DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 18.272.465/0001-67 - MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos
de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia
federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso,
conjunto de reguladores composto por 1º e 2º estágios yoke..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
11.865,60. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
RESGATE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos
de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia
federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso,
unidade de comunicação subaquática sem fio e conjunto de fones de ouvido/microfone
para compor unidade de comunicação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE
SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência
regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de
referência, no caso, lanterna portátil de led tipo bastão para mergulho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
8.436,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento,
para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições
estabelecidas no termo de referência, no caso, lastro para cinto de mergulho de 2kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2025. Valor Total: R$
3.397,86. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
ES .
Contratado: 17.211.480/0001-32 - ENGESUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e
salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas
condições estabelecidas no termo de referência, no caso, jogo de mangueiras de 70cm para
cada cilindro de emergência, manômetro submergível/console duplo, bloco de comutação
de gás switch block, harness ou arnês de segurança para aplicação em mergulho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
45.984,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08285.006090/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a anulação do termo aditivo nº 04, tornando-o sem
efeito. Com isso, o estabelecido no termo aditivo nº 03 torna a vigorar, de modo que o
termo final do presente contrato volta a ser a data de 26/01/2026.. Vigência: 29/12/2025
a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.989,90. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08350.006780/2022-57.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30
(trinta) meses, contemplando o período de 16/12/2025 a 16/06/2028, nos termos do art.
57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.354,03. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08350.011700/2023-66.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE EL E V A D O R ES
LTDA. Objeto: A contratante resolve prorrogar o prazo de vigência contratual , fundamentada
no artigo 106 a lei 14.133/21, por mais 12 meses a partir de 13/01/2026 até 13/01/2027.
o valor mensal para fins de prorrogação será r$13.852,67 (treze mil oitocentos e cinquenta e
dois reais e sessenta e sete centavos) e anual de r$ 166.232,04 (cento e sessenta e seis mil
duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos).. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.026,08. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08400.001232/2024-60.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 08/2024, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e a instrução normativa seges/mgi nº
381/2025: 1. Serviço: serviços de limpeza, asseio e conservação de todas as instalações da
polícia federal em pernambuco com fornecimento de materiais e equipamentos, ocupação
cbo: 5143-20, título: servente; 2. Serviço: serviço de copeiragem, com fornecimento de
todos os insumos, materiais e equipamentos, ocupação cbo: 5134-25, título: copeira; 3.
Serviço: serviço de encarregado, ocupação cbo: art. 2º, § 3º da in seges/mgi nº 190/2024,
título: encarregado; data de início da redução de jornada: 01/01/2026; 1.2 a redução se
aplica aos trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato
nº 08/2024 (art. 1º da instrução normativa seges/mgi nº 381/2025).. Vigência: 01/01/2026
a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.298,10. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08400.007172/2020-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O preço
mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente
2,57%(dois virgula cinquenta e sete porcento) e passará de r$ 110.916,06 (cento e dez mil,
novecentos e dezesseis e seis centavos) para r$ 113.767,15 (cento e treze mil, setecentos
e sessenta e sete reais e quinze centavos) a partir de 01.09.2025, segundo convenção
coletiva de trabalho 2025/2026 pe001565/2025. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$
17.106,54 (dezessete mil, cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor do
contrato. 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito
contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n°
8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva
de trabalho 2025/2026 - pe001565/2025 da categoria profissional envolvida na prestação
dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos.
4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65
da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de
contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência:
05/03/2021 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.205,75. Data de
Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08420.003267/2025. , publicada no D.O.U de 12/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
26/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2025) 200394-00001-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-11-26, Seção 3. Na
parte em que se lê: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.017496/2024-08.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de limpeza, higienização e desinfecção química de caixas d'água e reservatórios,
com emissão de laudo de potabilidade da água, a serem executados nas dependências dos
imóveis da superintendência regional de polícia federal no rio de janeiro-sr/pf/rj e
descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2028. Valor Total: R$
52.020,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 200356
Nº 
Processo: 
08455020807202599. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços contínuos de vigilância, operador de
telemarketing, carregador,
motorista, conferente, projetista
de civil,
elétrica e
arquitetura, técnicos de química, contabilidade, obras civis, meio ambiente e geologia,
copeiragem, recepção, supervisão e tratador de cães [a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra], nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves,
01 - 3.andar, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-
5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 200356-00001-2025NE800054

                            

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