DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900013
13
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100379/2025-35.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 kits de cozinha para os premiados no
Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana de Terreiro, objeto da parceria entre a Fundação Cultural Palmares e a
Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana e Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, através da
Diretoria de Politicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de
Tterreiro - SQPT, firmado por meio do TED nº 16/2024, incluindo transporte na região
norte e endereços sinalizados. Vigência de 23/12/2025 a 23/06/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 63.700,00. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01420.100701/2023-64.
Pregão.
Nº
9/2023.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
18.687.217/0001-87 - ALLSERV MACEIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 813.833,39. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990257, Nº Processo: 01420103118202577,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE FORMACAO E
INCLUSAO SOCIAL INAE CNPJ nº 04179673000101, Objeto: Realização do projeto intitulado
como Angola Janga - Em Defesa Da Equidade - Segunda Fase, Por Uma Educação
Antirracista, consiste em executar em cinco escolas estaduais de Alagoas, quatro escolas de
Maceió e uma escola em União dos Palmares, oficinas de gastronomia afro-brasileira,
dança-afro e de penteados e turbantes. Além de apresentação de teatro e dança de
culminância cultural que permitirá aos participantes a compreensão da riqueza ancestral
cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259635, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº ***.672.101-**,
Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA CPF nº ***.707.064-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987071, Nº Processo: 01531002914202536,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: PALCO ESCOLA - ACOES EM
VALORES HUMANOS CNPJ nº 05343176000160, Objeto: O Olho D'Água - Espetáculo para
Crianças: Circulação de 12 apresentações teatrais gratuitas em escolas públicas municipais
de Curitiba/PR, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000622, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259644, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: GISELLE PAULA DE LIMA CPF nº ***.268.479-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987865, Nº Processo: 01531002908202589,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO
AO PROJETO QUIXOTE CNPJ nº 04250687000174, Objeto: Formação e Capacitação Cultural
por meio de oficinas culturais de teatro, registro de depoimentos dos participantes por
meio
de captação
e
edição de
imagens, apoio
psicossocial
aos participantes,
e
apresentação final da produção em 01 evento cultural, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000655, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
30/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: DARCY ANTONIO PORTOLESE CPF nº
***.486.708-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986903, Nº Processo: 01531001609202527,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MOVIMENTO PRO-CRIANCA
CNPJ nº 02539347000132, Objeto: 3 oficinas culturais: Grafite, Fotografia/Vídeo e Design e
Diagramação (Revista Online), promovendo a criação de murais, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000619,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FRANCISCO
DAMIAO DA SILVA CPF nº ***.184.354-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988513, Nº Processo: 01531003242202586,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: OLHARES - INSTITUTO
CULTURAL CNPJ nº 12521546000177, Objeto: 11ª MITsp - Mostra Internacional de Teatro
de São Paulo, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000668, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: GUILHERME PERPETUO MARQUES CPF nº ***.426.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983376, Nº Processo: 01531001545202564, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108,
Objeto: Oferta de 216 cursos e oficinas distribuídos em 12 núcleos, Valor Total: R$
2.799.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 2.799.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000440,
Valor: R$ 2.799.999,00, PTRES: 257736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARDONIO JOSE
QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988633, Nº Processo: 01531002836202570,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CENTRO DE PROJETOS E
ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI CNPJ nº 02560548000111, Objeto: Musicalização e formação
instrumental em banda sinfônica, para crianças, adolescentes e adultos na Região
Administrativa da Samambaia/DF, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000675, Valor: R$ 350.000,00, PT R ES :
257747, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 04/05/2027,
Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA DA GUIA MELO CPF nº
***.654.461-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988073, Nº Processo: 01531002962202524,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ALDEIA DO FUTURO -
ASSOCIACAO PARA MELHORIA DA CONDICAO DA POPULACAO CARENTE CNPJ nº
74137126000149, Objeto: Oficinas intergeracionais de música na OSC Aldeia do Futuro,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000657, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257731, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: DENIS
WILLIAM DA SILVA CPF nº ***.456.798-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 120669
Nº
Processo: 
67269003309202548.
Objeto: 
Contratação
de 
obra
de
reestruturação da Subseção de Transportes do 1º/1º GCC. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº,
Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-3-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 120669-00001-2025NE800026
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/CABW/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Verizon Wireless Inc. N. PROCES S O :
67102.224662/2022-10 N. DO CONTRATO: 033/CABW/2022 ORIGEM: Pregão Presencial nº
224662/CABW/2022 OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de telefonia fixa para
suporte administrativo e operacional da CABW, por mais 36 meses adicionais. VALOR
ESTIMADO DO TERMO: US$ 41.445.36 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/12/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2028.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013304202567. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Gases Medicinais do Grupo de Saúde de
Guaratinguetá (GSAU-GW) com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90068-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/12/2025) 120064-00001-2025NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 65315.005562/2024-24.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
21.729.340/0001-28 - INGRID LIMA MAIA. Objeto: Termo aditivo contratação da empresa
prestadora de serviçose vendas de produtos.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.137,48. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 65315.005562/2024-24.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 53.450.191/0001-50 - 53.450.191 ELINE REIS SOUSA. Objeto: Termo aditivo
contratação de empresa prestadora de serviços.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.713,52. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).