DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900085
85
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº
409, de
22/12/2025, do Superintendente
Regional da
2ª SR, da
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 29, constante
do processo administrativo nº. 59520.001939/2025-21-e, autorizou, com base no art. 106,
Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da
contratação por dispensa de licitação da UPA CELL IMPORTS LTDA - CNPJ 30.883.063/0001-
02, cujo objeto é o fornecimento de aparelho telefônico celular corporativo com
carregador, a fim de utilização em gravações e filmagens da 2ª/GB/URC na 2ª
Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, no
valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000599/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº
418, de
26/12/2025, do Superintendente
Regional da
2ª SR, da
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 24, constante
do processo administrativo nº. 59520.000091/2025-93-e, autorizou, com base no art. 106,
Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da
contratação por dispensa de licitação da BAHIA SOLO COMERCIAL DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA, CNPJ
13.988.100/0001-10,
cujo
objeto é
o
fornecimento
pulverizador agrícola e EPIs para atender as necessidades do Escritório de Apoio Técnico de
Guanambi - 2ª/EGU, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). A dispensa
foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação
00399857000126-1-000600/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2025
LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90025/2025 - UASG 195004
- MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001472/2025-10-e. OBJETO: Execução dos serviços e
obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a
comunidade da Ilha da Mariquinha, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área
de atuação da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90025/2025: 29/12/2025, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-
bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 até o dia 20/01/2026 antes
do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2026, às
09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
Na fase de habilitação a licitante vencedora deverá apresentar registro de
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002455/2025-81-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0266.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos
(BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar,
especificamente às cadeias produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, no âmbito da
3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 120 (cento
e vinte) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 63.791,25 (sessenta e três mil,
setecentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). RECURSOS: Os recursos correrão
à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco -
Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, nº
174366 e nº 224673; sob gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão
assegurados através das Notas de Empenho nº 2025NE530379, datada de 28/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada
em Petrolina/PE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 64/2018 da
Diretoria Executiva - DEX/Codevasf, especialmente o item 4.2.3, que dispõe: Em
cumprimento ao referido dispositivo, a Codevasf CONVOCA eventuais herdeiros dos
falecidos Srs. FRANCISCO EVANGELISTA RODRIGUES, para que, querendo, manifestem-se no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital, acerca da
transferência de posse e regularização da Unidade Parcelar Familiar - UPF 1461, Núcleo 10
do PPISNC, em nome da atual ocupante, com fundamento na Lei nº 12.787/2013 e na
NOR-501. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como
inexistência de oposição, permitindo a continuidade do processo de regularização da
referida Unidade Parcelar Familiar em favor da atual ocupante a Sra. ELISÂNGELA DE ASSIS
CAMILO, nos termos da Resolução nº 64/2018/DEX/Codevasf e em conformidade com o
Parecer Jurídico nº 576/2025, que reconheceu a possibilidade jurídica do ato, observadas
as demais obrigações legais.
Petrolina, 24 de dezembro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025
PROCESSO: 59530.001992/2025-11-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90024/2025, que tem por objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas
pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco,
na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.734.903/0001-45, para os Itens 01,02, 03 e 04 pelo valor total de R$ 22.614.400,00
(vinte e dois milhões, seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais) conforme documentos
de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de dezembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025
PROCESSO: 59530.001992/2025-11-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90024/2025, que tem por objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas
pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco,
na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da
empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.734.903/0001-45, para os Itens 01,02, 03 e 04 pelo valor total de R$ 22.614.400,00
(vinte e dois milhões, seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais) conforme documentos
de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 26 de dezembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000566/2025-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0041.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Trabalhadores Rurais do Engenho Progresso, CNPJ: 03.668.385/0001-58, no
município de Ribeirão, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola,
MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.073-2, CHASSI: MBNYHBKYVRND03248, 2
(duas) grades aradoras, tombamentos nº 361.120-5, nº 361.121-2 e 1 (um) arado
reversível, tombamento nº 321.669-3, avaliados no valor total de R$ 171.407,28 (cento e
setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 082, 18 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo nº 59530.000566/2025-52-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Italo Tiago Melo da Silva. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000645/2025-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0048.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Placas, CNPJ: 08.941.310/0001-12, no
município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator
agrícola
MAHINDRA
6075,
75
CV,
tombamento
nº
378.079-4,
CHASSI:
MBNYHBKYVRNB03071 e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 377.528-0, nº
377.529-7, avaliados no valor total de R$ 154.407,28 (cento e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 095, 24 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.000645/2025-63-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Israel Pereira Costa. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000661/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0051.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural da Fazenda Tapera, CNPJ: 05.202.984/0001-07, no município de Serra
Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75
CV, tombamento nº 378.077-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03099 e 2 (duas) Grades Aradoras,
tombamentos nº 377.698-2 e Nº 377.699-9, avaliados no valor total de R$ 151.007,28
(cento e cinquenta e um mil, sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 110, 27 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.000661/2025-56-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida de Lima Santos.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO: 59530.002930/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0283.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do o
MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº
11.358.116/0001-13. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1
(um) Pátio para Múltiplos Usos construído no residencial Novo Tempo, bairro Mário Melo,
no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. O investimento total na edificação
do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste Termo totaliza R$ 287.684,90 (duzentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), na forma do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: COMITÊ
DE GESTÃO
EXECUTIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 875, de 9 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita
Municipal de Sertânia.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 59540.001059/2023-55. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0307.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 01/01/2026, passando seu
vencimento para 01/05/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do
contrato. RECURSOS: Programas de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - OPERACAO E
MANUTENCAO DE PROJETOS
PUBLICOS DE IRRIGAÇÃO -
NA REGIAO NORDESTE;
20.607.2321.20EY.0020 - OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRI G AÇ ÃO
- NA REGIAO NORDESTE; e 20.607.2321.00TE.0001 - APOIO A GESTAO DE PROJETOS
PUBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL, GND 3, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional
da CODEVASF, em conformidade com as notas de empenho 2024NE540434 e 2025NE540284.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
Fechar