DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
iii) o Memorando Eletrônico nº 599/2025 - SGDG, resolvem:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo
de Direção de CHEFE DA SECRETARIA DO GABINETE, CD-04, desta autarquia educacional,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular MARIANE REIS GOMES,
os seguintes servidores:
a) DANIELLE DE FATIMA CUNHA, matrícula SIAPE 3300592, Assistente em
Administração.
b) SANDRA MARA DIAS LUCINDO, matrícula SIAPE 1685251, Assistente em
Administração.
c) RAFLESIA DA SILVA DIAS
SOUZA, matrícula 1388072, Assistente em
Administração.
Art. 2 º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 843, de 27 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/202, Edução 163, Seção 2,
Página 14.
Art 3 º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.284, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.067476/2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIS ADOLFO TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora NEIDE FONSECA TEIXEIRA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula
Siape 1093120, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecida aposentada, em
11/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2025.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.289, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
iii) o Memorando Eletrônico nº 193/2025 - SEGEP, resolve:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo
de Direção de SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS, CD-04, desta autarquia educacional,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular WESLEY RUAS SILVA,
os seguintes servidores:
a) GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA, matrícula SIAPE 1131859,
Tecnólogo - Formação.
b)
LILIAN 
MARA
FERREIRA 
FERNANDES,
matrícula 
SIAPE
2136264,
Administradora.
c) CLAUDIA MARIA ABREU MURTA, matrícula SIAPE 392399, Assistente em
Administração.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1031, de 16 de
setembro de 2025.
Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.918/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de
julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.001012/2025-
42, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora ZELIA
AUREA SILVA DE AZEVEDO THOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2249116, SIAPECAD nº 02018760, lotada no(a) Ch2-Sala
de Aula do Campus Humaita II, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei
nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de
24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, pelo período de 3 (três)
meses, a contar de 25 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.920/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004090/2024-12, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ISLEN BARBOSA
RAMOS MACHADO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE
nº 3426932, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 19 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.921/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006397/2025-39, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor CARLOS EDUARDO
PERRUCI FARIA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3494521, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 23 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.922/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007853/2025-68, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VANESSA ANDREZA
DA SILVA LEMOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3507259, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 23 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.923/PROGESP/CPII, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007886/2025-16, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora NILCEIA DA SILVA
LOPES LEMOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3507329, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 27 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 1.222, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado
pela servidora PALOMA RODRIGUES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº ***8881, a contar de 17
de dezembro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de
1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.037495/2025-05.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à
recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 1.223, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado
pelo servidor BRENO DIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº ***8169, a contar de 17 de
dezembro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de
1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.037597/2025-12.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à
recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.800/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050592/2025-96, resolve:
Designar o servidor FLAVIO MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3160728, SIAPECAD nº 02332653, lotado(a) no(a)
Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício
no(a) Coordenação de Registro Acadêmico, para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD
- 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito
Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 29 de dezembro de 2025 a 21 de janeiro de 2026.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA