DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
905806. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. SOLIC I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 141.785,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº ***.160.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
855507. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. SOLIC I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 01836/2017 - SICONV 855507/2017.
Valor Total: R$ 979.122,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF
nº ***.160.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
880734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE UBAJARA, CNPJ nº 07735541000107. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 880734 (Número interno
2243/2018) do município de Ubajara-CE. Valor Total: R$ 12.210.802,23, Valor de
Contrapartida: R$ 2.631.802,23, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
27/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO, CPF nº ***.639.993-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
857403. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE UBAJARA, CNPJ nº 07735541000107. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 857403 (Número interno
928/2017) do município de Ubajara-CE. Valor Total: R$ 487.443,19, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO, CPF nº ***.639.993-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0668/2014 - SIAFI 679643 - MUNÍCIPIO DE OCARA/CE.
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14º ao TC/PAC Nº 0668/2014.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de
Ocara-CE - CNPJ 12.459.616/0001-04. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência 27/12/2025 a
27/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra
e Leonildo Peixoto Farias. Processo nº 25100.007615/2014-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0278/2014 - SIAFI 679436 - MUNICIPIO DE
VARJOTA/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC Nº
0278/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente:
Município de Varjota-CE - CNPJ 07.673.114/0001-41. O Presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 360 (dias). Vigência 31/12/2025
a 26/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda
Bezerra e Francisco Elmo Bezerra Monte. Processo nº 25100.007224/2014-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0280/2014 - SIAFI 679454 - MUNICIPIO DE
PARACURU/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº
0280/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente:
Município de Paracuru-CE - CNPJ 07.592.298/0001-15. O Presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência 31/12/2025
a 31/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda
Bezerra e Gabriela Cordeiro Façanha. Processo nº 25100.007226/2014-48.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
873521. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MINACU, CNPJ nº 02215275000178. Alteraçao da
Vigencia. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: CARLOS ALBERTO
LEREIA DA SILVA, CPF nº ***.408.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
857569. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA, CNPJ nº 02164804000151. Alteração
da Vigência. Valor Total: R$ 995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOSE LAGARES DA
CRUZ, CPF nº ***.136.881-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
839066. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO, CNPJ nº 11285954000104.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 510.872,47, Valor de
Contrapartida: R$ 10.872,47, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES
PORTO
LIRA, CPF
nº
***.486.744-**, Convenente: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº ***.379.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
855860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
VERDEJANTE, 
CNPJ
nº 
11348570000193.
PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO N. 0682/17, SIAFI 855860 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE. Valor Total: R$ 554.559,79, Valor
de Contrapartida: R$ 54.559,79, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, CPF nº ***.648.814-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
824355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. ADITIVO DE
PRAZO VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 497.377,27, Valor de Contrapartida: R$
4.615,43, Vigência: 31/12/2025 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, CPF nº ***.648.814-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907468. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE PASSIRA, CNPJ nº 11097300000157. VISANDO
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N. 1393/2020, SIAFI 907468 CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE. Valor Total: R$
345.367,01, Valor de Contrapartida: R$ 95.367,01, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO
LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.826.084-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
855092. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Solicitação de
Termo Aditivo do Convênio nº 01027/2017- SIAFI nº 855092. Valor Total: R$ 663.744,74,
Valor de Contrapartida: R$ 186.013,35, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº
***.486.744-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, CPF nº ***.648.814-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919789. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAIBA, CNPJ nº 11367414000170. SOLICI T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 128.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, CPF nº ***.158.804-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
802862. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAIBA, CNPJ nº 11367414000170. PRORRO G AÇ ÃO
DO CONVÊNIO N. 0147/2014, SIAFI 802862 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor Total: R$ 300.022,60, Valor de Contrapartida:
R$ 12.180,92, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2014.
Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**,
Convenente: WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, CPF nº ***.158.804-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 10121515000101. Prorrogação do
prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente: RUY BARBOSA, CPF nº ***.026.694-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855585. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE JUPI, CNPJ nº 10140978000102. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.737,69, Valor de Contrapartida: R$ 2.053,02,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
RIVANDA MARIA FREIRE LIMA TEIXEIRA, CPF nº ***.476.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864855. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103.
ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 2.699.566,72, Valor de
Contrapartida: R$ 199.566,72, Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura:
27/12/2018. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº ***.158.374-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0525/08 - SIAFI 649342 Convenentes:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência
Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa
e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de BUIQUE/PE, CNPJ 10.105.963/0001-03,
situado na Avenida Jonas Camelo de Almeida, nº 161 Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência
do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2026. Data de Assinatura 24/12/2025 Processo
nº 25100.018.764/2008-10
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0282/12 - SIAFI 672453 Convenentes:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência
Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa
e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de MANARÍ/PE, CNPJ 01.626.099/0001-02,
situado Rua Dom Pedro II, s/n Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de
Compromisso até o dia 31/12/2026. Data de Assinatura 22/12/2025 Processo nº
25100.014.640/2012-41
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2025 ao Instrumento código 842548.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Aumento do valor da
Contrapartida inicial. Valor Total: R$ 6.377.291,65, Valor de Contrapartida: R$
6.377.291,65, Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-
**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**.

                            

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