DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.605 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025,
DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Pinheiro, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Klicya Silva de Castro, habilitado em
concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto
de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE,
de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo
efetivo de Contador, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de
trabalho, código de vaga Nº 209437. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.606 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025,
DOU de 04 de julho de 2025,resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO TÉRCIO DOS SANTOS SILVA,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de
04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL
Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025,
para exercer o cargo efetivo de Contador, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40
horas semanais de trabalho, código de vaga 979853. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.604 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025,
DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São João dos Patos, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, André Fellipe Libânio Vieira,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de
04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL
Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025,
para exercer o cargo efetivo de Contador, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40
horas semanais de trabalho, código de vaga 979958. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.602 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025,
DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Luís/Maracanã, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Cristiane Costa Amorim, habilitado
em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de
agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL
Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025,
para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA:AGROINDÚSTRIA, Classe D
Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga
813684. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.614 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Zé Doca, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Sandy Machado Ferreira,
habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de
04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe C Padrão
de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº
17218. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.615 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Açailândia, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Priscila dos Santos
Oliveira, habilitada em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº
01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe
C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de
vaga 830496. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.616 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Zé Doca, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Tainaldo Campos Ribeiro,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de
04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no
EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de
dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe C Padrão
de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga
209518. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.617 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro
de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Buriticupu, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Marco Aurélio
Goulart dos Santos, habilitado em concurso público, como ampla concorrência,
conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto
de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado
no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de
Alunos, Classe C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de
trabalho, código de vaga 17209. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA