DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900189
189
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura municipal de Monte Alegre/RN torna público a adesão a Ata de Registro de
Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE nos termos da Lei
14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado
abaixo: Pregão Eletrônico nº: 006/2023. Ata de Registro de Preço n°: 008/2023
Órgão Gerenciador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,
inscrita no CNPJ: 00.378.257/0001-81. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de
Monte Alegre/RN, inscrita no CNPJ: 08.365.900/0001-44. Objeto: Aquisição de ônibus rural
escolar ORE 3, destinados ao transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino,
no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações estabelecidas.
Fornecedor Registrado: On-Highway Brasil LTDA, inscrito no CNPJ: 36.519.422/0001-15.
Valor Total R$ 1.408.497,00. Vigência da Ata: 27/12/2023 à 28/12/2025. Vigência do Termo
de Adesão: 23/12/2025 à 23/12/2026. Monte Alegre/RN, 23 de dezembro de 2025. FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Órgão Gerenciador PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. Órgão Participante (carona) On-Highway Brasil LTDA-
Fo r n e c e d o r .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO/CONTRATO N° 211/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N°
05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Ultramed
Serviços Medicos Hospitalares LTDA/CNPJ: 70.318.621/0001-01. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 211/2022, por
mais 12 (doze) meses, com início em 12 de dezembro de 2025 e término em 12 de
dezembro de 2026, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de
Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos
Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos
Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e
acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da
Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle,
Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025,
Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de
Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde,
FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde,
AÇÃO:
2188 -
Promoção da
Assistência
Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal Representante Da Contratada: Francisca Albeniza Lima Fernandes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 322/2025
Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para a
execução de serviços de reforma e melhorias no Centro de Distribuição de Alimentos
(CDA), situado na Avenida das Canoas, nº 536, Bairro Mato Grande, Canoas/RS, via
recursos de origem de emendas parlamentares especiais, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13 horas
do dia 24/02/2026. Abertura das propostas: às 13 horas do dia 24/02/2026. Início da
disputa: às 14 horas do dia 24/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site
www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 26 de dezembro de 2025
AIRTON SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 391/2025
Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para
execução das obras de infraestrutura em lotes integrantes do patrimônio público
municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia 15/01/2026. Abertura das propostas: às
14 horas do dia 15/01/2026. Início da disputa: às 15 horas do dia 15/01/2026, no site
https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital:
site
www.canoas.rs.gov.br
e
https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 26 de dezembro de 2025
AIRTON SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SMED - Contratante: Município de Caxias
do Sul. Contratada: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF
CONTRATO N.º 2025/1145. Valor: R$ 2.935.315,20 (dois milhões e novecentos e trinta e
cinco mil e trezentos e quinze reais e vinte centavos). Contratada: COOPERATIVA
ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.º 2025/1146. Objeto: Termo
de Contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 613.444,35 (seiscentos
e treze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Contratada:
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI TERRA DE AREIA E TRÊS
FORQUILHAS CONTRATO N.º 2025/1146. Objeto: Termo de Contrato para o fornecimento
de gêneros alimentícios. Valor: R$ 273.800,92 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos
reais e noventa e dois centavos). Objeto: Termo de Contrato para o fornecimento de
gêneros alimentícios. Modalidade: Chamada Pública n.º 2025/280. Processo GRP n.º
2025/36894 e PROA n.º 25/8050-0023768-8
Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei
Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei
Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3665/2025, para a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para aparelhagem da Defesa Civil municipal de
Charqueadas- RS, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência (TR), integrante do edital. Do item: 003 - Adjudicado
para a empresa FORTHE TRATORES LTDA, Dos item: 006 - Adjudicado para a empresa
KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME, Dos Itens: 001, 002, 004, 005, 007, 008 e
009 - fracassados.
Charqueadas, 26 de dezembro de 2025.
FABIANA ARGUILHEIRO
Secretaria Municipal da Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 5708/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para SELEÇÃO
DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS. ESTES ITENS FICARÃO DISPONÍVEIS PARA
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES., mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 09 de janeiro de 2026, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 26 de dezembro de 2025.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 74/2025
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de ônibus e van
com motorista para realizar o transporte escolar do Município de Coronel Bicaco/RS.
Realizar-se-á dia 16
de janeiro de 2026
às 08h30min, no portal
de compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 23 de dezembro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
PROCESSO LICITATORIO Nº 3058/2025
Comunicamos abertura
de licitação, Concorrência Eletrônica,
visando a
contratação de empresa especializada para construção de 45 UNIDADES HABITAC I O N A I S .
Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 09-02-2026, abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 09-02-2026, horário de Brasília-DF, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
fone: (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 24 de dezembro de 2025
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(Lei 14.133)Nº 15/2025
Contratação de empresa para construção de mirante e revitalização e
requalificação da escadaria, localiza na Av. Salgado Filho, através da Secretaria Municipal
de Desenv. Econômico Inovação e Turismo, com Recurso Outras Transferências de
Convênios
da União,
contrato de
repasse
nº 976252/2025MTUR/CAIXA.
Abertura:
28/01/2026
às
08:30
horas
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim, 23 de dezembro de 2025.
ALINE DA COSTA.
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
CONTRATADO: KIELING, LAUERMANN E CIA LTDA. CNPJ: 05.807.499/0001-67. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, óleo
diesel S10, gasolina comum e Arla 32), pelo sistema de Registro de Preços, para
abastecimento de toda a frota de veículos do Município de Harmonia/RS, durante o ano de
2026, conforme descrição e exigências do Pregão Eletrônico nº 022/2025 e de seus anexos.
VALOR: R$ 414.398,00. DATA DE EMISSÃO: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a
31/12/2026. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA. CNPJ:
91.360.420/0013-78. OBJETO:
Contratação de empresa
para o
fornecimento de
combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e Arla 32), pelo sistema
de Registro de Preços, para abastecimento de toda a frota de veículos do Município de
Harmonia/RS, durante o ano de 2026, conforme descrição e exigências do Pregão Eletrônico
nº 022/2025 e de seus anexos. VALOR: R$ 1.099.330,00. DATA DE EMISSÃO: 23/12/2025.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.