DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.043, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ARTHUR LIMA DE MORAIS,
matrícula Siape nº 3411921, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.09,
da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.044, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, SABRINA GONÇALVES MACEDO,
matrícula Siape nº 3413620, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04,
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 1.045- Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ARTHUR LIMA DE MORAIS,
matrícula Siape nº 3411921, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de
Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.046- Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANA ALVES PEQUENO DÓRIA ,
matrícula Siape nº 1316560, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de
Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no
período de 6 a 16 de janeiro de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELISANGELA DE FATIMA TOMAS
BARBOSA, matrícula Siape nº 3416376, para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 1.048 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA ,
matrícula Siape nº 1311607, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos,
da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de
Gestão
Administrativa, da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.049 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLÁVIO CAMPOS BATISTA,
matrícula Siape nº 2495903, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral
de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da
Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.050 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ROSEMEIRE LOPES PEIXOTO
MARQUES, matrícula Siape nº 1515169, para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Revisão Contratual, da
Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da
Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de
Gestão
Administrativa, da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.051 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CLEIDE ALVES DOS REIS,
matrícula Siape nº 1101547, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atas e Contratos, da Coordenação de Atas
e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de
Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MANUELA FERRAZ RODRIGUES DA COSTA ,
matrícula Siape nº 3413630, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09,
do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, THAISE LIMA DA COSTA, matrícula Siape nº
1403287, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de
Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.054, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, LAUREMAR DANTAS BARBOSA, CPF nº
***.855.261-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das
Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Modelos de Financiamento da
Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANDREA WALLACE DE GAGLIARDI E
MADEIRA, matrícula Siape nº 3413510, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Avaliação e Gestão de Desempenho da Coordenação de
Desenvolvimento Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento
Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.056, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DANYEL RINALDO RODRIGUES MOURA,
matrícula Siape nº 3509297, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01,
do Núcleo de Apoio Administrativo de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.057, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DAVI DE MACEDO FONTINELE, matrícula
Siape nº 3416349, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº1.058 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, RICARDO DOS SANTOS BARBOSA ,
matrícula Siape nº 1554021, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da
Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de
Gestão
Administrativa, da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.059- Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DANILO BARBOSA DA CUNHA,
matrícula Siape nº 3477468, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de
Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.060, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA VAZ, matrícula
Siape nº 0046986, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço
de Arquivo, da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL