DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
seu termo final para 23/12/2026. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES:
253773
- 15.244.2317.00SX.7022
-
APOIO
A PROJETOS
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, PI: 71210005RT7 - Reserva Técnica - Emenda Bancada-RN, Ação: 3129.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifica das todas as demais cláusulas e condições do instrumento
original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 23.12.2025.
Assinam: LEONLENE DE SO USA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR
e MAURINO ALVES DO MONTE JÚNIOR- representante da GREEN CAR LAVA JATO.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO 
Nº
59501.000096/2025-74-e. 
ESPÉCIE: 
Notificação 
de
imposição 
de
penalidade/apresentação de recurso ao Contrato nº(OF) 0.1465/2023.
A Codevasf, neste ato representada por GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE
MELO vem NOTIFICAR a empresa ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
24.918.880/0001-48, já qualificada no contrato/ordem de serviço /Ordem de Fornecimento
(OF) nº 0.1465/2023, acerca da aplicação da penalidade pela Inexecução total do objeto
previsto, importando a multa a ser aplicada no valor de R$ R$ 34.950,00 (trinta e quatro
mil, novecentos e cinquenta reais). Conforme decisão fundamentada da autoridade
competente. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até
10 dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a G U S T AV O
HENRIQUE DE ANDRADE MELO/ Superintendente Regional da 15ª Superintendência
Regional, no endereço Av Parnamirim, 295, ED. Sede do Serpro - Térreo, Bloco A, Sala 116
- Paramirim, Recife - PE, CEP: 52060-90. Por oportuno, informo que os autos do processo
administrativo nº 59501.000096/2025-74-e encontram-se à disposição para vista do
interessado, na 15ª/GTR, entre 08:00 - 17:30h, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000621/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0237.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Jupi,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.140.978/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01
(Um) Trator 90 CV. Tombamento nº 404.143-6. Totalizando o valor da entrega de R$
129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 318, de 12 de Dezembro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000621/2025-51-e. DATA DE
ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rivanda Maria Freire Lima Teixeira, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000642/2025-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0245.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de
Araçoiaba, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 30 ( Trinta) Caixas D'água de 5.000 L. Tombamentos: 396.966-1 396.967-8
396.968-5 396.969-2 396.970-2 396.971-9 396.972-6 396.973-3 396.974-0 396.975-7
396.976-4 396.977-1 396.978-8 396.979-5 396.980-5 396.981-2 396.982-9 396.983-6
396.984-3 396.985-0 396.986-7 396.987-4 396.988-1 396.989-8 396.990-8 396.991-5
396.992-2 396.993-9 396.994-6 396.995-3 e 04 (Quatro) Tanques em Polietileno com
capacidade de 15.000L. Tombamentos: 396.590-4, 396.591-1, 396.592-8 e 396.593-5.
Totalizando o valor da entrega de R$ 71.337,00 (Setenta e um mil e trezentos e trinta e
sete reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional Nº 327, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000642/2025-77-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000655/2025-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0239.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Altinho,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.091.502/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01
(Um) Trator 90 CV. Tombamentos: 396.047-3 e 01 (Uma) Grade Aradora Tombamentos:
396.270-5. Totalizando o valor da entrega de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil
e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional Nº 320, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no
Processo Administrativo
n°:
59501.000655/2025-46-e
DATA DE
ASSINATURA:
17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª SR - CODEVASF e Marivaldo Pena, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000663/2025-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0240.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Aliança,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04
(Quatro) Máquinas de Costura. Tombamentos: 396.426-4 396.427-1, 396.428-8, 396.429-5.
Totalizando o valor da entrega de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 321,
de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°:
59501.000663/2025-92-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000673/2025-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0248.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Centro Cultural Iburoteca Maria
de Lima, Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 35.844.484/0001-30, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 20 (Vinte) Barracas de Feira Livre. Tombamentos: 404.008-8, 404.009-5,
404.010-5, 404.011-2, 404.012-9, 404.013-6, 404.014-3, 404.015-0, 404.016-7, 404.017-4,
404.018-1, 404.019-8, 404.020-8, 404.021-5, 404.022-2, 404.023-9, 404.024-6, 404.025-3,
404.026-0 e 404.027-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 10.000,00(Dez mil reais).
Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 328, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação
de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°:
59501.000673/2025-28-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adjair de Melo Cirilo, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000674/2025-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0249.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Paróquia de Cristo
Redentor, Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 03.168.205/0001-79, no estado
de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Panificação. Tombamentos: 388.585-7, 388.621-2,
388.544-8, 388.772-5, 388.816-6, 396.061-7, 396.327-0. Totalizando o valor da entrega de
R$ 23.249,65 (Vinte e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução Regional Nº 330, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000674/2025-72-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edicarlos Alves da Conceição, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000678/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0254.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Moradores do Loteamento Soledade Lagoa do Carro, inscrito (a) sob o CNPJ Nº:
46.259.228/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV.
Tombamento: 404.146-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 129.000,00 (Cento e vinte
e nove mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional Nº 336, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no Processo Administrativo n°: 59501.000678/2025-51-e
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Carneiro da Silva Nascimento, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000679/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0250.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Paróquia de Cristo
Redentor , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 03.168.205/0001-79, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (Uma) Batedeira Industrial. Tombamentos: 388.731-6. Totalizando o valor da
entrega de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 329, de 17 de Dezembro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000679/2025-03-e
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edicarlos Alves da Conceição, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000683/2025-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0255.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Moradores do Loteamento Soledade - Lagoa do Carro, inscrito (a) sob o CNPJ Nº:
46.259.228/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Uma Grade Aradora.
Tombamento: 396.235-8. Totalizando o valor da entrega de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e
quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional Nº 337, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no Processo Administrativo n°: 59501.000683/2025-63-e
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Carneiro da Silva Nascimento, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000693/2025-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0253.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Paróquia de Cristo
Redentor, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 03.168.205/0001-79, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (Uma) Balança Digital. Tombamento: 396.363-4 . Totalizando o valor da
entrega de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 332, de 17 de Dezembro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000693/2025-07-e
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edicarlos Alves da Conceição, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 59501.000695/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0256.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores
e Agricultores da Comunidade da Gameleira, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 09.034.862/0001-00,
no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75 CV. Tombamento: 396.187-6 e 01
(Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.268-8. Totalizando o valor da entrega de R$
139.100,00 (Cento e trinta e nove mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 349, de 17 de Dezembro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000695/2025-98-e
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manoela da Silva Medeiros, Presidente.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000313/2025-16-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0113.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
COMUNITARIA CULTURAL REFUGIO 90, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL REFUGIO 90,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.030,00
(onze mil e trinta reais): Doação de a) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto
Picado, Tombamento(s): 355.300-6. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para
tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.314-7. c) 1 (um)
Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com
bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã,
Tombamento(s): 355.287-8. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa,
Tombamento(s): 355.327-1. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira -
Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.255-5. f) 1 (um) Máquina
elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts,
Tombamento(s): 355.268-9. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. MARCO ANTONIO G R AÇ A
CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Lazaro
Galdino dos Santos - Presidente.