DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.470/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001577.2025-47, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA MARCHETTI PANZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 285****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Eventos do Campus Campos do Jordão, da
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em
Eventos do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.471/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001580.2025-61, resolve:
Designar o servidor EDUARDO HEIDI OZAKI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 131****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Eventos do
Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.472/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022799.2025-22, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO CAMPUS
RIO CLARO. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.473/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021294.2025-41, resolve:
Designar a servidora FLAVIA BEATRIZ RODRIGUES PRISCO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO DE CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO DO CAMPUS JACAREI. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.474/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026814.2025-10, resolve:
Dispensar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Departamento de Apoio Legislativo, Disciplinar e
Correcional. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.475/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026724.2025-11, resolve:
Exonerar o servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº
0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do cargo de Diretor, CD -
04, do(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de
dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.480/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.026717.2025-19, resolve:
Exonerar a servidora LETICIA CAMILA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a)
Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.481/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026815.2025-56, resolve:
Designar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Departamento de Apoio Legislativo, Disciplinar e Correcional, para exercer
a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E
CORRECIONAL. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.482/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026726.2025-18, resolve
Nomear o servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº
0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD
- 04, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.483/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026718.2025-63, resolve:
Nomear a servidora LETICIA CAMILA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, para ocupar cargo de
Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Efeitos a partir de 29
de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.447, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 795/2025-MURGAB, de 23-
12-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DÉBORA MOTA MARQUES, matrícula Siape
203****, para, na ausência da servidora VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA, matrícula
Siape 168****, exercer o cargo de Substituta do Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.372/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002047.2025-79, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a ERENDINA MACHADO DE
OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, que
ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0749414,
SIAPECAD nº 00148191, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, ,
com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
05656401552025400028215000737012. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições
legais, considerando o Processo nº
23495.000866.2025-68, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 05/01/2026, o servidor Everton da Silva Felix,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos
Binacionais (FG-1), Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
PORTARIA Nº 3.637, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições
legais, considerando o Processo nº
23495.000867.2025-11, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 05/01/2026, a servidora Lutiene Fernandes
Lopes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Extensão e Cultura (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
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