cada mês.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Realizará Chamada Pública de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais para a aquisição de gêneros alimentícios (Abóbora cabotiá, Abóbora menina;
Abóbora caipira; Alface crespa e outros) da Agricultura Familiar e de Empreendedor
Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação
infantil e fundamental, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). O Edital encontra-se disponível gratuitamente no site
www.uberlandia.mg.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes com a
documentação indicada no edital, até a data e hora designado para a realização da Sessão
Pública, que ocorrerá no dia 19/01/2026 as 14:00 no PMAE - Avenida Segismundo Pereira,
449 - Bairro Santa Mônica. 24 de dezembro de 2025, Uberlândia/MG.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 022/2025-SEMAD. Processo Administrativo nº 2025/1105-001-SEMAD. Objeto:
Adesão à ARP n° 003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2025-Srp, Com o Objetivo
de Aquisição Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como
Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das
Secretarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 13 de
novembro de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratado: F. Da Silva Ferreira
Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Valor Global: R$ 3.222.700,00 (três milhões, duzentos e
vinte e dois mil, e setecentos reais). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita
Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: 022/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Administração-SEMAD. Modalidade: Adesão (Carona). Nº Contrato: 141125-
004. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura:
14 de novembro de 2025. Vigência: de 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor: R$ 1.289.080,00
(um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitenta reais). Objeto: Adesão à ARP n°
003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2025-Srp, Com o Objetivo de Aquisição
Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e
Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais
Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba.
Nº da Licitação: 022/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. Modalidade: Adesão
(Carona). Nº Contrato: 141125-005. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº
41.136.186/0001-98. Assinatura: 14 de novembro de 2025. Vigência: de 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor: R$ 973.190,00 (novecentos e setenta e três mil, cento e noventa reais).
Objeto: Adesão à ARP n° 003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico N° 010/2025-Srp, Com o
Objetivo de Aquisição Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como
Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das
Secretarias Municipais Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba
Nº da Licitação: 022/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria
Municipal de Finanças - SEFIN. Modalidade: Adesão (Carona). Nº Contrato: 141125-006.
Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 14 de
novembro de 2025. Vigência: de 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor: R$ 960.430,00
(novecentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta reais). Objeto: Adesão à ARP n°
003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2025-Srp, Com o Objetivo de Aquisição
Parcelada de Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e
Miúdos de Construção Civil Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais
Vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba
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