DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 629/2016.
Nº Processo: 50601.000267/2013-29.
Concorrência. Nº 671/2013. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência, sem reflexo financeiro. O prazo de vigência do contrato, anteriormente fixado
até 29/12/2025, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, passando a vigorar até
29/04/2026.. Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.716.903,06. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 908/2020.
Nº Processo: 50601.002055/2020-13.
Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 04.845.931/0001-41 - CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE
MAPAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro.
O prazo de execução e o prazo de vigência do contrato, anteriormente fixados em 60
(sessenta) meses, com término em 05/01/2026, ficam prorrogados, respectivamente, por
12 (doze) meses e por 15 (quinze) meses, passando o prazo de execução a vigorar até
05/01/2027 e o prazo de vigência até 05/04/2027.. Vigência: 05/01/2026 a 05/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.397.500,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 910/2020.
Nº Processo: 50601.002057/2020-02.
Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 01.020.718/0001-02 - RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e execução, sem reflexo financeiro, do contrato nº
00910/2020. O prazo de execução e de vigência do contrato, antes estipulado em 60
(sessenta) meses, findando em 05/01/2026, será prorrogado, respectivamente, por 12
(doze) meses e 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato,
passando o prazo final de execução a encerra-se em 06/01/2027 e de vigência
06/04/2027.. Vigência: 05/01/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.778.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 909/2020.
Nº Processo: 50601.002056/2020-50.
Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 01.020.718/0001-02 - RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro. O prazo de execução
e o prazo de vigência do contrato, anteriormente fixados em 60 (sessenta) meses, com
término em 05/01/2026, ficam prorrogados, respectivamente, por 12 (doze) meses e por
15 (quinze) meses, passando o prazo de execução a vigorar até 05/01/2027 e o prazo de
vigência até 05/04/2027, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência:
05/01/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.496.599,00. Data de
Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90394/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.002878/2024-24.
Concorrência Nº 90394/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA -
DNIT.
Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SISTEMAS S.A.. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em
engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das
demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da
superintendência do DNIT no estado da Bahia e no âmbito das necessidades técnicas e
operacionais das unidades locais subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
01/06/2031. Valor Total: R$ 57.725.331,85. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90203/2025-05
A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital que, tendo em vista
o aguardo do parecer da comissão de licitação, quanto as notas técnica e de preço e pelo
fato dos constantes adiamentos da sessão de julgamento da concorrência em epígrafe, não
havendo previsão para envio destas, suspendemos o certame por tempo indeterminado.
Quando remarcaremos a sessão de julgamento para data e horário posterior ao envio do
referido parecer com a notas, num prazo de no mínimo 24 horas de antecedência.
Processo: 50600.039793/2024-41
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO CONDENATÓRIA EM 2ª INSTÂNCIA
O
SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO
DNIT
NO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no art. 169, do Regimento Interno da DNIT, aprovado pela Resolução nº 39,
de 19 de Novembro de 2020, examinando os autos do processo 50603.000797/2020-86,
o qual trata do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR,
direcionado à CONSÓRCIO GETEL/GEL/MARQUISE, relativo ao Contrato 1091/2010, e
adotando como fundamento deste ato o Despacho Decisório 1465 (22242067), resolve
dar
publicidade
da
aplicação
à
CONSÓRCIO
GETEL/GEL/MARQUISE,
CNPJ
06.535.819/0001-30, a sanção de Multa Compensatória: No valor de R$ 268.316,16,
correspondente a 2% sobre o valor da parte não executada do contrato (R$
13.415.808,12). Esta penalidade é aplicada conforme a Cláusula 10, § 7º do Contrato nº
1091/2010, conforme orientação Parecer n. 00002/2025/CONS./SP/PFE-DNIT / P G F/ AG U
(20007464), inclusive tendo sido quitada em 27/11/2025; e de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA: A penalidade de suspensão de contratar com o DNIT pelo prazo de 12
(doze) meses, esta, já devidamente cumprida no período de 18/10/2021 a 18/10/2022,
devidamente justificada pela Administração com base nos critérios de razoabilidade e
proporcionalidade; nos
termos do Contrato
nº 1091/2010,
conforme decisão
fundamentada exarada no Despacho Despacho Decisório 1465 (22242067). Fica a
empresa notificada, nos termos do Ofício 230842 (22271368), e com fulcro no art. 36
da I.N. nº 06/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de
10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa
de primeira instância.
Fortaleza/CE, 24 de dezembro de 2025.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Superintendente Regional do DNIT/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 888/2020.
Nº Processo: 50617.000516/2020-36.
Pregão. Nº 427/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Rerratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor contratual
a pi. Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.810.304,15. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.002630/2024-74.
Concorrência Nº 90479/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF -
DNIT.
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão
das obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e
eliminação de pontos críticos na BR-080/DF, entre o km 24,60 ao km 40,86.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
14/09/2027. Valor Total: R$ 5.004.421,04. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90510/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612002230202469. Objeto: Supervisão Ambiental, Supervisão
da Elaboração do Projeto de Engenharia e Supervisão da Execução das Obras da
Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba, em Itumbiara/GO e seus Acessos, na BR-
153/GO e BR-153/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90510-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 23/12/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-010/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA
SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA RUMO S.A., neste ato representado pelo seu
Representante Legal o Senhor: RAUL AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-010/2025. OBJETO: Utilização da Faixa de
Domínio da Rodovia Federal para implantação de acesso direto, na faixa de domínio da
rodovia federal BR-070/MT, na altura do Km 310 + 950 metros, lado direito, entre os
municípios de Primavera do Leste/MT e Campo Verde/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve
o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal
nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário.
PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme
artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO:
A permissão de uso terá duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o prazo total
estabelecido no item 2.1. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO: 50611.002976/2025-63. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90519/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611001667202576. Objeto: Aquisição de quadriciclos, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296,
Centro-sul - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90519-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O número 90519/2025 corresponde ao número 519/2025 no Edital e número
0519/25-11
no
site
do
DNIT
(<https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes>).
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/12/2025) 393020-39252-2025NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 50619.002192/2018-36.
Pregão. Nº 506/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais
210 (duzentos e dez) dias consecutivos e alteração de valor contratual.. Vigência:
13/04/2022 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.789.292,52. Data
de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
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