DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOTE 6 - CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA ME
ÓRGÃO/ENTIDADE CONTRATANTE:
ASSOCIAÇÃO GUIOMAR
JESUS DE
PREVENÇÃO E
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
Processo Administrativo: 25000.001343/2021-55.
Contratante: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12.
Contratada:
CASA HOSPITALAR
IBIPORA
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
n.
10.769.989/0001-56,
Objeto: Ultrassom sem Aplicação Transesofágica, em atendimento dos objetivos firmados
no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde,
e esta entidade, bem como demais instrumentos subjacentes
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Valor: R$ 174.900,00
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 02.12.2025
Signatários: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, diretora e CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAMEDY
CURY QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9004/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL PROFESSORA HAMEDY CURY QUEIROZ, CNPJ nº. 01.431.375/0001-79, localizada
na Rua José de Morais, Nº 1527 - Centro - Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Giselle
Cristina Teixeira Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de gêneros alimentícios no ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Data da abertura: 21 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital
poderá
ser examinado
ou retirado
no Portal
de Compras
do Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99209-5230 e através do e-mail:
hamedycury@ue.seduc.to.gov.br.
Nova Olinda - TO, 23 de dezembro de 2025.
MARIA DARQUES LOPES MOUZINHO SILVA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL
PASSO A PASSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP
Associação de Apoio da Escola Instituto Educacional Passo a Passo, localizada
no município de Gurupi, CNPJ/MF sob o nº. 10.450.172/0001-10 por meio do pregoeiro (a)
Dirailson Gomes da Rocha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda
do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
16/01/2026
às
09h.
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
WWW.comprasnete.gov.br, ou na unidade escolar Escola Instituto Educacional Passo a
Passo, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99271-
7491 e através do e-mail:
financeiropassoapasso@ue.seduc.to.gov.br
Gurupi/TO, 19 de dezembro de 2025.
MARIA SÔNIA FARIAS BEZERRA FERNANDES
Presidente da Associação
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 01.711.282/0026-56 Mantida:
Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 2.562 (dois mil quinhentos e sessenta e dois) diplomas no período de
23/05/2025 à 14/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 - registros 30299 a 32860. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.uniplandf.edu.br.
Brasília, 4 de dezembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS ESTADUAIS DOS
SERVIDORES DOS DETRANS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da FETRAN- Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos
Servidores
dos
Detrans
Estaduais,
Municipais
e
do
Distrito
Federal,
CNPJ
19.137.845/0001-51, endereço para correspondência no SCS Qd. 01 Bloco I, Ed. Central,
6° andar, CEP 70.304-900, Brasília-DF, com Registro Sindical n° 19964.113799/2021-76
e Código Sindical n. 000.610.649.00000-0, por seu Presidente, o Senhor Clayberson
Ferraz Torres, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convida todos os
membros elegíveis na Fetran conforme Estatuto Social e os sindicatos componentes da
base desta Federação Nacional e CONVOCA todos os representantes/indicados dos
Sindicatos filiados, os dirigentes eleitos nesta Fetran (Presidentes, Membros do
Conselho de Representantes e Diretores/Presidentes Regionais), para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 21 de fevereiro de
2026, às 08h30min, em primeira convocação, ou às 09h00min, em segunda e última
convocação, com qualquer número de presentes, para se reunirem no Auditório do
Edifício sede do Detran/AL, localizado na Av. Menino Marcelo, n. 99 - bairro Cidade
Universitária - Maceió/AL, para discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) Prestação
de contas do mandato até o dia 20/02/2026; 2) Eleição e posse da Diretoria Executiva,
do Conselho Fiscal e demais cargos da FETRAN; 3) Eleição dos Representantes Regionais
(Presidente Regional e Vice) dos Sindicatos por Região do Brasil junto à FETRAN; 4)
Ratificação ou ajustes nos planos e propostas de ações para o mandato, incluindo
divulgação e implementação dos benefícios sociais; 5) Ratificação ou ajustes no
Calendário 2026 para os Encontros em cada uma das Regiões do Brasil; 6) Estratégias
para tramitação e alterações da proposta de Estatuto Geral dos Agentes de Trânsito e
da Lei Geral, PL 4172/2025; e 7) Outros assuntos de interesse dos sindicatos filiados
e da categoria.
Brasília, 26 de dezembro de 2025.
CLAYBERSON FERRAZ TORRES
Presidente da FETRAN
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: MEGA BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 48.975.942/0001-11. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Permanente REFRIGERADOR. No valor total de R$ 3.974,00. Processo WEB: 31223/2025. A
empresa NORTE REFRIGERAÇÃO
- CNPJ 04.920.658/0008-49. Objeto:
Aquisição de
Equipamentos Permanente AR CONDICIONADO (SPLIT). No valor total de R$ 35.714,00.
Processo WEB: 31200/2025. A empresa ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA-ME. CNPJ
28.564.781/0001-66.
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
Permanente
MAQUINA
ESTACIONÁRIA, ESMERRILHADEIRA E FURADEIRA. No valor total de R$ 10.526,95. WEB:
31546/2025. A empresa ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA-ME. CNPJ 28.564.781/0001-66.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente BALANÇA ANALITICA ELETRONICA. No valor
total
de R$
48.956,40.
WEB:
31533/2025 -
Em
atendimento
ao Projeto
5837
-
FINEP/UFPA//FADESP - CT AGRO 012024 CADEIA DE PRODUÇÃO DE CACAU E PIMENTA DO
REINO (CONVENIO 01.25.0320.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ANTONIO
AILTON
DA CRUZ
UCHOA-ME. CNPJ
28.564.781/0001-66.
Objeto: Aquisição
de
Equipamentos Permanente SUPORTES PARA LIVROS. No valor total de R$ 5.940,00. WEB:
32721/2025. A empresa LSDG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ
57.470.895/0001-45. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente SCANNER. No valor
total de R$ 80.580,00. WEB: 28271/2025 - Em atendimento ao Projeto 5857 -
FINEP/MPEG/FADESP-
A DANÇA
DOS TEMPOS
NO
MUSEU GOELDI
(CONVÊNIO
N.01.25.0122.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LSDG
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 57470895000145. Objeto: Aquisição
de material de permanente DRONE DJI MINI. No valor total de R$ 27.627,00. E IMP R ES S O R A
3D no valor total de R$ 5.000,00. Empresa PLS EMBALAGEM ESPECIAS LTDA - CNPJ
55.411.293/000191. Objeto: Aquisição de material de permanente CASE TIPO BAU. No valor
total de R$ 13.914,00. A empresa LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-
19. Objeto: Aquisição de material de permanente DE AUDIO E VIDEO. No valor total de R$
15.379,00. E material de informática no valor total de R$ 95.988,00. A empresa TECNO
INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA CNPJ 07.272.825/0062-26. Objeto:
Aquisição de material Permanente. No valor total de R$ 12.210,00. A empresa LM TECH
REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ
57517000000180.Objeto: Material de áudio e vídeo no valor total de R$ 77.289,00. E
material de Informática no valor total de R$ 16.336,00. Em atendimento a web 28432/2025,
Projeto 5615 - FINEP/MPEG/A/FADESP - REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MPEGINFRA
(COD. FINEP 01.24. 0422) Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ICR3
CIENTÍFICA COM E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de vidrarias para laboratório.
Valor total de R$59.129,50. Processo web: 28614/2025, para realização do projeto: 4803 -
ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ESSS -
ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto:
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ANSYS ACADEMIC RESEARCH: MECHANICAL AND
CFD (5 TASKS) E HPC WORKGROUP 128 TECS LAN)". No valor total de R$ R$ 120.000,00.
Processo originado na Requisição WEB nº 35300/2025, para realização do projeto: 4793
DYNAMOX/UFPA/FADESP MANUTENÇÃO PREDITIVA (046727/2021-18). Amparo legal: Inciso
I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 193/2025
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a abertura da sessão pública da Seleção Pública 193/2025 para o
dia 22/01/2026 às 10h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de construção do Centro de Referência em Geociências (CRG) do
Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB) conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. As demais condições permanecem inalteradas. O Edital e seus anexos podem ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.finatec.org.br/compras-e-
licitacoes/.
PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS
Comprador
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 219702024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada:
TA INSTRUMENTS
- WATERS
LLC. Objeto:
Microbalança
Termogravimetrica por Suspensão. Valor: USD 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil
e novecentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por
identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio
César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat
de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 22 de dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 002/2025; Processo de Compras nº.
030/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Contratante:
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas:NOVA GUARU
LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 34.639.775/0001-23 VALOR TOTAL
2.632,00, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 18.274.923/0001-
05, valor total R$ 1.959,00; 58.557.184 VERONICA SOARES TEIXEIRA CANDIDO - CNPJ nº
58.557.184/0001-75
Valor Total
R$
486,95; AGHA
ATACADO
LTDA
- CNPJ
nº
45.388.474/0001-90 valor total R$ 1.090,00, LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 57.111.717/0001-28 Valor Total R$ 5.550,00,
ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 24.803.547/0001-93
valor total R$
2.835,00, 53.665.245 CARINA MACHADO ALMASAN
- CNPJ nº
53.665.245/0001-02 valor total R$ 1.610,00, ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - CNPJ nº
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