DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO 0117/2025
EMPRESA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000008 / 2025;
Processo de nº 011456/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do
Parque Lago Jesus Cristo, a ser implantado no Bairro Vila Vicente, nesta municipalidade,
conforme Termo de Referência e demais peças técnicas anexas.;
VALOR: R$ 4.544.567,00 quatro milhões quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e
sessenta e sete reais
DA VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2026
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 23 de dezembro de 2025;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Resumo de Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve:
ADJUDICAR, o
objeto licitado no Procedimento
Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 000007/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei
14.133/2021, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa
RENOVA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$ 10.700.000,00 (dez milhões, setecentos
mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com
o de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o
Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Resumo de Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeira julgou e ele, resolve:
HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 000007/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA
CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 10.700.000,00 (dez milhões, setecentos mil
reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os
de
mercado, não
sendo irrisórios
e
nem superfaturados,
mantendo-se assim
o
Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Resumo de Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve:
ADJUDICAR, o
objeto licitado no Procedimento
Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 000008/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei
14.133/2021, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa
RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 4.544.567,00 (quatro milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais), por ter sido
habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não
sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOSS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Resumo de Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeira julgou e ele, resolve:
HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 000008/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA
CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 4.544.567,00 (quatro milhões, quinhentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais), por ter sido habilitada, sendo
que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e
nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOSS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Resumo de Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 000027/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo,
resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade
Pregão Eletrônico nº 000027/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21,
Parecer Jurídico
final, tendo
como vencedoras
do certame,
as Empresas:
GD
TELECOMUNICACOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais) , por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis
com o de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o
Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Resumo de Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 000027/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeira julgou e ele,
resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório
Modalidade Pregão Eletrônico nº 000027/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133
de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: GD
TELECOMUNICACOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com
os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento
Licitatório.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
1. Síntese do objeto: Aquisição de 01 pá carregadeira 0 KM, através de Emenda
Parlamentar nº 60120002 - Convênio MAPA 981536/2025, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000033/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
15 de janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0037
Barra de São Francisco, 26 de dezembro de 2025.
JOSÉ PIMENTA DA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Pregoeira Oficial de Barra de São Francisco-ES, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão
Eletrônico 000031/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica, a partir da fonte
primária solar, conectada à rede elétrica na Associação de moradores e Pequenos
Agricultores do Córrego do Itá e Jabuticaba, contemplando os serviços de elaboração do
projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação,
o treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
está SUSPENSA em virtude da existência de impugnação, tempestiva, impetrada pela
empresa Alba Energia Ltda, a qual se encontra em fase de análise técnica/jurídica.
Considerando que o teor da impugnação versa sobre pontos cruciais do edital,
os quais podem ensejar a necessidade de retificação do instrumento convocatório e visando
garantir a observância dos princípios que regem as licitações, a Administração entende por
cautela suspender a sessão que estava agendada para o dia 23 de dezembro de 2025.
Assim que a decisão acerca da impugnação for proferida, será conferida a
devida publicidade, informando-se a nova data para a abertura da sessão ou, se for o caso,
os prazos de reabertura após eventuais alterações no edital. Informações pelo E-mail:
licitacao@pmbsf.es.gov.br .
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
1. A Pregoeira Oficial de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas
que lhe confere a Lei 14.133/2021, RETIFICA O EDITAL do Pregão Eletrônico em epígrafe,
tendo em vista as impugnações impetradas pelas empresas OGT Construções LTDA e Stoa
Soluções e Energia LTDA.
2. Em razão das alterações que se fizeram necessárias a Sessão de julgamento
das propostas e demais documentações, acontecerá às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de
2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/
3. Locais para informações e obtenção do Edital retificado e seus anexos: Portal
de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br
4. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0033
Barra de São Francisco, 23 de dezembro de 2025.
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
CERTIDÃO DE PUBLICAÇAO DE RESULTADO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0007/2025
A Agente de Contratação, infra-assinada, com efeito, tendo por base o
resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 000007/2025, que tem por objeto Contratação de
empresa especializada para execução da obra de Construção do Mercado Municipal, a ser
implantado na Rua Benjamin Costa, N. 371, Bairro Vila Landinha, nesta municipalidade,
conforme Termo de Referência e peças técnicas anexas, torna PÚBLICO A QUEM DE
DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO
CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais.
EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$
10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais).
Ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, na forma da lei.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
CERTIDÃO DE PUBLICAÇAO DE RESULTADO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0008/2025
A Agente de Contratação, infra-assinada, com efeito, tendo por base o
resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 000008/2025, que tem por objeto Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção do Parque Lago Jesus Cristo,
a ser implantado no Bairro Vila Vicente, nesta municipalidade, conforme Termo de
Referência e demais peças técnicas anexas, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA
INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO
E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais.
EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 4.544.567,00
(quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais).
Ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, na forma da lei.
Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025.
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
Pregoeira