DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.050779/2025-23.
Dispensa Nº 287/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Apoio administrativo e
financeiro pela
contratada para
execução do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento e
transposição de objetos educacionais para a Secretaria Nacional de Políticas Sobre
Drogas e Gestão de Ativos (SENAD)", financiado por Secretaria Nacional de Políticas
Sobre Drogas e Gestão de Ativos, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
24/02/2028. Valor Total: R$ 4.351.883,86. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.012467/2025-11.
Dispensa Nº 285/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "modelo de avaliação em massa de imóveis no âmbito do
cadastro imobiliário brasileiro", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
20/10/2030. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0179. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Soluções para Soldagem LTDA. - SPS e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Objeto: Execução do Projeto intitulado "Avanços em Processos de
Soldagem a arco, Automação da soldagem e aplicações". Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2028. Data de Assinatura: 19/12/2025. Valor: R$108.000,00 (cento e oito mil reais).
Processo UFSC: 23080.069887/2025-70. Entidades. Assinam: Cleber Marques, pela SPS;
Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2025/0180. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário - PJSC e Fundação José Arthur
Boiteux - FUNJAB. Objeto: realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino
que se compõe, na parte do ensino, por capacitação de magistrados e servidores do PJSC
na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, sob a forma de curso aberto e, na
parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas do interesse
do PJSC. Vigência: O convênio terá vigência a contar da data de assinatura até a
apresentação do relatório de pesquisa de que trata o Plano de Trabalho. O prazo de
execução será de 60 (sessenta) meses, contados da publicação do Edital para o processo
seletivo referente à etapa 1, ficando automaticamente prorrogado quando seu objeto não
for concluído no período firmado neste convênio. Data de Assinatura: 16/12/2025. Valor:
R$ 6.338.908,79. Processo UFSC: 23080.047290/2025-74. Entidades. Assinam: Luiz Henrique
Urquhart Cademartori, pelo PJSC, Orides Mezzaroba, pela FUNJAB e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Dispensa. Nº 683/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 230/2021, firmado em
25 de fevereiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 01/01/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.850.809,17. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 174/2024.
Nº Processo: 23080.069313/2024-11.
Dispensa. Nº 346/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 174/2024, firmado
em 04/02/2025, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.181,78. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 555/2018.
Nº Processo: 23080.035000/2018-11.
Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 555/2018, firmado em
27 de novembro de 2018, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 23081.085201/2024-05.
Concorrência. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60
dias, a partir de 29/01/2026 até 29/03/2026. Vigência: 29/01/2026 a 29/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 878.801,86. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 68/2025.
Nº Processo: 23081.065937/2025-30.
Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 72.207.962/0001-27 - JANDIR TESSELE. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, de
03/01/2026 a 02/04/2026. Vigência: 03/01/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.100,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025
N° 
Processo
SEI: 
23089.038750/2025-93.
Conveniada 
CNPJ:
05.342.580/0001-
19.Universidade Patativa do Assaré. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente
de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Data de Assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033894/2025-53.
Pregão Nº 90094/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, contínuos, contemplando manutenções preventivas e
corretivas dos elevadores e plataforma elevatória, com fornecimento de mão
de obra, materiais de consumo e peças de reposição, pelo período de 12 (doze) meses, cuja
contratação será sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o edifício acadêmico
"mariângela duarte, do campus baixada santista da universidade federal de são paulo - unifesp,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.043344/2025-42.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, previstos na tabela sinapi, para reparos e pequenas
reformas nos imóveis do campus são paulo da universidade federal de são paulo - unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
499.919,78. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.043344/2025-42.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, previstos na tabela sinapi, para reparos e pequenas
reformas nos imóveis do campus são paulo da universidade federal de são paulo - unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
499.919,78. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2025
N° Processo SEI: 23089.036790/2025-09. Conveniada CNPJ: 33.453.598/0001-13. Instituição
Raízen S.A. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes
da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2025
N° Processo SEI: 23089.038125/2025-41. Conveniada CNPJ:46.374.500/0001-94. Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES/SP. Objeto: Conjugação de esforços
entre a SES/SP e a UNIFESP para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito
"Gerenciamento do Sangue Paciente (Patient Blood Management - PBM) . Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2027. Data de Assinatura:
11/11/2025.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 66/2025
N° Processo: 23089.038038/2025-94 Conveniada: Sr. José Geraldo Gomes Barbosa.
Objetivo: O presente Protocolo de intenções não envolve transferência de recursos
financeiros entre as partes e tem por objeto o comprometimento a envidar esforços para
a celebração de futuras parcerias com o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais José
Bonifácio (IPES-JB), que, atualmente, estão em fase de constituição pelo Sr. José Geraldo
Gomes Barbosa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026.
Data de Assinatura: 16/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23089.011634/2023-65.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 03 (três) meses.. Vigência: 02/01/2026 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 244.215,36. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23089.033753/2023-79.
Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 24/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).