DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.061, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELIETE DE MAGALHÃES VIANA ROSÁRIO, matrícula
Siape nº 1549520, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de
Contratos, Orçamento e Gestão de TIC, da Coordenação-Geral d/e Dados e Analytics, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, MAIRE ANDRADE DE FREITAS, matrícula Siape nº
6046973, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Arquivo, da
Divisão de Documentação e Informação, da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, WILLIAM CELESTINO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2030029, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, no período de 8 e 9 de janeiro de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, FERNANDO CEZAR MELO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1050651, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica,
da Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 1.028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIA PÁSCOA SARMENTO DE SOUSA,
matrícula Siape nº 2456739, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da
Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 1.029, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula
Siape nº 3413457, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior,
da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.064, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.058174/2025-23, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor WAGNER DE JESUS OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 2384580, aposentado no cargo Auxiliar em Administração, concedida por
meio da Portaria CEFET-RJ nº 1.163, de 19 de outubro de 2023, em virtude do contido no Laudo
Médico Pericial nº 140.947/2025, emitido por Junta Médica Oficial, em 02 de setembro de
2025, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal
permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 721, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art.
84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : ABRAÃO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES
Mat. SIAPE : 1385616
Cargo : Assistente em Administração
Origem : Universidade Federal do Ceará
Para : Instituto Federal da Paraíba
Processo : 23000.058339/2025-67
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao
término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 225, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 1, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar JOELMA DA
SILVA, SIAPE 3416395, responsável pela
Conformidade de Registros de Gestão e Operadores, da Unidade Gestora 150011 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Art. 2º Designar LÉIA DAYANNE LOURENÇO MARQUES, Matrícula SIAPE
1653472, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora
150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos
regulares do servidor titular.
Art. 3º Designar DUCINÉIA SOUSA
E SILVA, matrícula SIAPE 1790128,
responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do
servidor titular.
Art. 4º Designar RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1516860,
responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do
servidor titular.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 42, de 9 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 14/07/2025 fls. 21.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.979/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006361/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BARRETO BRANDAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325218, SIAPECAD nº
02085188, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a)
Coordenação de Química, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação de Química, UORG-526.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.987/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006361/2025-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUYANE DAVID SA DE ALVARENGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2268597, SIAPECAD nº
02036529, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Química, UORG-526.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.989/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006327/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS SERMAN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0391322, SIAPECAD nº 00146265, lotado
no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação de
Curso Técnico de Construção Civil, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação de Curso Técnico de Construção Civil, UORG-594.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.991/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006370/2025-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MYRNA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1605589, SIAPECAD nº 01368140, lotada
no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação de Curso
Técnico de Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação de Curso Técnico de Segurança do Trabalho, UORG-593.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.994/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006327/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA FONSECA BECKER, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413053, SIAPECAD nº
01220289, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Construção
Civil, UORG-594.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 2.024/CEFET-RJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006380/2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JORGE RIBEIRO APOLINARIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1449239, SIAPECAD nº 01215481, lotado no(a)
Diretoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Divisão de Execução
Orçamentária, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Gestão Orçamentária, UORG-22.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA

                            

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