DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.827/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002827.2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ARIADNY MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo
de sem Cargo, SIAPE nº 1261752, SIAPECAD nº 02353095, lotado(a) no(a) SEM LOT AÇ ÃO,
e Em Exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessora, CD - 02,
do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.828/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002827.2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO EMILIO MARTINS PINHEIRO CAMARA,
ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1705638, SIAPECAD nº 02467629, lotado(a)
no(a) SEM LOTAÇÃO, e Em Exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de
Assessor, CD - 02, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.829/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002827.2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
sem Cargo, SIAPE nº 1483073, SIAPECAD nº 02478316, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e Em
Exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessor, CD - 02, do(a) N.
Estrut.Da Politica de Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.830/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002827.2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de sem Cargo, SIAPE nº 0706296, SIAPECAD nº 02390223, lotado(a) no(a) SEM
LOTAÇÃO, e Em Exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessora, CD
- 04, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.810/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000340.2025-58, resolve
Art. 1º - Nomear a servidora ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1825442, lotada no Campus
Catalão, para o cargo de Gerente de Administração e Planejamento, Cargo de Direção
CD-04, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.811/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000351.2025-38, resolve
Art. 1º Exonerar a servidora ANGELA APARECIDA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1825442, SIAPECAD nº 01604713,
lotado(a)
no(a)
Campus
Catalão,
e em
exercício
no(a)
Coord.
Administração
e
Planejamento do Campus Catalão, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.812/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000351.2025-38, resolve
Art. 1º - Nomear a servidora ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1825442, lotada no Campus
Catalão, para o cargo de Substituta da Direção Geral do Campus Catalão, CD-02, do
Instituto Federal Goiano - Campus Catalão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.813/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000348.2025-14, resolve
Art. 1º - Nomear o servidor ALEX TRISTÃO DE SANTANA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1264211,
lotado no Campus Catalão, para o cargo de Diretor Geral, do Campus Catalão, CD-02,
do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.814/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000343.2025-91, resolve
Art. 1º - Designar a servidora Suzana Carvalho da Silva, ocupante do cargo
de T Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1976210, lotada no Campus
Catalão, para o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Função
Gratificada FG-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.815/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000352.2025-82, resolve
Art. 1º - Nomear a servidora SUZANA CARVALHO DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1976210, lotada no Campus
Catalão, para o cargo de Substituta da Gerência de Administração e Planejamento do
Campus Catalão, CD-04, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.818/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000342.2025-47, resolve
Art. 1º - Designar o servidor LACORDAIRE KEMEL PIMENTA CURY, ocupante
do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2345792, lotado no Campus Catalão,
para o
cargo de Coordenador de
Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, Função
Gratificada FG-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.591 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus AÇAILÂNDIA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAYLINSON LIRA CREMES,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE,
de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D,
Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga
835558. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA N° 4.592 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus CODÓ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA BEATRIZ NUNES MOREIRA,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE,
de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA:
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas
semanais de trabalho, código de vaga 833428. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA N° 4.607 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: