DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 036/2025, Registro de Preços para futura contratação de empresa para
aquisição de peças destinadas a manutenção corretiva e preventiva e serviços prestados
das mesmas, para uso em poços artesianos atendendo as demandas do Município de Nova
Canaã - BA, que o mesmo será realizado no dia 15/01/2026, às 09h00min, na sede desta
Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã
- Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma
https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida
Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às
14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão
publicados no DOM de Nova Canaã. 23/12/2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No
13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuo de emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a
ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para
atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de
Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e
seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à
espécie. 
O 
edital 
encontra-se
disponível 
no 
site 
www.pmpintadas.transparencia
oficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à
disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A
licitação será realizada dia 07 de janeiro de 2026 às 10h.
Pintadas - BA, 22 de dezembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a
licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 004/2025; Tipo: Menor Valor Global,
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços
de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas no município de Piraí
do Norte/BA, com base no Convênio nº 934694/2022 Operação 1084191-02, firmados com
o MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR),
conforme especificações
constantes no projeto básico, neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á
em 15.01.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura
Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário
de atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte-BA, 26 de dezembro de 2025.
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 15 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 089/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação
de estrutura tubular tipo: palco, toldo, fechamento de área, posto elevado, divisória em TS
Octanove, divisória em compensado,arquibancada, gradil, pórtico, divisória, praticável,
fechamento metálico e piso, para serem utilizados nos eventos culturais, esportivos,
institucionais no Município de Pojuca.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio 
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) 
-
ID 
1085279
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 14 de janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
090/2025, cujo objeto é Fornecimento parcelado de material de limpeza, descartáveis e
outros, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) ID 1085310 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/ publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 22 de
dezembro de 2025. Leila Daiane Rosário de Santana Oliveira -Secretaria de Gestão
Administrativa.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 16 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 088/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação
de veículos (ônibus, micro-ônibus) com motorista, para a prestação de serviços de transporte
rodoviário atendendo as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca. O Edital
e seus
anexos encontram-se disponíveis
no sítio
eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1084338 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/ publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 22 de dezembro de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretaria de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
22/2025SEMIETS. 
Contratada: 
MEGATEO 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ
27.663.953/0001-96. Objeto: construção de portal de entrada no município, conforme
projeto aprovado em atendimento ao Contrato de Repasse 914458/2021/MTUR/CAIXA .
Valor total: R$ 625.000,00. Vigência: até 18/12/26. Presidente Tancredo Neves/Ba, 18 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Autoriza a empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.663.953/0001-96 através do
contrato 022/2025SEMIETS, assinado entre as partes no dia 18/12/2025, a dar início a
execução do objeto: construção de portal de entrada no município, conforme projeto
aprovado em atendimento ao Contrato de repasse 914458/2021/MTUR/CAIXA. Presidente
Tancredo Neves/Ba, 18 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 195/2024,
atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos
interessados resultado de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a
seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 155281/2025
OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para
eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público,
qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de
Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos
constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO da
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SONS DO SILÊNCIO - AESOS, conforme Processo nº
155281/2025, em consonância com as disposições contidas no respectivo Edital.
Salvador, em 12 de dezembro de 2025.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
coleta de resíduos sólidos domiciliares,
com transbordo e destinação final dos resíduos
urbanos de limpeza pública em aterro sanitário licenciado, neste Município de Santa Cruz
Cabrália - Bahia. Data da disputa: 14/01/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível
para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com.
Santa Cruz Cabrália - BA, 23 de dezembro de 2025
GUILHERME BONFIM FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no
horário das 09h:00min às 12h:00min para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº
012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA.
Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e
contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala
da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 26 de dezembro de 2025.
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190-2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 190-2025,
Processo Administrativo: 1506/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no
fornecimento de EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE PALCO (material permanente e consumo), a
fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. DATA DA SESSÃO: 14/01/2026, às 08h30, horário de
Brasília, 
com
a 
disputa 
de
lances 
a
ser 
realizada 
no
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025
Fundo Municipal de Assistência Social de Wagner. Processo Administrativo Nº14694517-
215/2025 Objeto: Contratação de empresa via dispensa de licitação para fornecimento de
kits de necessidades essenciais, para atender de forma emergencial as pessoas que
sofreram os impactos diretamente das fortes chuvas recentes no âmbito do município de
Wagner/BA. Modalidade licitatória: Dispensa de licitação Nº. 119/2025 valor global do
contrato R$ 377.027,03(trezentos e setenta mil vinte e sete reais e três centavos) inicio
em: 12 de dezembro de 2025. Final Em: 11 de fevereiro de 2026. Contratado: Merenqualy
Comercio de Prod. Alimenticios LTDA, CNPJ: 07.958.307/0001-49.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2025
Fundo Municipal De Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa via dispensa de
licitação para fornecimento de kits de necessidades essenciais, para atender de forma
emergencial as pessoas que sofreram os impactos diretamente das fortes chuvas recentes
no âmbito do município de Wagner/BA. Contratado: Merenqualy Comercio de Prod.
Alimenticios LTDA, CNPJ: 07.958.307/0001-49 Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global
da dispensa: R$ 377.027,03(trezentos e setenta mil vinte e sete reais e três centavos)
Wagner - BA, 12 de dezembro de 2025.

                            

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