DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.795/REI/IFGOIANO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000659.2025-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ ARAUJO CUNHA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648464, SIAPECAD nº
02140794, lotado no Campus Hidrolândia, e em exercício na Coordenação de Ensino do
Campus Hidrolândia, da função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Ensino do
Campus Hidrolândia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 7.796/REI/IFGOIANO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000661.2025-91, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor ROGERIO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625457, SIAPECAD nº
01389320, lotado no Campus Hidrolândia, e em exercício no Campus Hidrolândia, do cargo
em Comissão de Diretor, CD -03, do Campus Hidrolândia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 7.800/REI/IFGOIANO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000674.2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JACSON ZUCHI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268898, SIAPECAD nº 02036862, lotado(a)
no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Unidade de Pesquisa - Hidrolândia do
Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de
Pesquisa - Hidrolândia do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 6.592 - REITORIA/IFG, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais
e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000598/2025-43,
resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
BRUNNA CAROLINNE ROCHA SILVA FURRIEL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-379,
do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Senador Canedo, nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LUIZ EDUARDO BENTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2415984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora
JAMILLE DE AMORIM
OLIVEIRA, pertencente
ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2305533, ocupante do cargo de Secretário Executivo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS SOUSA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.595 - REITORIA/IFG, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais
e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000945/2025-25,
resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
BRUNO GABRIEL GUSTAVO LEONARDO ZAMBOLINI VICENTE, na condição de Gerente (CD -
04), UORG-48, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus
Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021
- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora REILA VERSIANE RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1969834, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora ANDREA GOMES CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1654119, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5254 - REITORIA/IFG, de 09 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 10 de outubro de 2025, Seção 2, Página 22.
VINICIUS SOUSA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.582, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto n° 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado
no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC n ° 45, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS Pedreiras, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Marcus Paulo Coelho Teixeira,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 01/CC-
EBTT, 06 de abril de 2023, publicado DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo
Edital de 20 de dezembro de 2023, DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, através da
Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
Área/Disciplina: Engenharia Mecânica/Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e
Massa, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 948.726. Processo:
23249.061706.2025-05.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.588 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU
de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025,
DOU de 04 de julho de 2025,resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS VIANA, nos termos do Art. 9º,
inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO CARDOSO DE SOUSA,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de
Homologação n°01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023,
retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012,
publicada
no 
DOU
de
31 
de
dezembro
de
2012, 
na
Área/Disciplina:
LETRAS/PORTUGUÊS/INGLÊS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°
954.608. Processo: 23249.061706.2025-05.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.195 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em
19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do
Processo nº 23381.008839.2025-11, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Senio Farias Gomes da Silva Junior, matrícula
SIAPE nº 3291222, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração,
Planejamento e Finanças do Campus Pedras de Fogo, código CD-04, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.196 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em
19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do
Processo nº 23381.008888.2025-53, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Joao Paulo Santos de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 2046652, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento
e Finanças do Campus Cabedelo Centro, código CD-04, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.197 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em
19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do
Processo nº 23381.008937.2025-58, resolve:
Art. 1º. Criar a Assessoria de Apoio à Implantação do Campus Sapé.
Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) aposentado Washington César de Almeida
Costa, matrícula SIAPE nº 1083139, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Assessor de Apoio à Implantação do Campus Sapé, código CD-03.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.198 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em
19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do
Processo nº 23381.008937.2025-58, resolve:
Art. 1º. Criar a Assessoria de Apoio à Implantação do Campus Queimadas.
Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Marcelo Rodrigues do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1503288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de
Assessor de Apoio à Implantação do Campus Queimadas, código CD-03, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 2.713, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001807.2025-11, de 23 de dezembro
de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora ALANE DE OLIVEIRA LOBATO, Matrícula Siape nº 1046966,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 2348/2024 - RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 2.716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001793.2025-36, de 18 de
dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2713/2025
- RE/IFRN , de 24 de dezembro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor ROBERTO CÉSAR BARROS CAMILO, Matrícula Siape nº 2333425,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
SAMIRA FERNANDES DELGADO