DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025-SRP
Processo nº 020831/2025-SMSOP
A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública-SMSOP, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90123/2025,
oriundo do Processo n° 020831/2025-SMSOP, que tem por objeto: Aquisição com
instalação de cortinas tipo blackout, destinadas a atender às necessidades da secretaria
municipal
de
segurança e
ordem
pública
(órgão
gerenciador) e
demais
órgãos
participantes. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa INDUSTRIAS OXFORD LTDA, CNPJ:
52.414.096/0001-38, pelo valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Boa
Vista/RR, 22 de dezembro de 2025.
CLAUDIO GALVAO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025-SRP
Processo nº 021316/2024 - SMEC
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
poda, remoção de árvores, limpeza de calha, carga e transporte, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e
dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 9h
(Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia
15/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
30/12/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 139/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 139/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031/0001-80. LOCADOR (A): BEATRIZ DOS
SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, Objeto: Locação de imóvel com
fim não residencial para funcionamento da Escola Municipal Eulina Paulina de Oliveira
Castelo Branco. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e
suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 meses. Órgão: Secretaria Municipal de
Educação; Unidade: Fundo de Desenvolvimento da Educação - QSE, Projeto Atividade:
12.364.0009.2031.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, Fonte: 210.000, Valor Global
de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Data de Assinatura: 26/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na
forma PRESENCIAL, sob o número Nº 002/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e
demais legislação aplicável, com MENOR PREÇO GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERT O,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA UERR . O Pregoeiro torna público que: às
09h00min do dia 14 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de
Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261,
Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o
Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-
licitacoes,
ou
mediante
solicitação
via
e-mail:
cplrorainopolis@gmail.com;
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-
mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 26 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL,
sob o número Nº 003/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis,
com '"MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM
DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA ,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min
do dia 13 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação
- SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-
mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 26 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025 - SEMED/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL,
sob o número Nº 005/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com
MENOR PREÇO GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORDALHA ARAÚJO DE LIMA. O
Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de
reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luz Reginatto,
nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o
Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes,
ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 26 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - FMS
Dispensa de Licitação nº 15/2025. Contratação de empresa especializada para realização de
exames laboratoriais. - Valor estimado: R$ 175.838,33
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação de DL nº 15/2025 - FMS
Homologação DL nº 15/2025 na data de 23/12/2025. Contratação de empresa
especializada para realização de exames laboratoriais. Contratada: LABORATORIO ANACLIN
LTDA - Valor Homologado: R$ 175.838,33.
Itaiópolis, 23 de dezembro de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMSC
Processo Administrativo nº 0137/2025 - PMSC
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de 50 (cinquenta) sanitários (banheiros) individuais em área urbana bairro Guilherme Rauen, com área
de 4,54 m², no Município de Santa Cecília/SC, com especificações descritas no Memorial Descritivo e
Projetos anexos ao presente processo); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento:
MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência
Especial da União, Contrato de Repasse nº 955341, e contrapartida do Município de Santa Cecília.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 29/12/2025 até as 09:00 horas do dia 19/01/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/01/2026. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 19/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário
de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou
cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no
Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.
Cód. de Registro TCE: 3CEF02DA793CFEE8C1B43673A99DC477AFE9A0B5
Santa Cecília(SC), 26 de dezembro de 2025.
CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade
do município, de carnes para a merenda escolar, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a
partir do dia: 30 de dezembro de 2025 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de janeiro
de 2026, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí-SP, 26 de dezembro de 2025
PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO
Secretária de Educação, Esporte e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada de
uniformes escolares a serem distribuídos para os alunos da rede municipal, conforme necessidade
da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Recebimento das propostas a partir do
dia: 30 de dezembro de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 15 de janeiro de 2026,
às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí-SP, 26 de dezembro de 2025
PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO
Secretária de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO SEMI-INTEGRADA DE
OBRA DE CONSTRUCAO
DE CASAS POPULARES E ELABORACAO
DE PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, E APROVACOES NECESSARIAS NOS ORGAOS PUB L I CO S
E CONCESSIONARIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES NO BAIRRO DA CASCAT A
E NO DISTRITO DE SAO ROQUE DA FARTURA EM AGUAS DA PRATA-SP Edital disponivel em
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br Sessao publica: realizacao no site www.bllcompras.org.br
DATA: 19/02/2026 as 10h00min.
Aguas da Prata, 26 de dezembro de 2025.
BARBARA BRUNA ZANELLO ARMIDORO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 - Processo nº 63.194/2024 - Modalidade:
Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE
REMUNERAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA PARTICIPAÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO
COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada
conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei
Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte
Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657
de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de
Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à
matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência,
deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Gerencia de Compras e Licitações, sito
na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o
horário da sessão, que será às 9h do dia 12/02/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 7 do
Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Gerencia
de Compras e Licitações, até o dia 11/02/2026 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da
primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos
diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através
da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas.
Bauru, 23 de dezembro de 2025
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.
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