DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002602/2025-51-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.0138.00/2025,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a COMPANHIA NACIONAL de abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem de materiais e
equipamentos destinados ao fortalecimento do agronegócio tais como mesas, cadeiras, tubos
para irrigação e abastecimento de água, máquinas de costura, materiais para apicultura,
reservatórios de água, tendas e barracas para feira-livre, resfriadores de leite, congeladores,
motobombas, entre outros , na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA ,
situada à Rua Francisco Peres de Souza, 381 - Bairro Vila Exposição - Montes Claros/MG.
VALOR: R$ 32.197,47. PRAZO: 6 meses, contados a partir da data de 30/12/2025. DATA DA
ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Pedro Augusto Escobar.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002075/2025-84-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0074.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao
atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$
930.275,25. Prazo: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Tian Dong.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002518/2025-37-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0085/2025. contratada: DILSA ALVES VIEIRA, CNPJ nº
22.441.915/0001-75. OBJETO: Fornecimento de lanches para o treinamento em processo
reprodutivo induzido de peixes nativos da Bacia do Rio São Francisco . VALOR: R$ 2.928,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª
SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001058/2025-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0958.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ENT I DA D ES
COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO -
MG, CNPJ nº 08.662.481/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BARCOS E MOTORES. VALOR: R$
54.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
24/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS RÊGO LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001601/2025-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0975.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA, CNPJ nº
13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 7.350,00. DATA
DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001034/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0982.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA JUREMA VILA SOROCABA, CNPJ
nº 20.658.859/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINAS DE COSTURA. VALOR: R$ 7.420,00.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ROSA DA COSTA BRITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001278/2025-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0983.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO E INTEGRAÇÃO DA
LOCALIDADE DE SALTO, CNPJ nº 25.218.439/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINA DE
COSTURA. VALOR: R$ 3.710,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001951/2025-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0987.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PROGRESSISTA DE DIVISA
ALEGRE, CNPJ nº 00.810.238/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA E TENDA S .
VALOR: R$ 31.928,60. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GESSÉ FERREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000223/2025-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0997.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE URUCUIA, CNPJ nº
11.082.608/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 6.606,80. DATA
DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001757/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0999.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE URUCUIA, CNPJ nº
11.082.608/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 1.982,04. DATA DA
ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002366/2025-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1001.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA/MG, CNPJ nº
25.217.191/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 26.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDES LISBOA DE ANDRADE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002797/2025-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1004.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO DE TAPERA ,
CNPJ nº 25.218.074/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.900,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALGEMIRO GELVAM DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002759/2025-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1008.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE
OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CNPJ nº
29.938.470/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 19.605,00. DATA
DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PAULA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000245/2025-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1009.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE MORRINHOS, CNPJ nº
25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO MINI PADARIA. VALOR: R$ 47.077,33. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LIDYANNE DE SOUZA ROSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002782/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1010.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA, PESQUEIRA E VAZANTEIRA FAMÍLIA
LÍDIA BATISTA - AQPVFLB, CNPJ nº 18.111.199/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO BARCO E
MOTOR. VALOR: R$ 16.010,00. DATA DA ASSINATURA: 25/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE PEREIRA RAMOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002592/2025-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1013.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.433,10. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002806/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1015.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 19.200,00. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002854/2025-80
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1027.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO POPULAR CULTURAL DE SÃO JOÃO DA PONTE, CNPJ nº
03.146.527/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 131.870,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUDSON APARECIDO ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002852/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1036.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE GERAIS VELHO, CNPJ nº
21.360.086/0001-33. OBJETO: CAMINHÃO. VALOR: R$ 244.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
26/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) XISTO MARTINS PEREIRA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº
404, de
22/12/2025, do Superintendente
Regional da
2ª SR, da
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 26, constante
do processo administrativo nº. 59523.000092/2025-38-e, autorizou, com base no art. 106,
Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da
contratação por
dispensa de
licitação da MASCARENHAS
BADARÓ LTDA
- CNPJ
57.077.939/0001-71, cujo objeto é o fornecimento refeição para atender 50 (cinquenta)
pessoas, para confraternização de final de ano do Escritório Técnico de Guanambi, no valor
total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000597/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que
a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 405, de 22/12/2025,
do Superintendente Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 27, constante do processo administrativo nº.
59521.000135/2025-03-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da REI
DO CHURRASCO IRECE LTDA - CNPJ 57.367.659/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços
de buffet para realização de confraternização natalina dos empregados do Escritório de Apoio
Técnico de Irecê - 2ª/EIR da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, no
valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000598/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações

                            

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