DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 35014.363967/2021-68.
Pregão. Nº 83/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção
predial em caráter preventivo e corretivo, com serviços eventuais, para atender as
Gerências Executivas do INSS no âmbito do estado do Ceará, em face da prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12(doze) meses. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.881.096,92. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 35014.176029/2021-20.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva para atender as Gerencias
Executivas do estado do Ceará, em face da prorrogação do prazo de vigência por mais um
período de 12(doze) meses. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.443.984,19. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014063071202513. , publicada no D.O.U de 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a Substituição do Sistema de Transporte
Vertical (STV) da GEXCPG, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício
sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. Novo Edital: 29/12/2025 das
09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101,
Santo Antonio, RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MILENA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2025) 510677-51067-2025NE900040
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 15/2014.
Nº Processo: 35174.000243/2014-44.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação da despesa, a
partir de 01/12/2025, perfazendo o valor mensal total de R$35.728,19 (trinta e cinco mil
setecentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) e o valor global total de R$428.738,28
(quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos),
sendo R$33.892,25 (trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco
centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$1.835,94 (um mil oitocentos e trinta e
cinco reais e noventa e quatro centavos) na natureza da despesa 339047, referente ao
período de
01/12/2025 a 01/12/2026,
conforme Certificado
de Disponibilidade
Orçamentária nº 615, de 15/12/2025 (SEI nº 23590902) e Despacho Decisório SRNE/INSS
nº 816, de 17/12/2025 - SEI nº 23625895. Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 428.738,28. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 35172.000129/2012-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.123.654/0001-87 -
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: A renovação da despesa,
a partir de 15/12/2025, perfazendo o valor mensal total de R$33.737,77 (trinta e três mil
setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) e o valor global total de
R$404.853,24 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e
quatro centavos), referente ao período de 15/12/2025 a 15/12/2026, conforme Certificado
de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 620, de 17/12/2025 (SEI nº 23620740) e
Despacho Decisório SRNE/INSS nº 817, de 18/12/2025 - SEI nº 23644729. Vigência:
05/09/2012 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.853,24. Data de
Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 35014.429926/2024-94.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 66/2024
por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 23/12/2025 a
23/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos por até 10 anos, na
forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.045,52. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 35335.000331/2017-07.
Dispensa. Nº 57/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 11.738.957/0001-56 - DIMAP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 36/2018,
por mais 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35335.000250/2018-80.
Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 04.144.236/0001-52 - COSTA & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 07/2019, por mais 36 (trinta e seis)..
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.860.000,00.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.447472/2024-33.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e outros serviços correlatos em condicionadores de ar,
geradores de cortina de ar, moto-ventiladores e seus dispositivos e acessórios bem como
em instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às
gerências executivas do inss em barbacena/mg e juiz de fora/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2028. Valor Total: R$
981.072,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.454653/2023-35.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Pretação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e outros
serviços correlatos em condicionadores de ar, seus dispositivos e acessórios e instalações
de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas gerências executivas do
inss em belo horizonte, contagem e ouro preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2028. Valor Total: R$
1.070.934,27. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2023, que tem por objeto o
fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais
12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2025, até 28 de dezembro de 2026..
Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.679,68. Data
de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2023, que tem por objeto o
fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais
12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2025, até 28 de dezembro de 2026..
Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.679,68. Data
de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 02/2024. Nº do processo: 09651.000010/2025-11.
Contratante: 
MINISTÉRIO
DAS 
RELAÇÕES
EXTERIORES. 
ANTHEM
HEALTHCHOICE
ASSURANCE, INC. Objeto: prestação de seguro médico, odontológico e oftalmológico para
os auxiliares locais dos postos nos Estados Unidos da América e seus dependentes.
Fundamento legal: art. 57 da Portaria MRE nº 463, de 4 de maio de 2023. Vigência:
1º/1/2026 a
31/12/2026. Ação
Orçamentária: 20WW.0002.
Plano orçamentário
20WW.0002.000B. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989470, Nº Processo:
25000218177202558, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS
BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000562, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255302, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOAO JOSE MARQUES CPF nº ***.973.488-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025
TERMO DE AJUSTE Nº: 7/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025.
DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União nº 101-A, de 30 de maio de 2025, Seção
3, pág. 1, Edição Extra. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela União, por
intermédio
do
Ministério da
Saúde,
em
favor
da Fundação
Antônio
Prudente,
denominada AC Camargo Cancer Center - CNPJ nº 60.961.968/0001-06. OBJETO:
Atualização do valor estimado da isenção das contribuições sociais a ser usufruída pela
Fundação Antônio Prudente, denominada AC Camargo Cancer Center, previsto na
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros - do Termo de Ajuste nº 7/2025, passando