DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
Contratação de empresa para execução global para reparo e ampliação de
drenagem pluvial na Rua Oscar A. Hoerlle, Bairro Novo Leste. O certame em epígrafe foi
publicado no D.O.U. seção 3, n° 129, pg. 189, em 09/12/2025.
Ijuí/RS, 22 de Dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo nº 886/2025 Edital nº 80/2025
Contratação de empresa para execução de calçamento poliédrico em pedras
irregulares de basalto, às 08 horas e 30 minutos, do dia 15 de janeiro de 2026, através do
site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min
e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência, 22 de dezembro de 2025
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo: 200/2025, publicado no DOU
em: 24/12/2025; Edição: 245; Seção: 3; Página: 290; Onde se lê: Abertura das propostas
dia 29 de janeiro de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia - se: Abertura das propostas dia 10 de
fevereiro
de 
2026
às
09h 
(horário
de
Brasília),
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações permanecem inalteradas.
SIDINEI LOPES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Retificação n° 01 ao Contrato n° 125/2025
Cláusula primeira - Do Objeto: Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de
serviços de recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista
e postos de trabalho de operador de teleatendimento para atuar nas unidades do Cadastro
Único e Cadastro Digital do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da
Retificação: Fica retificado o texto da Cláusula Décima Quarta - Dotação Orçamentária, com
a inclusão da seguinte dotação orçamentária, permanecendo inalterado o restante do
documento: 17.005.0008.0122.0028.2249.333.903.379.000.000.00000.16692420 - 2377 -
Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional. Segue em favor de: KO H L R AU S C H
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Data de assinatura: 19/12/2025.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
AVISO N° 71/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
Errata ao aviso nº 070/2025, publicado neste jornal no dia 29/12/2025,
referente a Concorrência Eletrônica 33/2025, onde constou: "com data de abertura em
04/02/2026 às 14:00 h.", passa a viger com a seguinte redação: "com data de abertura em
05/02/2026 às 14:00 h."
Errata ao aviso nº 070/2025, publicado neste jornal no dia 29/12/2025,
referente a Concorrência Eletrônica 40/2025, onde constou: "com data de abertura em
20/02/2026 às 09:00 h.", passa a viger com a seguinte redação: "com data de abertura em
23/02/2026 às 09:00 h."
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 26 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 070/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras
e Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada com
responsabilidade técnica para prestação de serviço de limpeza urbana e saneamento
ambiental para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 04/02/2026
às 14:00 h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para
análise, revisão e atualização de planilha tarifária do transporte coletivo urbano do
município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 20/02/2026 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de cinco veículos para
o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 15/01/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo camionete adaptada para
uso do setor de iluminação pública do município de Novo Hamburgo, com data de
abertura em 14/01/2026 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 26 de dezembro de 2025
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 57/2025 -
PROCESSO 25.0.000138877-3, para a Contratação de empresa para execução de obra de
construção da nova Unidade de Saúde Lomba do Pinheiro, localizada na Estrada João de
Oliveira Remião, 5110, Bairro Lomba do Pinheiro, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de janeiro de 2026, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto alegre 26 de dezembro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: Serviços de coleta de amostras e análise de exames laboratoriais. Início
do Credenciamento: 05/02/2026, às 8h. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Setembro.
Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004 junto ao Setor de Compras ou no site
www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro/RS, 23 de dezembro de 2025.
NELSON PALINSKI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para Construção do Complexo Esportivo no Município de Queimados / RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na
Avenida Maracanã, bairro São Pacaembu.
ADMINISTRATIVO: 784/2025-E.
RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou
no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00
às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL
A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.
DATA / HORA: 13/01/2026 às 10:00 horas.
FILIPE MARTINS SILVA
Agente de Contratação - CPLMSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia
especializada, para Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
localizado na Rua Fabrício, s/n°, bairro Belmonte, Loteamento Nossa Senhora da Conceição,
no Município de Queimados / RJ conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. ADMINISTRATIVO: 8750/2025-E. RETIRADA DO
EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua
Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00
às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ
da Empresa. DATA / HORA: 13/01/2026 às 14:00 horas.
FILIPE MARTINS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
OBJETO: 
Contratação
de 
empresa 
especializada 
para
Execução 
de
pavimentação, sinalização e calçada na Avenida Dr. Pedro Jorge no município de
Queimados - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
ADMINISTRATIVO: 8820/2025-E.
RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou
no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00
às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL
A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.
DATA / HORA: 14/01/2026 às 10:00 horas.
FILIPE MARTINS SILVA
Agente de Contratação - CPLMSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para intervenções de
qualificação viária no perímetro urbano, no município de Queimados/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem
executadas nas Ruas Mario Pati Junior, Pastor Manoel Ribeiro, Artur Gragantini e Peter
Schutzwence, Fanchem, Queimados/RJ.
ADMINISTRATIVO: 8913/2025-E.
RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou
no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00
às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL
A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.
DATA / HORA: 14/01/2026 às 14:00 horas.
FILIPE MARTINS SILVA
Agente de Contratação - CPLMSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP Nº 136/2025
Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota
reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item
Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3117
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Pregoeiro