DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 256/2024 - SEMSA, oriundo de
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo
Municipal de Saúde de Benevides, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
63.848.345/0001-10. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Aquisição
de insumo odontológicos para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde e
Centro de Especialidades Odontológicos as Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA.
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15 de outubro de 2025, prorrogando-
se até 15 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. Ordenador de Despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 253/2024 - SEMSA, oriundo de
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde de Benevides, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04. Objeto do Contrato:
Constitui Objeto do referido contrato Aquisição de insumo odontológicos para atender as
necessidades das unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicos as
Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 15 de outubro 2025, prorrogando-se até 15 de outubro de 2026. Data de
Assinatura: 24/09/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário
Municipal de Saúde Benevides/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - SRP
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público os
seguintes resultados: Homologação e Adjudicação da Concorrência SRP nº 05/2025. Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de terraplenagem,
incluindo a abertura, nivelamento, manutenção de estradas vicinais e a preparação de
áreas para obras públicas vinculadas a Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Educação e Secretaria de Meio Ambiente do município de Benevides/PA. Licitante
Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ n° 22.365.949/0001-28. Valor: R$
8.760.707,38; VALOR TOTAL DA ATA R$ 8.760.707,38.
Data da Adjudicação: 03/12/2025.
Data da Homologação: 15/12/2025.
Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de
Benevides/PA .
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
a construção de abrigos em pontos de parada de ônibus no Município de Benevides,
Estado
do
Pará.
Data:
16/01/2026.
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a
reforma e revitalização da Praça de Integração, situada no município de Benevides/PA .
Data: 16/01/2026. Horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador
de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 633/2025 PMB,634/2025-SEMMAT,
635/2025-SEMED e 636/2025-SEMSA. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 246,
Seção 3, Página nº 93, veiculada no dia 26 de dezembro de 2025, onde se lê: "Data de
assinatura do contrato: 23/12/2025", leia-se: "Data de assinatura do contrato:
16/12/2025".
As demais informações permanecem inalteradas.
Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2025,
objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE
BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA
ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Período de recebimento de
documentos de credenciamento será a partir do dia: 24/12/2025 até 30/01/2026, até as
11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250370. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-011UBS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSTRUTORA MD LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
PORTE I CONFORME PROPOSTA DE Nº 12455.5970001/25-004. Valor Total: R$ 1.935.000,00
(um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26
de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250371. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-010IDOSO. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ALICERCE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM ATENDIMENTO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 02/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI)
E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor
Total: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Vigência: 24 de dezembro de 2025 a
24 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250373. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-035AUDIT. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS
DEMANDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total:
R$ 254.098,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, noventa e oito reais). Vigência: 26 de
dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA
INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM ATENDIMENTO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 02/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO (CMDI) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO
CARAJÁS - PA. Vencedor: ALICERCE SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.880.471/0001-70. VALOR
TOTAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Homologo a Licitação na forma do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MAC H A D O,
Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 23 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I - PROPOSTA DE Nº 12455.5970001/25-004. Vencedor:
CONSTRUTORA MD LTDA, CNPJ: 55.274.597/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 1.935.000,00 (um
milhão novecentos e trinta e cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71,
inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito
Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 24 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/035
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/035.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS E ACESSÓRIOS
CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ELDORADO DO CARAJAS. Vencedor: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 56.058.103/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 254.098,00 (duzentos e cinquenta e quatro
mil e noventa e oito reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei
n° 14.133/2021 e suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, 24 de dezembro de 2025.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-035AUDIT. Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 20250372. Empresa vencedora: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 254.098,00 (duzentos e cinquenta e
quatro mil e noventa e oito reais). Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
APARELHOS AUDITIVOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDADAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJAS. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. Data de
assinatura: 26 de dezembro de 2025. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.
Eldorado do Carajás - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-056-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DE
IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 13/01/2026 às
08:00
horas
em
https://compras.m2atecnologia.com.br;
e
informações
em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-057-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do Fundo municipal de
Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NO FORNECIMENTO DE URNAS
FÚNEBRES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A abertura será no dia 13/01/2026, às 14:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Horenice Cabral
Moreira, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação de credenciamento
de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos nas especialidades de cirurgia
geral/urológica e ginecológica, com foco na realização de cirurgias eletivas de média e alta
complexidade, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, referente ao
Chamamento Público nº 001/2025-CP. Fornecedor do lote I: VIVER CLIN CENTRO M E D I CO
ESPECIALIZADO LTDA, no valor total de R$ 250.036,28. Fornecedor do lote II: H CABRAL DA
SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 250.029,44. Nos termos e condições
do referido procedimento legal.
Itaituba-PA, 23 de dezembro de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna publico o aviso de retificação
referente ao EXTRATO DE CONTRATO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025,
circulada no DOU, Pág. 221, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: VALOR: R$
12.020.824,45 (doze milhões, vinte mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e
cinco centavos).
LEIA-SE: VALOR: R$ 12.021.000,00 (Doze milhões e vinte e um mil reais).
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
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