DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº RP 00001/2025
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS
E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00012/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES: Órgão Gerenciador - Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e Licitante: MAC CONSTRUTORA LTDA - VALOR REGISTRADO NA
ATA: R$ 12.985.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Boletim Oficial do Município. MICHELLE RIBEIRO
DO NASCIMENTO - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0006/2024, em
03/07/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa L ANDRADE CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ n° 38.415.288/0001-38.
OBJETO CONTRATUAL: REFORMA E MELHORIAS PARA A ESCOLA MARIA DE LOURDES
PAULINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATENDENDO O CONVÊNIO 348/2022-SEE/PB.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0007/2024, em 03/07/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa L ANDRADE CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ n° 38.415.288/0001-38.
OBJETO CONTRATUAL: CONTINUAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MELHORIAS PARA A
ESCOLA LUCIANO FREIRE DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATENDENDO O
CONVENIO 349/2022-SEE/PB.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº 00002/2025. Contratada: LUZIA MARQUES DA SILVA & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência para fornecimento parcelado de combustíveis. Prazo: 12 (doze)
meses - de 01/01/2026 a 31/12/2026, condicionado ao saldo contratual. Valor: Sem
alteração de preços unitários. Fundamentação Legal: Arts. 105 a 114 da Lei nº
14.133/2021. Assinam: Pela Contratante: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita. Pela
Contratada: Luzia Marques da Silva - Sócia-Administradora.
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO. CONTRATO Nº:
00020/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
00003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250128PE00003. CONTRATANTE: Município
de Pilões/PB,
pessoa jurídica
de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ nº
08.786.626/0001-87. CONTRATADA: Fênix Alimentos Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº
32.977.510/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 00020/2025, destinado ao fornecimento
adicional de gêneros alimentícios, com a finalidade de viabilizar a distribuição de cestas
básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social no mês de dezembro do corrente
exercício, bem como atender às demais demandas supervenientes da Administração
Municipal, mantidas as especificações técnicas, preços unitários e demais condições
originalmente pactuadas. VALOR: O valor inicial do contrato é de R$ 615.276,90 (seiscentos
e quinze mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos). O acréscimo corresponde
ao valor máximo de R$ 153.819,23 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove
reais e vinte e três centavos). O valor total do contrato, após o aditivo, passa a ser de até
R$ 769.096,13 (setecentos e sessenta e nove mil, noventa e seis reais e treze centavos).
EXECUÇÃO:
O
fornecimento
decorrente
do
acréscimo
deverá
ser
executado
prioritariamente no mês de dezembro do corrente exercício, conforme solicitação da
Secretaria requisitante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-
se nos arts. 124, inciso I, e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Justificativa
Técnica constante nos autos do processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 16 de
dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Constitucional
do Município de Pilões/PB (Contratante). Marcelo Vandré Ribeiro Barreto - Representante
legal da Fênix Alimentos Distribuidora Ltda (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para o
fornecimento de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A (Remoção Simples e
Eletiva), nova, zero quilômetro, destinada a atender às necessidades da Secretaria
Municipal
de Saúde
de Poço
de José
de Moura/PB,
conforme Proposta
nº
11472830000125010, cadastrada junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Informações:
das
08h
às
12h
dos
dias
úteis.
Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-Pb, 24 de Dezembro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00345/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem
criativa maker e capacitação dos professores destinados Rede Municipal de Ensino de
Santa Luzia/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ATIVA LABORATORIOS
CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 05.365.332/0001-93.
VALOR: R$ 1.449.533,33 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos).
DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia - PB, 26 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00344/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n°
20.953.509/0001-66.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação,
Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à
tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de
Santa Luzia-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), vencendo nos seguintes itens:
07, 38, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 24/12/2026.
DATA DO CONTRATO: 24 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA Nº 00001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato
nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou
reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a
existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária,
o que justifica a alteração de valor contratual.
DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 156.230,81 (cento e
cinquenta e seis mil duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos), correspondente ao
aditamento de aproximadamente 2,82% ao valor do contrato. Somando-se ao valor inicial
do contrato R$ 4.628.576,34 e aos seguintes aditivos: primeiro termo aditivo por acréscimo
de quantitativos, no valor de R$ 256.864,20, de 28/02/2023; segundo termo aditivo por
acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 92.593,61, de 11/08/2023; primeiro reajuste
contratual, no valor de R$ 350.300,98, de 08/04/2024; terceiro termo aditivo por
acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 276.071,45, de 06/05/2024; quarto termo
aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 109.641,82, de 10/07/2024; segundo
reajuste contratual, no valor de R$ 158.451,34, de 16/07/2025; totaliza-se, portanto, o
valor global do contrato em R$ 6.372.089,82 (seis milhões trezentos e setenta e dois mil
e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do
inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais Elementos de
Despesa: 4490.51- 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e
Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 -
1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente.
DATA DO TERMO ADITIVO: 18 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 00003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Adesão n.º 00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para
fornecimento de Laboratórios de Aprendizagem Criativa Maker e Capacitação dos
Professores destinados a Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia - PB; a qual sugere a
contratação
de:
ATIVA
LABORATORIOS
CRIATIVOS
EDUCACIONAIS
LTDA,
CNPJ
05.365.332/0001-93, Valor: R$ 1.449.533,33 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove
mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Santa Luzia - PB, 24 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00012/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS
ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 12.985.000,00.
Lagoa Seca - PB, 19 de dezembro de 2025
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Combustíveis Para Frota de Veículos do Municipio de São Domingos
do Cariri Para Exercício de 2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.0 GABINETE DO PREFEITO
04.122.1002.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. 500 Recursos Não
Vinculados De Impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 05.00 secretaria de
transportes 26.122.1002.2006 manutenção das atividades da secretaria de transportes 500
recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 06.00
secretaria de educação 12.122.2002.2007 manutenção das atividades da secretaria
municipal de educação 500 recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis
e lubrificantes 12.361.2002.2013 manutenção das atividades com o salário educação -
ensino fundamental 550 transferÊncia do salÁrio educaÇÃo 3.3.90.30.04 combustíveis e
lubrificantes 12.361.2002.2014 manutenção das atividades do ensino fundamental - fundeb
540 transferÊncias do fundeb - impostos e transferÊncias de impostos 3.3.90.30.04
combustíveis e lubrificantes 541 transferÊncias do fundeb - complementaÇÃo da uniÃo -
vaaf 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 542 transferÊncias do fundeb -
complementaÇÃo da uniÃo - vaat 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 543
transferÊncias do fundeb - complementaÇÃo da uniÃo - vaar 3.3.90.30.04 combustíveis e
lubrificantes 12.365.5000.5014 manutenção das atividades do ensino infantil - mde 500
recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 07.00
secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 15.122.2005.2017 manutenção das
atividades sa secretaria de infra estrutura, 500 recursos nÃo vinculados de impostos
3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 08.00
secretaria de saude 5.808.000
10.122.2001.2021 manutenção das atividades da secretaria de saude. 500 recursos nÃo
vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 09.00 secretaria de
assistência social do trabalho e desesenvolvimento 08.244.2003.2035 manutenção das
atividades relacionadas com a assistência social 500 recursos nÃo vinculados de impostos
3.3.90.30.04
combustíveis
e
lubrificantes
08.10
fundo
municipal
de
saúde
10.301.2001.2025 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária
600 transferÊncias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo 3.3.90.30.04
combustíveis e lubrificantes.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00195/2025 -
26.12.25 - ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.410.000,00.
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