DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975736, Nº Processo: 21260002146202565,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CULINARIA SOCIAL ADA
SILVA CNPJ nº 44605654000114, Objeto: Promover a qualificação culinária, por meio de
cursos presenciais, ampliando a inclusão produtiva de mulheres vulneráveis no Distrito
Federal., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000106, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254018, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2026, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ADA SILVA DE SOUSA CPF nº ***.100.551-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975943, Nº Processo: 21260002295202524, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: NACAO VALQUIRIAS CNPJ nº 29106314000155,
Objeto: Ofertar capacitação em empreendedorismo para mulheres em situação de
vulnerabilidade, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000142, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254034, Fonte Recurso: 1000A00483,
ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
AMANDA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA CPF nº ***.550.788-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975575, Nº Processo: 21260002056202574, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO AMAZONIA AZUL - IAMAZUL CNPJ nº
05782770000157, Objeto: QUALIFICAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS EM ASSOCIAÇOES E
AFINS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM EDITAIS QUE PROMOVEM A AUTONOMIA
FINANCEIRA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254017, Fonte Recurso: 1000A00483,
ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: PAULO
SERGIO MIRANDA UCHOA CPF nº ***.636.462-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975830, Nº Processo: 21260002027202511,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CAR LO S
DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Capacitação de mulheres lideranças
comunitárias visando ampliar seu protagonismo e participação em espaços estratégicos de
poder e decisão nas cidades de Nova Santa Rita e Barra do Ribeiro, no estado do Rio
Grande do Sul., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 253989, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº ***.835.120-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977666, Nº Processo: 21260002170202502,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CLUBE BENEFICENTE DONA O LG A
CNPJ nº 30454257000184, Objeto: Capacitação de mulheres em situação de
vulnerabilidade social na área de manicure, com apoio jurídico para formalização como
Microempreendedoras Individuais (MEI), no município de São Paulo/SP, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000102,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: OLGA PROSPERO DUARTE CPF
nº ***.467.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937006. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Solicitação da prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 693.281,58, Valor de Contrapartida: R$ 93.281,58,
Vigência:
27/12/2025 a
27/09/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2022.
Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF nº ***.553.672-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972512. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148.
Prorrogação do Convênio 972512/2024. Valor Total: R$ 700.704,08, Valor de Contrapartida:
R$ 704,08, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024.
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**,
Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975927, Nº Processo: 21260002281202519,
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente: INSTITUTO
MAAT CNPJ
nº
42608500000150, Objeto: Capacita??o profissional de 60 mulheres nas areas de
Informatica Basica e de Cuidados em Saude na no muncipio de Salto/SP., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000122,
Valor: R$ 22.500,00, PTRES: 254034, Fonte Recurso: 1000A003PC, ND: 445041; Num
Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 177.500,00, PTRES: 254034, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2026, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: NILZA SILVEIRA SIMOES ROQUE CPF nº ***.916.208-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975918, Nº Processo: 21260002275202553,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DIABETES BRASIL CNPJ
nº 41192734000105, Objeto: Igualdade Proativa - Promovendo a Autonomia Financeira
Feminina, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: JAQUELINE DE JESUS CORREIA CPF nº ***.062.841-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975908, Nº Processo: 21260002264202573,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES UNI DA S
DE BRASILIA- AMUS CNPJ nº 41477968000190, Objeto: Realizar Cursos profissionalizantes
para capacitação de mulheres., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 180.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000130, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 254077, Fonte
Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2026, Data de
Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: FERNANDA GOMES DA SILVA CPF nº ***.453.551-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975881, Nº Processo: 21260002243202558,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE
APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA CNPJ nº 09273825000154, Objeto: Aquisição de
equipamentos e softwares para execução itinerante dos cursos de letramento digital,
marketing digital e criação de conteúdo, voltados à autonomia econômica e inclusão
produtiva de Mulheres jovens e adultas em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
residentes na Região Metropolitana do Recife, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 253994, Fonte Recurso: 1000A003PC, ND: 445041, Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA CPF nº
***.954.344-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
954014. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE MARUIM, CNPJ nº 13109350000132. Solicita a prorrogação de
prazo. Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 26/12/2025
a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA ,
CPF nº ***.698.005-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975892, Nº Processo: 21260002251202502,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO SERVICO ECUM E N I CO
RECRIANDO A VIDA - SERVIDA CNPJ nº 18153943000110, Objeto: Formação com mulheres
e organização de grupos de trabalho de base na lógica da Economia Solidária., Valor Total:
R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131,
Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 254000, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARIA RITA DE
FREITAS MACHADO CPF nº ***.317.879-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975936, Nº Processo: 21260002292202591, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA CNPJ nº
05390733000101, Objeto: Promover a autonomia econômica e o fortalecimento pessoal de
mulheres socialmente vulneráveis por meio da formação técnica e apoio psicossocial., Valor
Total: R$ 269.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.857,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000088, Valor: R$ 269.857,00, PTRES: 253991, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
ROBERTA DAYANNA RAMOS NOBRE CPF nº ***.681.704-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2026
PARA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA CAPTURA DA TAINHA
(MUGIL LIZA) NO ANO 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições,
e considerando o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, no Decreto nº 8.425, de 31
de março de 2015, na Portaria Interministerial nº 24, de 15 de maio de 2018, da Secretaria-
Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, e o que consta no
Processo 00350.011834/2025-37, torna público a realização de seleção de embarcações de
pesca para obtenção de Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da tainha
(Mugil liza) nas modalidades de permissionamento de cerco/traineira e de emalhe anilhado
na temporada de pesca do ano de 2026, a ser realizada na forma, datas e condições
estabelecidas neste Edital, observados o interesse público, e a legislação pertinente.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Edital de Seleção tem por objeto habilitar e credenciar embarcações
de pesca para a obtenção da Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da
tainha (Mugil liza), nas modalidades de permissionamento de cerco/traineira e emalhe
anilhado, na temporada de pesca de do ano de 2026.
1.2. Poderão participar do processo de seleção as embarcações de pesca
autorizadas nas modalidades de permissionamento estabelecidas na Instrução Normativa
Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do
Ministério do Meio Ambiente, correspondentes aos códigos de frota:
I - 4.1 (4.01.001) e 4.2 (4.01.005): para cerco/traineira; e
II - 2.2 (2.02.001) e 2.4 (2.04.001): para emalhe anilhado.
1.3. A quantidade de vagas para embarcações de pesca e a cota de captura de
tainha (Mugil liza) serão definidas por meio de ato normativo específico conjunto entre o
Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
1.4. Considera-se o interessado da embarcação de pesca toda pessoa física ou
jurídica, proprietário, co-proprietário, responsável legal, procurador, arrendatário,
arrendante, comodatário ou inventariante da embarcação de pesca.
1.5. O processo seletivo será conduzido em duas etapas: habilitação e
credenciamento da embarcação de pesca.
I - habilitação da embarcação de pesca; e
II - credenciamento da embarcação de pesca.
1.6. Este Edital será coordenado pela Secretaria Nacional de Registro,
Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura.
2. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital, mediante
petição escrita e fundamentada, encaminhada exclusivamente por meio do correio
eletrônico editaltainha@mpa.gov.br.
2.2. A impugnação deverá ser encaminhada no período de 5 a 7 de janeiro de
2026, conforme item 10.1.1 deste Edital. Após esse prazo, a petição não será reconhecida.

                            

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