DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
SUBCOMISSÃO TÉCNICA. O MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO.
Credenciamento
de
profissionais
formados em
área
de
Comunicação,
Publicidade ou Marketing para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo
de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 005/2025. PERÍODO DE REC E B I M E N T O
DAS INSCRIÇÕES: 05/01/2026 A 12/01/2026, das 09:00 as 16:00hrs. RETIRADA DO EDITAL:
no
endereço
eletrônico
acima,
na 
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 23 de dezembro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025. Processo Administrativo nº: 012110/2025. Tipo
de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para serviços de
engenharia na construção de 20 unidades habitacionais no município de Conceição do Lago
Açú-MA oriundos do
Contrato de Repasse 039666/2025/MCIDADES/CAIXA.
Dia da
Abertura: dia 16 de Janeiro de 2026 às 09:00hs (nove). O edital estará à disposição dos
interessados 
por
meio 
do
sítio 
eletrônico:
www.licitagoacuma.com.br 
e
https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.
Conceição do Lago Açu-MA, 22 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Pública eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço global, conforme a lei
14.133/2021 com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Davinópolis - Ma.
Data da Abertura: 14/01/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus
completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
Portal 
de 
Compras 
do 
Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.davinopolis.ma.gov.br/editais-licitacoes E-mail para informações adicionais:
cpl.davinopolis.maranhao@gmail.com
Davinópolis - MA, 24 de dezembro de 2025.
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110799/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110799/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, CNPJ
Nº 34.875.166/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na
construção de unidades habitacionais, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de
Interesse Social - FNHIS, para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA ,
decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 06/2025. Vigência Inicial: 10 de
Dezembro de 2025 e Vigência Final: 10 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 06 03 FUNDO DE HABITAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0068 1114 0000 -
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANA;
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$
2.701.898,00 (dois milhões, setecentos e um mil e oitocentos e noventa e oito reais).
ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário Municipal de
Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: JULIO SILVINO DA SILVA NETO,
Representante legal, Igarapé Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 10 de dezembro de 2025.
Wabster Pereira Krause Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110893/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) e
a C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 31.291.449/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: contratação
de empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta
002/2013 - ID (1002342) PAC, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 5391,
no município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica
Nº 07/2025. Vigência Inicial: 10 de Dezembro de 2025 e Vigência Final: 10 de Dezembro de
2026. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. D OT AÇ ÃO :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0045 1095 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUADAÇÃO
DE QUADRAS POLIEPORTIVAS COBERTAS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais).
ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Shirliane Monteiro de Lima Sampaio, Secretária Municipal
de Educação. P/ CONTRATADA: CASSIANO MORAES DE SOUSA, Representante legal, Igarapé
Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 10 de dezembro de 2025. Shirliane Monteiro de Lima
Sampaio Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110906/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025. PA R T ES :
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) e a J. SILV I N O
DA SILVA NETO LTDA, CNPJ Nº 34.875.166/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: contratação de
empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 -
ID SIMEC: 1004486, PAC 2, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 6229, no
município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no
Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos, decorrente da modalidade Concorrência -
Eletrônica Nº 08/2025. Vigência Inicial: 10 de Dezembro de 2025 e Vigência Final: 10 de
Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto.
DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0045 1095 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E
ADEQUADAÇÃO DE QUADRAS POLIEPORTIVAS
COBERTAS; ELEMENTO DA DESPESA:
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 775.000,00 (setecentos e
setenta e cinco mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Shirliane Monteiro de Lima
Sampaio, Secretária Municipal de Educação. P/ CONTRATADA: JULIO SILVINO DA SILVA NETO,
Representante legal, Igarapé Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 10 de dezembro de 2025.
Shirliane Monteiro de Lima Sampaio Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110943/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº
31.291.449/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na
construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Igarapé
Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 09/2025. Vigência
Inicial: 16 de Dezembro de 2025 e Vigência Final: 16 de Dezembro de 2026. BASE L EG A L :
Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02 06 03 FUNDO DE HABITAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0068 1114
0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
URBANA; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.080.000,00 (três milhões, oitenta mil reais). ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause,
Secretário Municipal de Planejamento,
Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: CASSIANO MORAES DE SOUSA, Representante
legal, Igarapé Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 16 de dezembro de 2025. Wabster Pereira
Krause Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O responsável desta entidade, notadamente o Secretário Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e
alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do
relatório conclusivo
exarado pela
Comissão de
Licitações, resolve
ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo Administrativo nº 72/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de unidades
habitacionais, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS, para
atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA. Empresa vencedora: J. SILVINO
DA SILVA NETO LTDA, CNPJ Nº: 34.875.166/0001-73, vencedora do lote 01, com o valor total
de R$ 2.701.898,00 (dois milhões setecentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais).
Igarapé Grande/MA, 5 de dezembro de 2025.
WABSTER PEREIRA KRAUSE
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A responsável desta entidade, notadamente a Secretária Municipal de Educação
de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão
de Licitações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 07/2025,
Processo Administrativo nº 73/2025, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013 - ID
(1002342) PAC, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 5391, no município de
Igarapé Grande/MA. Empresa vencedora: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº: 31.291.449/0001-
80, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil).
Igarapé Grande-MA, 3 de dezembro de 2025.
SHIRLIANE MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A responsável desta entidade, notadamente a Secretária Municipal de Educação
de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado
pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica
nº 8/2025, Processo Administrativo nº 74/2025, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta
001/2013 - ID SIMEC: 1004486, PAC 2, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio
nº 6229, no município de Igarapé Grande/MA. Empresa vencedora: J. SILVINO DA SILVA
NETO LTDA, CNPJ Nº: 34.875.166/0001-73, vencedora do lote 01, com o valor total de R$
775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).
Igarapé Grande/MA, 26 de novembro de 2025.
SHIRLIANE MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O responsável
desta entidade,
notadamente o
Secretário Municipal
de
Planejamento, Administração e Finanças de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e
alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do
relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR
a Concorrência Eletrônica nº 09/2025, Processo Administrativo nº 83/2025, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais
para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA (Republicação). Empresa
vencedora: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº: 31.291.449/0001-80, vencedora do lote 01, com
o valor total de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais).
Igarapé Grande/MA, 15 de dezembro de 2025.
WABSTER PEREIRA KRAUSE
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 559/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 009/2025. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 559/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de
empresa de engenharia, para a construção de creche-escola tipo II, no município de Santa
Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº
15.987.234/0001-41 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 3.353.104,70
(três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, cento e quatro reais e setenta centavos).
Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e
Administrativo. Santa Helena - MA, em 23 de Dezembro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA
PINHEIRO, Portaria nº 155/2025, Agente de Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS
JUNIOR, Portaria nº 155/2025, Equipe de Apoio.
MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO
Equipe de Apoio

                            

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