DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.804/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria
nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2,
p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046183/2025-95, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARINA OLIVEIRA LINS (pessoas com
deficiência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO,
A 01, no(a) Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27
de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de
08/07/2025, código de vaga 954992 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.805/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria
nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2,
p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048598/2025-01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata NATÁLIA LÚCIA DA SILVA PINTO
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de ADMINISTRAÇÃO, A 01, no(a) Campus SANTANA DO IPANEMA, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado
no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no
D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025,
código de vaga 954987 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.806/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria
nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2,
p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048597/2025-59, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MARCIO ROQUE DOS SANTOS
DA SILVA (pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, A 01, no(a) Campus SANTANA DO IPANEMA ,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165,
de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de
Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação
Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 954988 (vaga nova -
Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.807/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050679/2025-63, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata GABRIELA DE VASCONCELOS
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de ADMINISTRAÇÃO, A 01, no(a) Campus SANTANA DO IPANEMA, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado
no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no
D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025,
código de vaga 954990 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.808/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria
nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2,
p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050691/2025-78, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CATARINA SILVA DOS SANTOS
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de ADMINISTRAÇÃO, A 01, no(a) Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado
no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no
D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025,
código de vaga 954991 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 26 DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n°
76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em
20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 93/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 2.781 - Art. 1º Dispensar TELMA ADRIANA SOUZA LOBATO, Siape n° 3014867, ocupante do
cargo efetivo de Técnica de Laboratório, da função de Procuradora Educacional Institucional,
vinculada à Diretoria de Ensino da PROEN, FG-01, a contar de 18/2/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.782 - Art. 1º Designar ADRIANA VALERIA BARRETO DE ARAUJO, Siape n° 1995873,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para a função de Procuradora Educacional
Institucional, vinculada à Diretoria de Ensino da PROEN, FG-01, a contar de 18/2/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.783 - Art. 1º Dispensar JÚLIA MILENA DA PAIXÃO OLIVEIRA, Siape n° 2330299, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Diretora de Ensino,
vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, CD-03, a contar de 18/2/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.784 - Art. 1º Designar TELMA ADRIANA SOUZA LOBATO, Siape n° 3014867, ocupante do
cargo efetivo de Técnica de Laboratório, para a função de Diretora de Ensino, vinculada à Pró-
Reitoria de Ensino, CD-03, a contar de 18/2/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
Em Exercício
PORTARIA N° 2.786, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 216/2025 -
PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Torna pública a autorização para que outras Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica possam realizar o aproveitamento de
candidatos aprovados no Edital n° 01/2023-IFAP, de 3 de janeiro de 2024, que rege o
Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, onde os candidatos aprovados poderão ser
aproveitados por outra Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, respeitada a ordem de classificação, mediante concordância expressa do
candidato, autorização e ciência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá (IFAP), e desde que o concurso se encontre dentro do prazo de validade, nos
termos da legislação vigente.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº. 1.960/GR/IFAM/25
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANE FARIAS RIBAS, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO, para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina TECNOLOGIA, GERENCIAMENTO E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
PÓS-GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 1.590/GR/IFAM, de 17/10/2025, publicada no DOU
nº 207, de 30/10/2025, Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0205719, conforme o Edital nº
2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82,
retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de
21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado
ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de
04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, prorrogado
pela Portaria nº 381/GR/IFAM, de 12/03/2025, publicada no DOU nº 51, de 17/03/2025,
Seção 2, pág. 15.
Nº. 1.961/GR/IFAM/25
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ADALTO DA SILVA GARRIDO, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 1.762/GR/IFAM, de 24/11/2025, publicada no DOU nº 225, de 26/11/2025,
Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0964139, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023,
Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo
de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU
nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.962/GR/IFAM/25
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAÍNE CABRAL DE SOUSA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 634/GR/IFAM, de 29/04/2025, publicada no DOU nº 81, de 30/04/2025, Seção
2, pág. 30, código da vaga: 0683509, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023,
Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo
de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU
nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.963/GR/IFAM/25
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WESLEY DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio
da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 365, de 24/09/2025, publicada no DOU nº 186,
de 30/09/2025, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0210485, conforme o Edital nº 1/2022,
de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99,
retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de
cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado
final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22,
de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024,
publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.964/GR/IFAM/25
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HELCIO BARROS SAUNIER, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de
TÉCNICO EM AGROÉCUÁRIA,
Código 701214,
Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.810/GR/IFAM, de 01/11/2025, publicada no DOU nº 229, de 02/12/2025, Seção 2, pág.
22 e Portaria nº 1.386/GR/IFAM, de 12/09/2022, publicada no DOU nº 174, de 13/09/2022,
Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0835152, conforme o Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado
por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023,
Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36 e prazo
de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024, publicada no DOU
nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES

                            

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