DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.089659/2025-81, resolve:
DISPENSAR
SERGIONEI CORREA, matrícula Siape nº 1524215, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (2101233), da
Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.089659/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
SERGIONEI CORREA, matrícula Siape nº 1524215, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(2101233), da Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.089659/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE BUSETTI, matrícula Siape nº 1507243, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(2101233), da Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00672.124350/2025-14, resolve:
DISPENSAR
RENAN BASTOS DE SENA, matrícula Siape nº 1399311, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão Jurídica Previdenciária-
1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.313, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00672.124350/2025-14, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA SORDI MEDINA COELI, matrícula Siape nº 1322911, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão
Jurídica Previdenciária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO
DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso
das
atribuições que
lhe
foram
subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.992939/2025-
70, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIANNE 
AFONSECA 
SOUZA, 
matrícula
Siape 
nº 
1741704, 
Agente
Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(2101141), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de
dezembro de 2025.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 314, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
MARIANA DE OLIVEIRA DIAS SÁ para exercer o cargo de Gerente de Projeto na
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 3.14.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel (FAB) ADRIANO GERALDO GONÇALVES PEREIRA para
exercer a função de Assessor Militar na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º,
caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 152, de 2 de setembro de 2025 e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica designada DANIELLE JACON AYRES PINTO, matrícula Siape nº
108****, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, no período de 5 a 11 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17
de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento
Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MATHEUS HENRIQUE GUEDES MENDES, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 370, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.028951/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA AURORA CINTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1082025, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
na Coordenação de Atendimento, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da
Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº
21028.001050/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CARLOS ALBERTO REGO, matrícula SIAPE 7047, ocupante do cargo de AGENTE DE
INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Classe S, Padrão
V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação do 4º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal - 4º SIPOA, que postula concessão de
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC.
47/2005, combinado com o § 1°, do art. 3º da EC. 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS