DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 24, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350,
faz saber aos interessados que estão abertas, de 29/12/2025 a 05/01/2026, as inscrições para o
processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do
programa "Elaborar estudos e pesquisas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para
subsidiar a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS)", firmado com o
Ministério da Saúde (MS), através do Termo de Execução Descentralizada nº 60/2025.
As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais,
conforme
descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 24/2025 - Processo Seletivo para
concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981310, Nº Processo:
23038008495202550, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: O presente Plano de Trabalho
tem como objeto a a qualificação com a consequente certificação de especialistas em
Gestão da Escola Pública de Ensino Médio, por meio de projeto especial elaborado pela
SEB/MEC e executado no âmbito do Sistema UAB pela UEPA, visando fomentar a oferta de
cursos superiores a distância, com implantação de turmas em polos presenciais e foco na
formação continuada de professores da Educação Básica., Valor Total: R$ 250.884,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.484,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 248.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004044, Valor: R$
104.535,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 22/12/2025
a 22/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES
CHAGAS CPF nº ***.136.862-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976958, Nº Processo:
23038006374202573, Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR,
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: O
presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas em Gestão da
Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), mediante projeto especial exclusivamente
aprovado pela
Secretaria da Educação Básica - SEB/MEC para o Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB) e executado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE., Valor Total: R$
354.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 175.527,00; 2026 - R$ 175.527,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE003555, Valor: R$ 175.527,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº ***.419.090-
**, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES CPF nº ***.823.453-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
976961, Nº
Processo: 23038005959202576,
Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: O presente Plano de
Trabalho tem como objeto a execução do curso nacional Curso de especialização em Gestão da
Escola Pública do Ensino Médio (Gepem)a fração da equipe do curso (coordenador,tutores e
professores) e a formação de especialistas, mediante o Curso de Pós-graduação lato sensu
Gepem,induzido pela (DPDI) da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,
aprovado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade do
Estado de Mato Grosso (UNEMAT)., Valor Total: R$ 265.700,00, Valor de Contrapartida: R$
3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 87.300,00; 2026 -
R$ 174.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003557, Valor: R$ 87.300,00,
PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº
***.533.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23038.018320/2018-21. Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação e
do Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Mary Immaculate College (MIC),
República da Irlanda. OBJETO do Acordo de Cooperação: estabelecer o Programa de
Desenvolvimento Continuado (CPB) para professores de educação básica do Brasil entre a
CAPES e a MIC. DATA DE ASSINATURA dos Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e do
Plano de Trabalho: em 18/12/2025 e VIGÊNCIA: 17/12/2030. SIGNATÁRIOS do Acordo de
Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de
Carvalho; e pela MIC: Presidente da MIC: Dermot Nestor.
EDITAL
EDITAL Nº 12/2025 - PRORROGAÇÃO
PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG
Processo nº 23038.002870/2024-77
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação das etapas
de avaliação do Edital nº 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação
(PEC-PG), publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Edição 124, Seção 3, Página 84.
A prorrogação do Edital nº 12/2025 está disponível no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
EDITAL Nº 16/2025
RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB) - Professor Visitante
PROCESSO Nº 23038.003238/2025-21
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições, torna pública a relação da decisão preliminar da CAPES, conforme item 9.5 do
Edital 16/2025 no âmbito do Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB),
publicado no DOU de 11/08/20205, seção 3, pág. 114.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 25/2025
RETIFICAÇÃO PROGRAMA BRICS-NU
Processo: 23038.007890/2025-15. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidente, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do Edital nº
25/2025 - Programa BRICS-NU, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2025, Edição
242, Seção 3, Página 157.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003
Processo nº 23038.008357/2023-17
Licitação Concorrência: nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003
Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes:
à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de
comunicação
digital; à
moderação de
conteúdo e
de perfis
em redes
sociais,
monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais
digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de
projetos,
ações ou
produtos
de comunicação
digital;
e
ao desenvolvimento
e
implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da
ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de
Referência.
A Comissão de Contratação torna público a data de abertura da 3ª Sessão
Pública relativa à Concorrência nº 90001/2025:
Data: 12/01/2026
Horário: 10h30 (horário Brasília).
Local: Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala L, 2º subsolo,
Brasília - DF.
Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa
Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet.
Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das
10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacao@capes.gov.br.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior
DIRETORIA DE GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
ABERTURA DA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003
Processo nº 23038.008357/2023-17
Licitação Concorrência: nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003
Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes:
à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de
comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento
e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com
base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou
produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas
inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação
digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência.
A Comissão de Contratação torna público a data de abertura da 3ª Sessão
Pública relativa à Concorrência nº 90001/2025:
Data: 12/01/2026
Horário: 10h30 (horário Brasília).
Local: Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala L, 2º subsolo, Brasília - DF.
Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa
Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet.
Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das
10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacao@capes.gov.br.
CARLA SIMONE DA SILVA BARROS
Presidente da Comissão de Contratação
GRETI OLIVEIRA ROCHA
Coordenadora de Licitações e Contratos, substituta
NAYARA JANINI GONÇALVES SALDANHA PONTES VIEIRA
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002976/2025-51.
Pregão
Nº
90090/2025.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 31.060.985/0001-74 - O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação e de serviços especializados de suporte técnico, migração e capacitação
técnica para plataforma de gerenciamento e orquestração de contêineres baseada em
kubernetes, visando à sustentação e evolução contínua do ambiente atualmente utilizado
pela capes, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da
contratação é de R$ 3.698.561,26 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil quinhentos
e sessenta e um reais e vinte e seis centavos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2028. Valor Total: R$ 3.698.561,26. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
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