DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Saúde
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.003 - INEX/SESAU
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: R$ 273.000,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em
Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte/Fundo Municipal
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.008 - INEX/SETRAN
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ/MF nº 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/12/2026 A 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em
Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte de Marituba/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-032-SEMED/PMM - 90032/2025
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-032-SEMED/PMM - 90032/2025
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia, visando a retomada de obra para conclusão de 02 (duas) creches, sendo elas:
Creche Almir Gabriel no bairro Almir Gabriel, Creche Bella Cittá I no bairro Novo Horizonte,
e construção de 01 (uma) creche, sendo ela: Creche Umari no bairro Uriboca, em
atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de
Marituba/PA, objeto da Repactuação aos Termos de Compromisso nº 7574 e 16370 do
FNDE,.... em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no
Termo de Referência, anexo I deste Edital.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2026 às 09h.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 927795
Marituba-PA, 24 de dezembro de 2025.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-033-SEMED/PMM - 90033/2025
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-033-SEMED/PMM - 90033/2025
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de
projeto básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, inclusive de
todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes,
visando a construção de uma escola de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de
Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de informática, pátio com
refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a estrutura necessária para
o ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de
Educação de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e anexos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/03/2026 às 09h.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 927795
Marituba-PA, 24 de dezembro de 2025.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202512220001
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN/SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CONTRATADA(O): OFTALCLIN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços, por período determinado, de consultas especializadas,
procedimentos com finalidade diagnóstica e cirúrgica nas especialidades oftalmologia,
catarata e pterígio destinados a atender os pacientes do município de Rurópolis.
VALOR TOTAL: R$ 423.784,56 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção do Hospital - Mac
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terceira pessoa juridica
Subelemento: 3.3.90.39.90 - Serviço médico-hospitalar-hospital
Fo n t e :
VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva
e corretiva de centrais de ar, bebedouro e freezers destinados a Secretária Município de
Educação de Rurópolis - PA.
VENCEDORES: D BERWIAN SILVA LTDA, com o valor total de R$ 2.914.577,90
(Dois Milhões, Novecentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Noventa
Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações -
DELISVAN BENTO DA SILVA. 22 de dezembro de 2025.
Rurópolis-PA, 22 de dezembro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025IN/SEMSA
RECONHEÇO a inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 74, inciso III,
alínea "b", da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e
em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação da
empresa OFTALCLIN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº
41.342.188/0001-33, com o valor global de R$ 423.784,56 (quatrocentos e vinte e três mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do
Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Deivide da Silva Cruz, Agente de
Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
RUDNEY DE JESUS SOUSA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250404 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº
70/2025. ATA Nº: 20250404
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025.
ORGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva
de centrais de ar, bebedouro e freezers destinados a Secretária Município de Educação de
Rurópolis - PA. Vencedor(es): D BERWIAN SILVA LTDA, com o valor total de R$ 2.914.577,90
(Dois Milhões, Novecentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Noventa
Centavos). VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/12/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 22 de dezembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 08/12/2025 no DOU, Seção 3. Nº 233. Pág. 199.
Contrato n°
084/2025. Onde se lê:
Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Leia-se:
Prorrogação de vigência: Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210155; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de
vigência do contrato nº 20210155 a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026
até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de
vigência do contrato nº 20220132 a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026
até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato nº 20220060 a fim de atender as necessidades da
Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo
1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de
janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato nº 20210157 a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação
de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº
8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2025 até
16 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220046; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de
vigência do contrato nº 20220042 e inclusão de dotação orçamentaria a fim de atender as
necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio;
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item
5.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 até 31 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE
CONCRETO MOLDADAS EM IN LOCO NO MUNICIPIO DE IGARACY = PB CONFORME TERMO
DE REFERENCIA E PROJETO EM ANEXO. CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032025-081579.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081579 FONTE DE
RECURSO
1.700.3110 OUTRAS
TRANSFERENCIAS
DE
CONVENIO OU
INSTRUMENTO
CONGÊNERES DA UNIÃO - TRANSFERENCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTAR INDIVIDUAIS. FICHA 75;
05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROGRMA
1008;
AÇÃO
1008 CONSTRUÇÃO
E
RECUPERAÇÃO
DE
INFRAESTRTURA
MUNICIPAL NATUREZA DE DESPESA 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até
26/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00142/2025
- 24.12.2025 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 398.103,83.
Igaracy - PB, 24 de Dezembro de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito