DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 433, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, CPF nº ***.742.547-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Infraestrutura
e Movimentação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 820,
de 22 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 434, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.695.197-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e
Resolução de Conflitos, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT V, de Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação, na Superintendência de
Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de
Diretoria nº 820, de 22 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 435, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO AYRES
PADILHA, CPF nº ***.234.527-**,
no Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Acompanhamento do
Mercado de Gás Natural, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT III, de
Coordenador de Acompanhamento do Mercado de
Gás Natural, na
Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-
88 e Decisão de Diretoria nº 820, de 22 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 442, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDERSON LOPES RODRIGUES DE LIMA, CPF nº ***.057.607-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de
Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de
Assessor de PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº
48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 443, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº ***.672.537-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora do Programa de Fo r m a ç ã o
de Recursos Humanos, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de
Coordenadora de Convênios e Termos de Cooperação, na Superintendência de Tecnologia
e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823,
de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 444, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.397.447-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de
Descarbonização e Governança Ambiental, na Superintendência de Tecnologia e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado
Técnico,
código
CCT
III, de
Assessora
de
Dados
Ambientais,
na
Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11
e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 445, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LEONARDO PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.958.437-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Inteligência de Dados e Governança
Analítica, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de
dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 446, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, CPF nº ***.594.297-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de
Transição Energética, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823,
de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 431, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea "b", e artigo 88,
inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor RICARDO
FREIRE DE AGUIAR, CPF nº ***.473.986- **, do encargo de substituto do Coordenador de
Autorizações de Distribuição e Logística, código CCT - V, na Superintendência de
Distribuição e Logística, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 145, de 15 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 202.
Art.2º Designar, o servidor MARCIO GARCIA, CPF nº ***.281.678-**, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e
Logística, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.220259/2019-31)
RENATA GOLDEMBERG CHVAICER
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 343, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro
de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004890/2025-02 ,
resolve:
Art. 1º Exonerar ATILIANA DA SILVA VICENTE BRUNETTO, do cargo comissionado
executivo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do
Ministério das Mulheres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 453, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 00350.024836/2025-96, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ MUNIZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 1735307, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação da Cadeia
Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de
Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 00350.025626/2025-15, resolve:
D ES I G N A R
WESLEY LOPES KUHN, matrícula SIAPE nº 1814898 para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE
1.15, da Assessoria Especial Internacional, de 05 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro
de 2025, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.
Ficam convalidados os atos praticados desde 05 de dezembro de 2025.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 624, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001947/2025-13, resolve:
Designar o servidor EVERTON BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1073976, para exercer o encargo de 2º substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de
Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 29/12/2025 a 02/01/2026, em
função do afastamento legal do titular e do 1º substituto.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES