DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades
escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de
12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ sob
nº 63.723.600/0001-06.
CONTRATADO:
BR3 COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67 no valor total de R$ 5.079,20. Piripiri-PI,
Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades
escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de
12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob
nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: CIA
BRASILEIRA DE
COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74, no valor total de R$ 33.679,80. Piripiri-PI,
Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades
escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de
12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: CLAUDINEI TONIETTI EPP,
CNPJ: 28.732.430/0001-17, no valor total de R$ 103.447,04. Piripiri-PI, Data da assinatura:
10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades
escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de
12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: L E SOUSA ARRUDA, CNPJ:
32.224.663/0001-86, no valor total de R$ 10.400,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades
escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de
12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: MARCELO ARAÚJO SILVA E
CIA LTDA, CNPJ Nº 71.107.320/0001-93, no valor total de R$ 2.553,50. Piripiri-PI, Data da
assinatura: 10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades
escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de
12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ
sob
nº
63.723.600/0001-06.
CONTRATADO:
OLIVER
STRINGS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 20852623/0001-08, no valor total de R$
6.360,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades
escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de
12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: WALLY WEB SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 52.843.663/0001-71, no valor total de R$ 13.708,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:
10 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2025 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N° 120/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO NATALINO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICÍPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 54.705.289/0001-73 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: $
34.996,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: REPASSE - EMENDA 220987220250003. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
(04/2025) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBAS T I ÃO
BARROS,
CNPJ
01.612.805/0001-59.
CONTRATADA: LEANDRO
S
DA
SILVA,
CNPJ
42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião
Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico,
demais anexos do Edital e a proposta de preços apresentada. VALOR : R$ 1.449.758,64 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). RECURSO FINANCEIRO: 001- Tesouro Nacional - CONVÊNIO Nº
974634/2024 (TERMO DE COMPROMISSO) - UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000599. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO do Vento/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 22/2025, com critério de Regionalismo
(exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados à requalificação e
eficientização da iluminação em logradouros públicos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Abertura: 09/01/2025. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br; https://bll.org.br/editais.
Disponibilização do edital: 26/12/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de dezembro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 23/2025, com critério de Regionalismo
(exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos médico-hospitalares,
visando atender às demandas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura:
09/01/2025.
Horário:
10h00min.
Local:
www.bll.org.br;
https://bll.org.br/editais.
Disponibilização do edital: 26/12/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de dezembro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Administrativo nº 1119/2025. Licitação nº 173/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO 4X4 E
TRAILER ODONTOLÓGICO EQUIPADO COM CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA,
COMPRESSOR, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTO DE RAIO-X, DESTINADOS AO
DESLOCAMENTO
DE
EQUIPES
DE
SAÚDE
E
REALIZAÇÃO
DE
ATENDIMENTOS
ODONTOLÓGICOS EM COMUNIDADES RURAIS, ASSENTAMENTOS E ÁREAS DE DIFÍCIL
ACESSO DO MUNICÍPIO DE LAJES, GARANTINDO CONTINUIDADE, SEGURANÇA E
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 26/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do
dia 13/01/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 24 de dezembro de 2025
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 21.013481/2025-11. Dispensa n° 11/2025
- SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de
energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo transporte, insumos,
combustível, instalação e manutenções preventivas e corretivas necessárias ao pleno
funcionamento, fornecimento e instalação de Quadro de Transferência Automática - QTA,
destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de Mossoró. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: EXODO GER A D O R ES
LTDA, CNPJ: 27.620.975/0001-79. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da assinatura do
contrato: 24/12/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, I, bem como nas
justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.013481/2025-11, RATIFICO a
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa
especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260
KVA - Incluindo transporte, insumos, combustível, instalação e manutenções preventivas e
corretivas necessárias ao pleno funcionamento, fornecimento e instalação de Quadro de
Transferência Automática - QTA, destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de
Mossoró, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 24/12/2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2025
O Município de São Fernando/RN, por meio do seu Agente de Contratação
devidamente constituído, torna público que que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de serviços contínuos e
especializados, com dedicação exclusiva de mão de obra, em diversas funções essenciais para
a manutenção das estruturas públicas do município estará suspensa para sua realização às
10h00 do dia 22/12/2025. O edital e seus anexos serão retificados e a licitação republicada.
São Fernando/RN, 19 de dezembro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2025
Republicação
O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público
comunicar que no dia 08 de janeiro de 2025 às 10h00 (horário de Brasília), no site
www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP
destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de mão de obra em caráter continuado. O sistema estará
aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 23/12/2025. A sessão acontecerá às
10h00min (horário de Brasília) do dia 08/01/2025. O edital e anexos se encontram a disposição
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Maiores informações serão fornecidas
pelos e-mails: agentedecontratacaomisac@saofernando.rn.gov.br e ccontratacaosf@gmail.com.
São Fernando/RN, 22 de dezembro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES