DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 656/2023.
Nº Processo: 23072.273383/2023-90.
Dispensa. Nº 90141/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 656/2023 por 12 (doze) meses, até 29 de dezembro de
2026. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.499.954,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2025 - UASG 153264
Nº Processo: 23072.267874/2025-63.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: MUSEU HISTORICO NATURAL/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação fundação rodrigo melo franco de andrade - frmfa com a finalidade de
dar apoio ao projeto de extensão "plantar no museu".
parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços,
cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano
de formas e condições, partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2028. Valor Total: R$ 991.535,19. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23520.009014/2021-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-
04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar em r$
56.096,40 (cinquenta e seis mil, noventa e seis reais e quarenta centavos) o valor inicial
atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores no item 07, considerando a
convenção coletiva de trabalho 2025/2027 celebrada pelo sindados - sind dos trab e
trabalhadoras em empr e org publ proc dados serv inform tecnologia da inform e comun
no est da bahia e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da repactuação..
Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.795.754,56.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2023
Processo: 23075.079143/2023-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 29/12/2026.. Data de
Assinatura: 23/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e
Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024
Processo: 23075.042955/2024-41
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Aditamento de valor e prorrogação de prazo Valor: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 24/12/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin (Reitora em exercício) - UFPR,
Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva
(Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025
Processo: 23075.064773/2024-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; The
Good Food Institute - The Good Food Institute. Resumo do Objeto: As Partes desejam
modificar o Acordo para atualizar o Orçamento, vinculado ao Acordo como Anexo B. Data
de Assinatura: 18/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo
Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e
Finanças - FUNPAR, Elisha Reichling - The Good Food Institute.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60071/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.200743/2025-56.
Dispensa Nº 146/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa
e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente extensão - programas sob
o título: "formação técnica e pós-técnica na escola de saúde da ufrn para o
fortalecimento do sistema único de saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
25/11/2027. Valor Total: R$ 1.471.742,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077202195202507. Objeto: Concorrência Nº.: 90010/2025 -
Construção dos ginásios poliesportivos dos Campi de Caicó, Macaíba, Santa Cruz e
Currais Novos e do prédio para os cursos de Graduação em Psicologia e Terapia
Ocupacional da FACISA, da UFRN. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 22/12/2025) 153103-15234-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919140. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 31/12/2026. Alterar a cláusula
quinta-dos Custos
Operacionais.Proc. SEI
23078.526436/2022-40. Valor
Total: R$
700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº
***.298.130-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 2 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO DA CONSULTA
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL (UFRGS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de
Consulta nº 02/2025, de 10 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
11 de dezembro de 2025, torna público o resultado da consulta administrativa realizada
junto a candidatos(as) aprovados(as) em concursos públicos da Carreira do Magistério
Superior da UFRGS, relacionados no Anexo I do referido Edital de Consulta, quanto à
possibilidade de nomeação para o Campus Serra - Caxias do Sul/RS, nos termos a
seguir.
1. DO OBJETO
1.1. Este Edital divulga o resultado da consulta realizada por meio de formulário
eletrônico, no período de 11/12/2025 a 24/12/2025, conforme previsto no Edital de
Consulta nº 02/2025.
2. DA CONSOLIDAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES
2.1. Para fins de apuração do resultado, foram consideradas as manifestações
registradas no formulário eletrônico dentro do prazo estabelecido no Edital de Consulta nº
02/2025.
2.2. Nos casos em que houve mais de um envio de formulário pelo(a) mesmo(a)
candidato(a) relativamente ao mesmo concurso (Edital/Área), foi considerada a última
manifestação válida registrada dentro do prazo de manifestação.
2.3. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estabelecido foi registrada,
para fins deste resultado, como "NÃO RESPONDEU", sendo interpretada como recusa
tácita, nos termos do Edital de Consulta nº 02/2025.
2.4. Eventuais manifestações registradas por pessoas não nominadas no Anexo
I do Edital de Consulta nº 02/2025 não constarão deste Edital de Resultado, por não
integrarem o rol de candidatos(as) consultados(as).
3. DA CONFERÊNCIA E INTEGRIDADE DOS DADOS
3.1. A relação constante do ANEXO I deste Edital reproduz a lista de
candidatos(as) consultados(as) prevista no Anexo I do Edital de Consulta nº 02/2025, com
a indicação do status correspondente (ACEITOU / NÃO ACEITOU / NÃO RESPONDEU).
3.2. As manifestações recebidas foram conferidas por correspondência de Edital
de Abertura, Área de Conhecimento e identificação do(a) candidato(a), admitindo-se
variações mínimas de grafia, quando mantida a identidade inequívoca do(a)
respondente.
4. DO RESULTADO
4.1. O resultado da consulta, por Edital de Abertura e Área de Conhecimento,
com a indicação do status de cada candidato(a) (ACEITOU / NÃO ACEITOU / NÃO
RESPONDEU), consta do ANEXO I deste Edital.
4.2. A manifestação de interesse ("ACEITOU") não gera direito subjetivo à
nomeação, permanecendo aplicáveis as condições e regras previstas no Edital de Consulta
nº 02/2025 e nos Editais de Abertura de origem.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS (RATIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES)
5.1. Permanecem íntegros os direitos, deveres e condições previstos no Edital
de Consulta nº 02/2025, inclusive quanto aos efeitos sobre o banco de aprovados em caso
de eventual nomeação e posse.
5.2. Para fins de ratificação e ciência, ressalta-se que, caso ocorra nomeação
decorrente desta consulta, o(a) candidato(a), ao tomar posse e entrar em exercício no
Campus Serra - Caxias do Sul/RS, será considerado(a) definitivamente aproveitado(a) no
concurso de origem, com exclusão do banco de aprovados para futuras nomeações
decorrentes do mesmo concurso, inclusive para vagas em Porto Alegre/RS, nos termos do
Edital de Consulta nº 02/2025.
5.3. Também para fins de ratificação e ciência, ressalta-se que, na hipótese de
nomeação para o Campus Serra - Caxias do Sul/RS, o(a) candidato(a) que não tiver
interesse em tomar posse deverá, dentro do prazo legal de posse, optar por uma das
seguintes providências, conforme previsto nos Editais de Abertura de origem:
a) solicitar reposicionamento para o final da lista do concurso de origem,
preservando sua permanência no banco de aprovados para futuras nomeações (inclusive
para outros campi), nos termos e condições aplicáveis; ou
b) não tomando posse, desistindo e/ou tendo a nomeação tornada sem efeito,
será excluído(a) do banco de aprovados do concurso de origem, não podendo ser
novamente nomeado(a) em decorrência desse mesmo concurso, inclusive para vagas em
Porto Alegre/RS.
6. DO RECURSO
6.1. Caberá recurso contra o resultado divulgado neste Edital, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial
da União.
6.2. O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI/UFRGS), mediante cadastro como Usuário Externo, com
peticionamento direcionado à Divisão de Concursos Públicos da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGESP).
6.3. Os recursos serão analisados e decididos pela PROGESP, nos termos
aplicáveis, sendo o resultado divulgado na página do referido concurso.
ANEXO I
Relação dos Editais de Abertura, Áreas de Conhecimento, Regimes de Trabalho
e Candidatos(as) Consultados(as), com o resultado da consulta (status entre parênteses):
Edital 03/2018 | Direito, Subárea: Sociologia do Direito, Introdução às Ciências
Sociais, Metodologia Jurídica e Metodologia do Trabalho Científico em Direito | DE
PEDRO DA SILVA MOREIRA (NÃO ACEITOU)
PAULA PINHAL DE CARLOS (ACEITOU)
CELSO RODRIGUES (ACEITOU)
Edital 08/2019 | Acionamento de Máquinas Elétricas, Eletrônica de Potência,
Circuitos Elétricos e Eletricidade | DE
DALTON L R VIDOR (ACEITOU)
Edital 04/2022 | Educação de Jovens e Adultos | DE
CARMEN ISABEL GATTO (ACEITOU)
Edital 04/2022 | Educação Especial/Inclusão Escolar | DE
ANDRÉ LUIS DE SOUZA LIMA (ACEITOU)
MAYARA COSTA DA SILVA (NÃO ACEITOU)
SHEYLA WERNER FREITAS (ACEITOU)
Edital 04/2022 | História da Educação | DE
LUCAS COSTA GRIMALDI (ACEITOU)
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