DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato N°449/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a empresa + OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ
N°27.140.901/0001-35 Processo licitatório nº0109/2025, Dispensa 025/2025 contratação de
empresa para aquisição de recarga de oxigênio medicinal e locação de cilindros, em
consonância com as demandas previstas, para atender a secretaria municipal de saúde,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global
R$54.118,00(cinquenta e quatro mil e cento e dezoito reais ). Vigência do contrato será até
21/12/2026. Data do contrato 11/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de
Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
029/2025 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 e
61.016.388 JOSE DE SOUZA BRITO MESQUISTA. CNPJ:61.016.388/0001-03. Processo
licitatório nº 0104/2025 pregão presencial N°016/2025.objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
GRAFICO,
IMPRESSOS
GRÁFICOS
PERSONALIZADOS, MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO EVENTOS, CAMPANHAS, de acordo com
a demanda de cada secretaria. Valor global de R$: 1.096.850,00(um milhão noventa e seis
mil e oitocentos e cinquenta reais) assinatura 22/12/2025.vigencia 12(doze) meses a partir
da assinatura. Elton Carlos José de Souza prefeito de Pintópolis-mg.
A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
030/2025 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ 01.612.481/0001-59 e CDSJ
CORMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ:52.247.719/0001-25. Processo licitatório nº 0104/2025
pregão presencial N°016/2025.objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, MATERIAIS
PARA DIVULGAÇÃO EVENTOS, CAMPANHAS, de acordo com a demanda de cada secretaria.
Valor global de R$: 2.507.638,19(Dois milhões quinhentos e sete mil seiscentos e trinta e
oito reais e dezenove centavos) assinatura 19/12/2025.vigencia 12(doze) meses a partir da
assinatura. Elton Carlos José de Souza prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato N°453/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa LPC
PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA. CNPJ nº 24.248.265/0001-71, valor global R$10.400,00(dez
mil e quatrocentos reais) assinatura do contrato 24/12/2025. Extrato do contrato
N°454/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa 41.756.038 LUIZ FERNANDO
ARAUJO RIBEIRO. CNPJ nº 41.756.038/0001-76. Valor global R$5.440,00(cinco mil e
quatrocentos e quarenta reais) Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025
Credenciamento N°002/2025. Objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW S
ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFEREN T ES
ESTILOS
PARA
ATENDER
AOS
EVENTOS
PROMOVIDOS
OU
APOIADOS
PELA
MUNICIPALIDADE. Vigência de 02(dois) meses a partir da sua assinatura. Elton Carlos José
de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preços n°095/2024 de prazo e saldo
remanescente. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa 50.970.880 EVANDRO
MENDES DEMETRIO. CNPJ Nº50.970.880/0001-05 Processo licitatório nº 090/2024 Pregão
presencial nº 010/2024.Objeto: Registro de preços Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE
PINTÓPOLIS -MG Fica prorrogado por mais 12(doze) meses a partir do dia 26/12/2025.
Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°005/2025, tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
voltados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, em especial para o
atendimento da Merenda Escolar, incluindo dietas enterais destinadas a pacientes com
necessidades alimentares especiais, visando garantir a continuidade e a qualidade dos
serviços prestados à população. Recebimento das Propostas: a partir do dia 26/12/2025.
Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 07/01/2026. Local: Plataforma De
Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3949/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 220/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 042/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA ANTÔNIO TELLES, N°. 755, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA
RENNÓ MOREIRA, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA
INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO
V DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21.
Vigência do Contrato: 22/12/2025 a 21/12/2026.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA RENNÓ MOREIRA e FLAVIO BARREIROS DA SILVA. Valor: R$ 38.400,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004
PARTÍCIPES: Município e o Abrigo Casa da Restauração.
VALOR TOTAL: R$ 50.778,52.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004
PARTÍCIPES: Município e a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE.
VALOR TOTAL: R$ 50.778,52.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004
PARTÍCIPES: Município e o Lar Vicentino.
VALOR TOTAL: R$ 50.778,52.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004
PARTÍCIPES: Município e a Associação Viver Pra Valer.
VALOR TOTAL: R$ 50.778,52.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Termo de Seleção - Processo Administrativo Nº 104/2025 - Chamada Pública Nº
004/2025 - Credenciamento Nº 004/2025 - Inexigibilidade Nº 028/2025 - O Município de São
Geraldo/MG. Extrato do Termo de Seleção de Empresa, tendo como credenciada a empresa
Soluções Engenharia e Consultoria em Projetos e Convênios Ltda, inscrita no CNPJ:
33.253.730/0001-53, cujo objeto é o credenciamento é seleção de empresas do ramo da
construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para
manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para
posterior construção de 112 (cento e doze) unidades habitacionais, relativas à 04 (quatro)
torres com 16 (dezesseis) apartamentos cada, em área/terreno registrado sob a matrícula nº
20674, do livro 02 de Registro Geral; 25 (vinte e cinco) casas, em área/terreno registrado sob
a matrícula nº 30376, do livro 02 de Registro Geral e, 23 (vinte e três) casas em área/terreno
registrado sob a matrícula nº 28641, do livro 02 de Registro Geral, conforme condições
estabelecidas no edital. O presente termo é regido pela legislação e normas vigentes
específicas Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei nº 14.620 de 2023 bem como as
diretrizes, regras e condições do Ministério das Cidades, aplicando subsidiariamente e no
que couber a Lei Federal nº 14.133/2021. Walmir Rocha Lopes Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 14/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTAL MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 37.730.050/0001-34. Contrato
nº 25-0204-001. Objeto: : Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de
empresa para fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha
e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Altamira-PA/Fundo
Municipal de Saúde-FMS 04/12/2025 até o dia 04/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Contratada:
R
A
BANDEIRA
PANIFICADORA
CNPJ:
03.035.727/0001-00. Contrato
nº. 25-0212-005. Prorrogação de
prazo, vigência:
14/11/2025 a 14/01/20. Ass: Altamira/PA, 04/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.032.001 - P. E. Nº
32/2024
- CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ALTAMIRA.
CNPJ nº
05.263.116/0001-37
CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.102.849/0001-60. Ata de Registro
de Preços nº 2024.032.001 - Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
2024.032.001, que tem por finalidade o registro de preços para contratação de empresa
especializada visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e
veículos utilitários conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº 36/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
Empresa:
J.
S.
MENDES
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
35.124.075/0001-69, contrato
nº. 25-1219-001, valor R$
1.112.693,05. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender
as necessidades das Unidades Escolares Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de
Altamira-Pa. Ass.: Altamira/Pá, 19/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 38/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresa: G ATLANTICUS LTDA, CNPJ nº 48.185.743/0001-00, contrato nº. 25-2312-
001, valor R$ 1.237.648,71. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026; Objeto: Aquisição de playground
para recreação infantil com o intento de atender as necessidades das unidades escolares
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 23/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 / 2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Empresa: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, contrato nº.
128/2025 / 2025, valor R$ 994.304,98. Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura;
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE
2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 17/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO.
PE-SRP Nº 4/2025 -
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-
46,
contrato
nº 25-1118-008,
valor
R$
57.598,43. Vigência:
18/11/2025
à
18/11/2026 Objeto: contratação de empresas especializada para aquisição de
medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de
demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini. Ass.: Altamira/PA,
18/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020/2025-SESMA
Processo nº 9800/2025
O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/20 2 5 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/01/2026 às
09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Descrição: Fornecer Solução Tecnológica
envolvendo Sistema de Tecnologia da Informação e Gerenciamento para o serviço de
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, Tipo Serviço: Implantação, Configuração e
Suporte do SAMU 192, objetivando atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA .
UASG: 925387
LOCAL:
A
abertura
da
sessão
pública
será
efetuada
no
site:
www.gov.br/compras/pt-br
O Edital
poderá ser adquirido a
partir do dia 30/12/2025
no site:
www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou
pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 17 de dezembro de 2025.
RÔMULO SIMÃO NINA DE AZEVEDO
Autoridade Superior
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