DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028306/2025-42.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 31.356.232/0001-00 - CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA ROBERTO
GOMES
LTDA. Objeto:
Serviços
paramédicos
de natureza
clínica,
fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027387/2025-63.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 
32.042.165/0001-12 
- 
PRO 
KIDS
- 
CLINICA 
ESPECIALIZADA 
EM
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Serviços médicos, médico- hospitalares, de
intermediação permanente de serviços médicos, paramédicos, assistência domiciliar e
odontológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.029266/2025-56.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.574.424/0001-95 - ODONTOMED CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
Serviços médicos, médico- hospitalares, de intermediação permanente de serviços médicos,
paramédicos, assistência domiciliar e odontológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.024500/2025-59.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Serviços médicos,
médico- hospitalares, de intermediação permanente de serviços médicos, paramédicos,
assistência domiciliar e odontológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.032204/2025-21.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 34.307.868/0001-50 - CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA. Objeto:
Credenciamento 
em 
conformidade 
com 
o 
edital 
01/2024 
- 
pf 
saude 
sei
08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.024504/2025-37.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.989.821/0001-90 - ACREDITAR ONCOLOGIA S.A. Objeto: Credenciamento
em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.024527/2025-41.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.047.087/0092-76 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Credenciamento em
conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.024519/2025-03.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento em
conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.024524/2025-16.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento em
conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.012949/2025-74.
Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 
34.673.922/0001-81 
- 
PREMIUM 
OFTALMOLOGIA 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento 
em 
conformidade 
com 
o 
edital 
01/2024 
- 
pf 
saude 
sei
08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.024503/2025-92.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Credenciamento em
conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.029258/2025-18.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 38.221.186/0001-81 - CLINICA DE DOR DO GAMA LTDA. Objeto: Empenho
inicial estimativo para publicação do credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.032207/2025-65.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 58.942.443/0001-81 - NELCILENE DE S. MARTINS. Objeto: Credenciamento em
conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026593/2025-56.
Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 50.319.688/0001-45 - ZENIR VAZ DE MELO LTDA. Objeto: Credenciamento em
conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026595/2025-45.
Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 36.557.402/0001-39 - EQUIPE ABA CLINICA E ESCOLA LTDA. Objeto:
Credenciamento 
em 
conformidade 
com 
o 
edital 
01/2024 
- 
pf 
saude 
sei
08200.028390/2024-13..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e
salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo,
nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, par de botas de neoprene
com solado vulcanizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
1.674,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de
mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal
no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, máscara de
mergulho autônomo, par de nadadeiras para mergulho autônomo tipo aberta e bússola
submersível..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
6.132,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento,
para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições
estabelecidas no termo de referência, no caso, snorkel e cinto de mergulho para lastro
com fivela inox..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
390,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e
salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo,
nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, capuz de neoprene.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total:
R$ 666,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).