DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - IATER/RR
PROCESSO N° 094/2025 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - DLC/PMC/RR
A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, sob o CNPJ nº 01.612.682/0001-56, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço nº
001/2025, referente ao Processo Licitatório Nº 18303.005061/2024.08, realizado na
modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 90017/2024, cujo valor
global é de R$ 398.560,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais). O
órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços é o Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural - IATER/RR, sendo o objeto a eventual aquisição de maquinário e
equipamentos para implantação de casas de farinha, por meio de adesão à ata de registro
de preços nº 001/2025, referente ao processo licitatório nº 18303.005061/2024.08, pregão
eletrônico por sistema de registro de preços nº 90.017/2024, Órgão Gerenciador: Instituto
de Assistência Técnica e Extensão Rural (IATER), no qual a empresa: EDA COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.991.321/0001-30, foi vencedora do certame. A
síntese do Ata de Registro de Preço nº 001/2025 foi devidamente publicada pelo órgão
gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, edição nº 4839, de 06/01/2025, página
110. O procedimento entrará em vigor na data de 23 de dezembro de 2025.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMSC
Processo Administrativo nº 0133/2025 - PMSC
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de 30 (trinta) sanitários (banheiros) individuais em área rural, com área de 4,54 m², no
Município de Santa Cecília/SC, com especificações descritas no Memorial Descritivo e
Projetos
anexos
ao
presente processo);
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA;
Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário;
RECURSOS:
Transferência
Especial da
União,
Contrato
de
Repasse nº
950587,
e
contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do
dia 26/12/2025 até as 09:00 horas do dia 13/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 13/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília
(DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou
cópia
na
íntegra
deste
Edital:
Portal
do
Município
de
Santa
Cecília
(www.santacecilia.sc.gov.br)
e
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(https://pncp.gov.br/app/editais)
sem
ônus.
Cód.
de
Registro
TCE:
B 6 3 E 9 A 3 2 A 6 0 9 8 1 A 9 9 E 6 7 D 7 0 C 7 E 4 B 2 EC 8 0 8 C E 2 4 F D
Santa Cecília(SC), 23 de dezembro de 2025.
CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMSC
Processo Administrativo nº 0134/2025 - PMSC
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC
Contratação de empresa especializada para realização de terraplenagem,
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem
pluvial e sinalização viária na Avenida Rotary - Trecho II, com área total de 4.161,00 m²,
localizada no Bairro (Industrial 2), no Município de Santa Cecília/SC, com especificações
descritas no Memorial Descritivo, Projetos e Quantitativos (anexos ao PA e parte dele
integrante); Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA;
Julgamento: MENOR
PREÇ O.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência Especial da
União, Contrato de Repasse nº 955566, e contrapartida do Município de Santa Cecília.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 26/12/2025 até as 09:00 horas do dia
15/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia
15/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 15/01/2026.
REFERÊNCIA
DE
TEMPO:
Horário
de
Brasília
(DF).
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na
íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no
Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de
Registro TCE: 400741B384C7962403DE394BC91FAC01EDB08D22
Santa Cecília(SC), 23 de dezembro de 2025.
CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025
Processo Administrativo: PMC.2025.00131115-93 - Interessado: Secretaria Municipal de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Prestação de serviços por entidade sem fins lucrativos para a formação técnico-
profissional metódica de jovens aprendizes, na faixa etária entre 16 e 18 anos, junto à
Administração Municipal de acordo com as necessidades e locais de aprendizado indicados
pela Prefeitura Municipal de Campinas - Abertura da Sessão Pública para o item 01:
19/01/2026 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/12/2025, no portal eletrônico
www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90362/2025.
Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Fernanda Vieira pelo telefone (19) 2116-8462.
Campinas, 23 de dezembro de 2025
ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI
Diretor(a)
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO Nº 104/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS, RODAS E PROTETORES, PARA ATENDIMENTO DA
FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, PELO PERÍODO DE
12 MESES. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na
Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia
16/01/2026. Disputa: 09h00 do dia do dia 16/01/2026. Plataforma BLL.
Fartura, 23 de dezembro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
EDITAL N° 136354/2025 - - PROCESSO 1434/2025
Contratação de empresa especializada para a execução contínua dos serviços
de preparo e distribuição de refeições destinadas à alimentação escolar dos alunos
regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Rio Grande da Serra,
incluindo fornecimento integral de gêneros alimentícios e insumos, logística, supervisão
técnica, manutenção de utensílios e mão de obra qualificada. INICIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 29/12/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
16/01/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 16/01/2026 ÀS 09:00 HS -
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O
edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico:
www.riograndedaserra.sp.gov.br
solicitados
pelo
e-mail:
licitacoes@riograndedaserra.sp.gov.br ou no Departamento de Licitações, e telefones para
contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra-SP, 23 de dezembro de 2025
VINICIUS BRUM DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Inovação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
OBJETO: Chamamento público para a seleção de organização social para operacionalização,
gerenciamento, e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde municipais.
Assinatura: 28 de novembro de 2025.
Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027.
Organização Social: Associação Feminina de Marilia Maternidade e Gota de Leite.
Valor: R$ 435.977,76 mensais.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
Coelho, 81 - Centro - São Pedro do Turvo-SP.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19804/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025
Registro de Preços para aquisição de insumos perfurocortantes
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2026 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20814/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025
Registro de Preços aquisição de material hospitalar
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20802/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
Registro de Preços para aquisição de Insumos - EPI´s e materiais de coleta
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2026 às 09h00
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2025/ADM
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia
Eletronica
n.
02/2025/ADM;
ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de
Espaco Esportivo Comunitario (Novo PAC) composto por campo de futebol com grama
sintetica, meia quadra de basquete e parque infantil na Rua Frei Damiao, Bairro Valter
Cardoso
Costa
(Cidade
Nova),
nos
moldes
do
Termo
de
Compromisso
n.
960216/2024/MESP/CAIXA - CR N. 01.094.064-35/2024; EMPRESA VENCEDORA: Terra
Empreendimentos Ltda (CNPJ n. 04.330.194/0001-44); VALOR GLOBAL: R$ 1.348.000,00
(um milhao trezentos e quarenta e oito mil reais); VIGENCIA DO CONTRATO: 15 (quinze)
meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de
Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1011; Fonte de Recurso:
17000000, 15000000,17040000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas
condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO N.: 408/2025; PARECER TECNICO N.:
289/2025; NOTA DE EMPENHO N.: 1.850/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 - PMG
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. LUANA
MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, autoridade competente do MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA/SE, com base no artigo 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, resolve: 1.
DECLARAR deserto no certame os itens 5, 19, 20, 28, 31, 34 e 35 (banana-da-terra,
maracujá, melancia, bolo caseiro de ovos, amendoim verde, farinha de mandioca e milho
verde). 2.
ADJUDICAR o objeto do
certame as Cooperativas:
COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE, inscrita no CNPJ sob o n°
03.712.985/0001-76, pelo valor total de R$ 354.526,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e vinte e seis reais). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA ACRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE MOITA BONITA SERGIPE - COOPERAFES, inscrita
no CNPJ sob o n° 09.460.210/0001-37, pelo valor total de R$ 412.710,00 (quatrocentos e
doze mil, setecentos e dez reais). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E
COMERCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE LTDA - COOPAC, inscrita no CNPJ sob o n°
11.426.040/0001-16, pelo valor total de R$ 93.562,00 (noventa e três mil, quinhentos e
sessenta e dois reais). 3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2025 - PMG, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 187/2025 -
PMG, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na
rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026,
em conformidade com a Lei 11.947/2009, suas alterações, e as resoluções do FNDE que
tratam da aquisição para o PNAE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, no decorrer do exercício de 2025. 4. DETERMINAR
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.
Nossa Senhora da Glória/SE, 23 de dezembro de 2025.
LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO
Prefeita
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