DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912542025, até o dia 16/01/2026, às 10h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Dezembro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251479 - IG Nº 1403004000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251479, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviço em exames
de Urodinâmica completa destinados ao atendimento de pacientes pediátricos do Hospital
Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 914792025, até o dia 16/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Dezembro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251508
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251508, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais Aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915082025, até o dia 16/01/2026, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Dezembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251644
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251644, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916442025, até o dia 14/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Dezembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para
Registro
de
Preços
de
Barraca
para
Feira
Livre
-
ID
CIDADES/TCE-ES
2025.500E0600012.01.0072 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-
R/2023, assunto do processo nº 2025-40PW4. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da
sessão de disputa dia 14/01/2026 às 10 h.
Vitória-ES, 22 de dezembro de 2025.
DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação
de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.
DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025/26
. DATA SESSÃO
2026
.
. 02
.202500006127022
.Campos Belos
.Kalunga M. França
.29/12 até 13h59 de 19/01
.19/01 às 14h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. CONTRATAÇÃO SISLOG
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. VALOR ESTIMADO R$
. DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 2025
. DATA SESSÃO
202 6
.
.02
.117833
.M I N AÇ U
.923.756,72
.30/12 até 16/01 às 8h59
.16/01 às 9h
.
.02
.117940
.PIRES DO RIO
.2.149.897,16
.05/01/26 até 19/01 às 9h29
.19/01 às 9h30
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas
Coordenações Regionais.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Coordenação Regional de Educação de
Quirinópolis,
torna público
aos
interessados
o "ADIAMENTO",
do
procedimento
licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 (Contratação nº 117699), Processo nº
2025.0000.503.9015, com abertura prevista para 17/12/2025 às 09h, fica ADIADO para
o dia 20.01.2026, às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, para revisão do
Termo de Referência. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24.673 pág.
16, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 6 e Diário Oficial da União nº 231,
Sessão 03 pág. 254 do dia 02.12.2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de
Quirinópolis, grupo 1. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação
Regional
de
Educação
de
Quirinópolis.
Fone:
(64)
3514.9322,
e-mail:
sara.cardoso@seduc.go.gov.br.
SARA SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.45665
Processo SIGA: SES/00108/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís -
MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia
15/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de
Preço visando a aquisição de complementos alimentares para abastecimento do
Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela
Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES, regulamentado pela Portaria de
Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, referente ao
Grupo 2 e à Portaria Conjunta nº 12, de 10 de setembro de 2019 que define seus
Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria), conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal
de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
Comissão
Permanente
de
Contratação
-
CPC
(subsolo),
no
e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 18 de dezembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 17/2025
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria EMOP N.º
1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 017/2025
- "CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO
BÁSICO EDIFICADO DE QUEIMADOS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO
PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA
EDIFICAÇÃO 363,90
M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS", fica remarcado para o dia
22/01/2026 às 11:00 horas, na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404,
São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Proc. SEI-330003/002756/2025.
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação