DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação
do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
SAULO DANIEL DE SÁ EIRADO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.393, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 157, Seção 2, pág. 13, de 18 de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro
de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (FAB) FELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Relações de Negócios e Inovação da
Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.685, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 2, pág. 10, de 5 de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador de Qualidade da Coordenação-Geral de Soluções de
Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
LINCOLN LIMA SOUZA CANABRAVA MOTA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Entrega de Soluções na Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da
Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.769, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-
MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18
de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenador de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de
Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta
Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.770, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANI FERREIRA SILVERIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto da
função de Coordenador-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da
Informação desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
NAYARA MOTA COSTA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador
de 
Segurança
Cibernética 
na
Coordenação-Geral 
de
Segurança 
Cibernética
do
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.143, de 26 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, pag. 8, de 27 de junho de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro
de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos na
Coordenação de Segurança Cibernética da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética do
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
HÉLIO RAMOS MACHADO, para exercer
o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação no
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEORI-MD nº 5.430, de 9 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 235, Seção 2, pág. 13, de 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-
21, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS
ANDRADE
DA
SILVA,
para exercer
o
encargo
de
substituto
do
Coordenador de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação na
Coordenação-Geral de
Infraestrutura e
Serviços de
Tecnologia da
Informação do
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do
art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579,
de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no
60586.000061/2025-21, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR EINECKE MIGUEL para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Suporte à Infraestrutura na Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de
Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia
da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE
1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.398, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, pág. 13, de 18 de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR