DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 228/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio do Fundo Municipal de Educação,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de recarga e botijões de gás de cozinha (GLP - botijão de 13 kg), destinado
ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, em regime exclusivo
para
Microempresas (ME)
e
Empresas de
Pequeno
Porte
(EPP). Após
regular
processamento do certame, observadas todas as fases legais e inexistindo interposição de
recursos administrativos, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa
BEIJA FLOR LTDA, CNPJ: 49.820.008/0001-93 Quantidade estimada: 756 unidades; Critério
de julgamento: Maior desconto por lote; Percentual de desconto: 5%; Valor total do Lote:
R$ 127.408,68
Oiapoque-AP, 24 de dezembro de 2025
AMAURY DINIZ NERIS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
037/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 908/2024 - SEME/PMS,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO-SEME.
Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 15/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o
edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente
adquiridos.
Santana-AP, 22 de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Santana-AP, no uso
das suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 7/2025. Para Organizações da
Sociedade Civel-OSC, com finalidade de promover o FEST DJ DO MUNICIPIO DE SANTANA
2026. Processo n° 026/2025-GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº
8.726/2016. Recebimento dos documentos: 23/12/2025 a 16/01/2025. Edital na íntegra
disponível em: https://santana.ap.gov.br.
ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Realizar A Construção de Uma Unidade Básica
de Saude Tipo Ii do Municipio de Alvarães/Am. Documentação e Propostas: Serão
recebidos até às 10h00min do dia 12 de janeiro de 2026, Local: Sistema eletrônico
Licitanet, disponível no sítio eletrônico https://licitanet.com.
Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente
em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP);
https://licitanet.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo
Administrativo nº
2024.20000.20053.0.000477, a inexistência de
qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº
011/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 011/2025 - CML/PM,
decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 950834/2023/MCIDADES/Caixa, ID de
Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000010/2025, para contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de contenção de
encostas - Local: Diversos Locais da Cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa Construtora ETAM LTDA., CNPJ
nº 22.768.840/0001-31, pelo valor de R$ 64.408.484,45.
Manaus/AM, 22 de dezembro de 2025
HELIATAN BOTELHO CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 5/2025 Assinatura: 16 de Dezembro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Vigência: 270 (Duzentos e Setenta) Dias.
Partes: Proativa Servico e Manutencao de Obras Ltda - Cnpj nº 06.167.130/0001-08 e O
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/Am, Inscrito No Cnpj nº 04.628.681/0001-98.
Objeto: Contratação de Empresa Para os Serviços de Engenharia Para Construção de
Creche e Escola de Educação Infantil Na Comunidade Maroaga Km 07 da Am - 240,
Presidente Figueiredo/Am - Fnde - Creche Tipo 2, A Ser Realizado No Município de
Presidente
Figueiredo/Am,
Oriunda
do
Termo
de
Compromisso
nº
9 6 1 8 6 2 / 2 0 2 4 / Fd e / C a i x a .
Valor Total: R$ 3.718.054,06 (Três Milhões, Setecentos e Dezoito Mil e Cinquenta e Quatro
Reais e Seis Centavos).
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação - Semed;
Projeto Atividade: 12.365.0063.1010.0000 - Construção de Creche; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.569 - Outras Transferências de
Recursos do Fnde. Presidente Figueiredo/Am, Em 16 de Dezembro de 2025.
Antonio Fernando Fontes Viera Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/Am
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMPF
O Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, No Uso de Suas Atribuições
Legais e; Considerando A Realização do Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Cc, Que Visa
A Contratação de Empresa Para os Serviços de Engenharia Paraconstrução de Creche e
Escola de Educação Infantil Na Comunidade Maroaga Km 07 da Am - 240, Presidente
Figueiredo/Am - Fnde -Creche Tipo 2, A Ser Realizado No Município de Presidente
Figueiredo/Am, Oriunda do Termo de Compromisso nº961862/2024/Fde/Caixa/Am.
Considerando A Deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal Na Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Cc;
Considerando A Inexistência de Recurso Pendente de Julgamento; Resolve:
I - Adjudicar Em Favor da Empresa Proativa Servico e Manutencao de Obras
Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 06.167.130/0001-08, Com O Valor Global de R$
3.718.054,06 (Três Milhões, Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Quatro Reais e Seis
Centavos), Pelo Periodo de 270 (Duzentos e Setenta) Dia5.
II - Homologar A Decisão Final da Comissão de Contratação, Referente A
Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Cc;
Presidente Figueiredo, 16 de dezembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 SMDL/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025-
CCSC/PMT - CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento
dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na
modalidade, Concorrência na forma Presencial, do tipo menor preço Global. Nos termos da
Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de
2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10 de abril de 2024, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações
e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Os Municípios
com até 20.000 (vinte mil) habitantes possuem o prazo de 6 (seis) anos, contado da data
de publicação da referida lei, para cumprimento da obrigatoriedade de realização da
licitação sob a forma eletrônica. Nos termos do art. 17, § 5º da Lei 14.133/21, e do art. 35
do Decreto Municipal Nº 019/2024. A sessão pública será registrada em ata, gravada em
áudio e vídeo, e juntada ao processo licitatório, depois do seu encerramento. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução,
sob regime de empreitada por preço global para obra: construção de espaço esportivo
comunitário -
bairro do
Açai -
Tapauá/Am, objeto
da emenda
parlamentar nº
202541370005, plano de ação nº 09032025-2-088194. Data da Sessão Pública: 21/01/2026
às 09h (horário local) Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo
Branco, n° 361, Centro - Tapauá/AM. Informações: os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br portal da
transparência de Tapauá, ou ainda através do e-mail: licitacao.tapaua@gmail.com.
Tapauá/AM, 26 de dezembro de 2025.
GILMAR DA SILVA PANTOJA
Agente de Contratação e Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2025
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 no dia
15/01/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
reforma do ESF-III na sede do Município de Antas-BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2025
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 no dia
15/01/2026 às 11h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
reforma do PSF-I na sede do Município de Antas-BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2025
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 no dia
15/01/2026 às 14h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo na complementação da Rua Nossa Senhora do Rosário -
Povoado Frei Apolônio, complementação da Trav. 7 de Setembro - Sede, Cemitério
Povoado Duas Serras, Cemitério Povoado Entroncamento e Construção de Praças no
Povoado Brejo, neste município. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas (BA), 26 de dezembro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
UTENSÍLIOS de COPA e COZINHA, APARELHOS DOMÉSTICOS/INDUSTRIAIS e MÓVEIS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Registro
de preços
para fornecimento de UTENSÍLIOS
de COPA e
COZINHA, APARELHOS
DOMÉSTICOS/INDUSTRIAIS e MÓVEIS - para atender a demanda das Secretarias Municipais
do Município de Baianópolis; pelo período de doze meses, a contar da assinatura da ata de
registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Data
de
Abertura:
08/01/2026,
ÀS
08:00mim
no
Portal:
https://licitanet.com.br/.
O
edital
estará
disponível
no
portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra
Manuela Vieira Alexandre.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
contratação consiste na contratação direta de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de ares condicionados com reposição de peças, para atender às
necessidades de diversas Secretarias deste Município de Baianópolis. Data de Abertura:
08/01/2026, ÀS 14:00mim no Portal: https://licitanet.com.br/. O edital estará disponível no
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