DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2025/CPL/PMSL
A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Central Permanente de
Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 90.014/2025/CPL/PMSL, no dia 15/01/2026, às 09h30, horário de Brasília,
através do Compras.gov, objetivando o Registro de preço para a contratação de empresa
especializada em construção civil para a execução das obras de construções de creches tipo
I e II, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do
município de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação SEMED. O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1] e/ou
nohttps://www.gov.br/pncp/pt-br.
São Luís - MA, 18 de dezembro de 2025.
São Luís - MA, 11 de dezembro de 2025.
ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA
Membro Relator nº 33/2025-CPL/PMSL/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1609104501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025.
Processo: 16091045/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender A Demanda de Diversas
Secretarias do Municipio de Tutoia/Ma. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: SALINAS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 23/12/2025. Valor global:
R$ 1.727.559,00 (um milhão e setecentos e vinte sete mil quinhentos e cinquenta e nove
mil reais). 23 de dezembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Ata de Registro de Preços nº 1609104502/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025.
Processo: 16091045/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender A Demanda de Diversas
Secretarias do Municipio de Tutoia/Ma. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: PREMIER COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. Data de Assinatura: 23/12/2025. Valor global: R$ 565.510,00 (quinhentos e
sessenta e cinco mil quinhentos e dez reais). 23 de dezembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS
DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2025
Espécie: Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte -
MT; Contratado: Construtora São Roque Ltda.; Base Legal: Lei Federal 14.133/2021;
Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
pelo período adicional de 120 (cento e vinte) dias para continuidade e conclusão da obra
de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, com área total construída de
285,35 m²; Data assinatura: 12/12/2025; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Inicio
prazo de execução: 24/12/2025; Signatários: Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal
e a Sra. Regiane Aparecida Jesus de Oliveira, sócia proprietária da empresa; Fiscal de
Contrato: Lucas Cavichioli Alves; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO PREGÃO - 18/2025 TENDO COMO OBJETO. REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.
, empresas vencedoras, SUPERMERCADO AMANDA LTDA CNPJ Nº 03.889.414/0001-01. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO 102-2025. CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ Nº
60.915.736/0001-11, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 104-2025. COMERCIAL LUAR EIRELI CNPJ
Nº 02.545.557/0001-33 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 103-2025.. Informações ainda que na
integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 24 de dezembro de 2025
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025
PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO e a Empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA
O objeto do presente instrumento é Aquisição de Máquina Pá Carregadeira, para ser
utilizada na recuperação das Estradas Rurais do Município de Deodápolis-MS. com recursos
do Convênio nº 980474 - Proposta Nº 047477/2025 e contrapartida do município
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais)
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados a
partir da data de assinatura deste contrato.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.009 - Agência
Municipal de Produção, 20.122.0045 - Agência Municipal de Produção, 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas
no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº
14.133/21. e suas alterações posteriores.
ASSINAM: - JEAN CARLOS SILVA GOMES Pela Contratante - FÁBIO HOFFMANN PEGORARO
Pela contratada. Deodápolis - MS, 19 de dezembro de 2025.
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.023/2025, Processo nº 045/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de link de conexão á internet, por meio de dedicado TV
Legislativa. DATA: 22/01/2026 quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 22 de dezembro de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.024/2025, Processo nº 047/2025. Objeto: Fornecimento de placas de
comunicação visual, para colocação nas portas dos gabinetes, departamentos e demais
espaços físicos da Câmara Municipal de Uberlândia. DATA: 21/01/2026 quarta-feira. HORÁRIO:
08:30
Horas
(Horário
de
Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br;
e-mail:
compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 23 de dezembro de 2025.
ANDREA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 608/2025
Contratada: AZUL TEC LICITAÇÕES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
58.149.730/0001-39, o presente instrumento e REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
aquisição de equipamentos e mobiliários em geral, valor global de R$ 136.003,00 (cento e
trinta e seis mil e três reais.). A vigência do contrato administrativo nº 608/2025, vigência
do contrato será por mais 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 12/12/2025.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços
Ref. ao P.L 92/25. P.E 17/25, realizado p/ Cons. Inter. de Especialidades - CI ES P
- Bicas, para o registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e
eletrodomésticos, tendo como fornecedor, dentre outros, a Empresa: Ômega Distribuidora
de Carmo Ltda-ME, 46.777.902/0001-30
CAMILA DE FREITAS LIMA TAVARES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal
de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Pregão Eletrônico nº 089/2025 - Tipo: menor preço, cujo objeto é Aquisição de Projetor e
Lente, incluindo a instalação do sistema de projeção DCI e Servidor de Mídia Integrado
para implementar um sistema de projeção digital modular para cinemas, oferecendo uma
experiência cinematográfica de alta qualidade e acessível a todos os públicos, a ser
instalado no Cine Teatro Tony Vieira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
Data da sessão: 19/01/2026 às 09h30min
RETIRADA DO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL
A PARTIR DE 30/12/2025:
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://licitar.digital/.
Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br
WENDERSON LUIZ GOMES DE QUEIROZ CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
Objeto: Aquisição de alimentação animal. Empresa vencedora com código,
valores estimados - período 12 meses, consta no Termo de Homologação disponível no site
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 84330.
Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h.
Em 15 de dezembro de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2025
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 038/2025, com
amparo no Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Locação do imóvel situado à
rua B, nº 26, Santa Luzia, pintópolis-MG, para atendimento de benefício eventual aluguel
social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor global
de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Favorecido: Celio Barbosa de Araújo. 26 de
dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O prefeito municipal de Pintópolis -MG, no uso de suas atribuições legais,
ratifica e homologa a adesão a registro de preços nº 031/2025, procedimento 0118/2025;
em conformidade com o disposto no artigo 86 da lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e recursos diversos, para
realização das festividades do município de pintópolis/mg; através da adesão a ata registro
de preços nº 002/2025, pregão eletrônico nº 003/2025, processo licitatório nº 003/2025,
gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos
Vales do Carinhanha, Cocha, Peruaçu, Japore e São Francisco; com amparo legal no artigo
86 da lei 14.133/2021. Fornecedor: Projeminas Comercio e Serviços Ltda - Cnpj:
25.372.472/0001-04. Valor global: R$ 6.080.960,00 (seis milhões, oitenta mil e novecentos
e sessenta reais).
Pintópolis/mg, 26 de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O município de Pintópolis torna público que a partir do dia 30 de dezembro de
2025, estará aberto o credenciamento 07/2025, que tem por objeto o credenciamento de
pessoas físicas/jurídicas para contratação de médico plantonista, medico clinico geral para
atuar na ubs, medico clinico geral para atuar no psf, para fins de atendimento das
demandas da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Maiores
informações pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com.br, licitacao@pintopolis.mg.gov.br.
Ou acesso a íntegra do edital pelo site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ .
Ou diretamente no setor de licitações , de segunda a sexta, de 07h00, as 13h00. .
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito