DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2025 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.271728/2025-32.
Dispensa
Nº 
41/2025.
Contratante:
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "relatórios antropológicos das comunidades quilombolas
campos e brutiá - serranópolis de minas/mg". parágrafo único - o apoio a ser prestado pela
contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e
prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes
integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2025 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.271118/2025-39.
Dispensa
Nº 
38/2025.
Contratante:
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar
apoio ao projeto de extensão "formação continuada no barreiro: feminismo e antirracismo
em movimento"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153287
Número do Contrato: 341/2024.
Nº Processo: 23072.233367/2024-45.
Dispensa. Nº 44/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 341/2024 por 12 (doze) meses, até
18 de outubro de 2027. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores
no montante de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), considerando o projeto original e seu
primeiro termo aditivo, totalizando o valor de r$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais)..
Vigência: 23/12/2025 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.000,00.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 196/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nayara Katherine Duarte Pinto. Objeto: Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente
ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2693/2025. Vigência:
19/12/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 19/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.273750/2025-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 256/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Renato Barbosa Fontes. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas
ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2687/2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29
(oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de
Doutor. Vigência: 02/08/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268171/2025-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 272/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Veronica Alves Mota. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2762/2025. Vigência: 05/08/2025 a 31/07/2026.
Data da assinatura: 19/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.267711/2025-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 274/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luiz Carlos Alves da Silva Júnior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2778/2025. Vigência: 19/09/2025 a
31/07/2027. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.268837/2025-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 275/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jessica Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2770/2025. Vigência: 09/09/2025 a 31/07/2026.
Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.267434/2025-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 276/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: CAIO RIBEIRO VIEIRA LEAL. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2757/2025. Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026.
Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.267568/2025-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 277/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alexandre William Barbosa Duarte. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2753/2025. Vigência: 14/03/2025 a
30/04/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.267581/2025-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 280/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Any Caroliny Pinto Rodrigues. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta,
relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2800/2025. Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$4.867,43
(quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente
ao título de Doutor. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2026. Data da assinatura: 22/12/2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267657/2025-73.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2025 - UASG 153271
Nº Processo: 23072.266905/2025-69.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional: laboratórios
(inter)disciplinares de projetos de inteligência artificial (lipia) para inovação no ensino de
graduação da ufmg. Parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na
execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto
mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2029. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.233237/2022-41 - CONTRATO DE ESTUDO DE INICIATIVA DO
INVESTIGADOR 
- 
MISP#100795 
CELEBRADO 
ENTRE 
MERCK 
SHARP 
& 
DOHME
FARMACÊUTICA LTDA - MSD, CNPJ nº 03.560.974/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS
GERAIS, -
UFMG, CNPJ
sob o
n° 17.217.985/0001-04
e FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto:
Estudo Clínico intitulado "Cross-sectional study mapping regulatory T cell signatures in the
mesentery, gut and blood from Crohn's Disease patients in Brazil" ("Estudo"), que é de
iniciativa e será patrocinado pelo(a) INVESTIGADOR(A) PRINCIPAL, Dra. Ana Maria Caetano
Faria, aqui representada pela INSTITUIÇÃO e possui suporte do Programa de Estudos de
Iniciativa de INVESTIGADOR(A) da MSD ("MISP"), de acordo com o orçamento e Protocolo
previamente assinados entre as Par. Início da Vigência: 22/05/2023. Fim de Vigência:
30/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Marcia Datz Abadi e Robert Evans Reason -
Pela MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - Profa. Sandra Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura:
22/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.233237/2022-41 - 1º Termo Aditivo ao CONTRATO DE ESTUDO DE
INICIATIVA DO INVESTIGADOR - MISP#100795 CELEBRADO ENTRE MERCK SHARP & DOHME
FARMACÊUTICA LTDA - MSD, CNPJ nº 03.560.974/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS
GERAIS, -
UFMG, CNPJ
sob o
n° 17.217.985/0001-04
e FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: As
Partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato para
31/12/2025, observadas as demais condições do Contrato ora aditado. Fim de Vigência do
Termo Aditivo: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Marcia Datz Abadi e Erika
Machado Pinto - Pela MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - Profa. Sandra
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data da assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.233237/2022-41 - 2º Termo Aditivo ao CONTRATO DE ESTUDO DE
INICIATIVA DO INVESTIGADOR - MISP#100795 CELEBRADO ENTRE MERCK SHARP & DOHME
FARMACÊUTICA LTDA - MSD, CNPJ nº 03.560.974/0001-18, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS
GERAIS, -
UFMG, CNPJ
sob o
n° 17.217.985/0001-04
e FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: As
Partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato para
31/12/2026, observadas as demais condições do Contrato ora aditado. Fim de Vigência do
Termo Aditivo: 31/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Marcia Datz Abadi e Erika
Machado Pinto - Pela MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA - Profa. Sandra
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data da assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ACORDO
Espécie: Processo 23072.228899/2025-41 - Memorando de Acordo (MOA) entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a I N CO S E
(International Council on Systems Engineering). Objeto: Este MOA tem como objetivo
promover um relacionamento colaborativo na qualificação de alunos da Instituição para
uma certificação no nível de Profissional Associado de Engenharia de Sistemas (ASEP) ou
Profissional Certificado de Engenharia de Sistemas (CSEP), com base nos termos e
condições aqui estabelecidos. Início de vigência: 16/12/2025. Fim de Vigência: 16/12/2028.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Escola de Engenharia da UFMG, Courtney
Wright - INCOSE Business Development, INCOSE, Steve Records - Executive Director,
INCOSE. Data de assinatura: 16/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Artes Plásticas
Área de Conhecimento: Licenciatura em Artes Visuais: práticas de ateliê e
fundamentos de arte e ensino
Edital: 3033, de 31/10/2025, publicado no DOU de 07/11/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Juliana Mendonça de Castro Palhares
2º lugar: Janete Vilela Fonseca
3º lugar: Paulo de Oliveira Rodrigues Junior
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 10/12/2025
Processo nº 23072.275615/2025-14
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO