DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900060
60
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111017547202527. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de
combustíveis em veículos oficiais, tratores e máquinas roçadeiras, pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ (Bom Jesus-PI), com tecnologia de cartão
eletrônico, em rede de postos credenciados no Estado do Piauí e outros Estados da Federação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/12/2025) 154048-15265-2025NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE SAÚDE
EDITAL Nº 3/UNIR/NUSAU/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE SAÚDE
A Vice-Diretora do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professora Doutora Rosa Maria Ferreira de Almeida, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria n° 523/GR/UNIR, datada de 1° de julho de 2025, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada
pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa n° 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o
Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n° 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e,
subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
O Processo Seletivo simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratação de Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, Núcleo de Saúde, de acordo com
o Quadro 1 de vagas abaixo:
Quadro 1: Das vagas, do perfil, do regime de trabalho e da titulação para Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR.
. . Vagas
. Campus
. Departamento
. Área
.
Regime 
de
trabalho
. Classe
. Titulação Mínima exigida
. .01
.Porto Velho
.Enfermagem
.Enfermagem
.T - 20 h
.Assistente-A
.Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de
Enfermagem, com Pós Graduação Lato Sensu na área de Ciências da
Saúde.
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico e Auxílio-Alimentação, conforme lei 13.324 de 29 de julho de 2016, conforme apresentado no Quadro
2:
Quadro 2: Quadro de rendimentos (Vencimento Básico e Auxílio-Alimentação) para Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR.
Tabela - 20 HORAS
. . Classe / Nível
.Venc.
Básico
.Especialização
RT
.Especialização
Total
.Total Alimentação
(Esp.)
.Mestrado
RT
.Mestrado
Total
.Total 
Alimentação
(Mest.)
.Doutorado
RT
.Doutorado
Total
.Total 
Alimentação
(Dout.)
. .A - Assistente 20h -
Nível 1
.R$
3.090,43
.R$ 309,04
.R$ 3.399,47
.R$ 3.899,47
.R$ 772,61 .R$ 3.863,04 .R$ 4.363,04
.R$
1.777,00
.R$ 4.867,43
.R$ 5.367,43
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas das 00h do dia 09/01/2026 até as 23h59 do dia 23/01/2026;, exclusivamente pelo e-mail:forma on-line através do correio eletrônico oficial deste concurso:
denf@unir.br (atenção, pois o e-mail não possui ".com"). O edital completo, com cronograma, requisitos, bibliografia e demais disposições, encontra-se disponível no site:
https://processoseletivo.unir.br e https://nusau.unir.br
ROSA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 154069
Nº
Processo:
231220397522025.
Objeto: Contratação
de
empresa
de
engenharia especializada para execução de obra de construção do Depósito de Reagentes
Químicos do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, na cidade
de Sete Lagoas - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90011-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/12/2025) 154069-15276-2025NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.047641/2025-12.
Dispensa Nº 199/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Mulheres Negras em marcha: produção de
conhecimento, cultura e formação em perspectiva de gênero, raça e território".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23113.035822/2020-53.
Dispensa. Nº 9014/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato.. Vigência: 01/01/2026 a
28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.942,50. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00159/2025 publicado no D.O de 2025-12-18, Seção 3. onde
se lê: contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada
ted nº 982741/mcti - "cooperação técnica e científica para a manutenção e o aprimoramento da
plataforma mcti-inovadatabr, incluindo a atualização das informações referentes aos anos de 2024, 2025,
2026 e 2027, mantendo e complementando a série histórica" celebrado entre o ministério da ciência,
tecnologia e inovações (mcti) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.915942/2025-79). .
Leia-se: contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução
descentralizada 46918303/2025 conab -"construção e atualização dos coeficientes técnicos e índices de
custo de produção de leite para a companhia nacional de abastecimento (conab)" celebrado entre a
companhia nacional de abastecimento (conab) e a universidade federal de viçosa 23114.911645/2025-
54
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915507202544. Objeto: SRP - Aquisição de mudas diversas.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2025) 154051-15268-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914872202531. Objeto:
Serviços continuados coleta,
transporte e tratamento de resíduos de saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria, 
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 154051-15268-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114921106202523. Objeto: SRP - Aquisição de gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 154051-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio 015/2024 que entre si celebram o Município de Uberlândia
e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 6 (seis) meses. DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. ASSINAM: pela UFU,
o Reitor Carlos Henrique de Carvalho e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde,
Adenilson Lima e Silva. Processo 23117.016782/2024-72.
5º Termo Aditivo ao Convênio 108/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia
e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 6 (seis) meses. DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. ASSINAM: pela UFU,
o Reitor Carlos Henrique de Carvalho e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde,
Adenilson Lima e Silva. Processo 23117.089438/2021-50.