DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.505/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026054.2025-32, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MANOEL DE JESUS DE AQUINO LIMA, para
o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Química, Classe
A, Nível I, no Campus Presidente Prudente, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga
0956993(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicação no Dou de 21/11/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.506/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001412.2025-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RENATA ROCHA GADELHA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, Classe A, Nível
1, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de
janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de
21/06/2022 publicado no DOU de 22/06/2022, código de vaga 0956957(vaga nova
distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou
de 21/11/2025 ).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.508/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.025804.2025-59, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON DO BOMFIM GONZAGA, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe
A, Nível 1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de
Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital
de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga
0956974(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicação no Dou de 21/11/2025 ).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 9.509/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.025804.2025-59, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALLAN GLAYSON DE OLIVEIRA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível 1,
no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956975(vaga nova distribuída pela
PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de 21/11/2025 ).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 4.321, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº
23060.002851/2025-44, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3957, de 25/11/2025, no que diz respeito à
nomeação, em caráter efetivo, de Lucas Santos Souza, em virtude de habilitação em
concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024,
publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no
DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Médico-Área (Clínico
Geral).
Art. 2º Onde se lê: "em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais",
leia-se: "em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.326 - Art. 1º Designar o servidor Necéssio Adriano Santos, matrícula SIAPE 2800596,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir, no período de
22/12/2025 a 31/12/2025, o Assessor Internacional - AI, Reitoria, código CD-04, servidor
Frederico Chaves Sampaio Júnior, matrícula SIAPE 2510923, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.327 - Art. 1º Designar a servidora Ilmara Azevedo do Nascimento, matrícula SIAPE
2415314, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir, no
período de 22/12/2025 a 09/01/2026, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04,
servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.328 - Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 2619936,
para substituir, no período de 05/01/2026 a 02/02/2026, o Assessor Internacional - AI,
Reitoria, código CD-04, servidor Frederico Chaves Sampaio Júnior, matrícula SIAPE 2510923,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do
Parecer de Força Executória nº 02692/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e a decisão
judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1001540-28.2025.4.01.4300, julgado pela
1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Raíssa Cristina Ferreira Costa, matrícula Siape nº
1273963, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
enquadrada no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, para o Campus Belém, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112/1990, a servidora terá, no
mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta portaria de
remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse
prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALEX DE SA OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 2.029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jhonatan Cardoso da Silva, matrícula
Siape nº 3311155, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenador de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG-2, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MAYANA ALENCAR DE MATOS
PORTARIA REI/IFTO Nº 2.030, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Paula Chaves de Andrade,
matrícula Siape nº 1192346, ocupante do cargo de contador, da função de coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MAYANA ALENCAR DE MATOS
PORTARIA Nº 9.510/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.025983.2025-24, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL PEZZA TCHERNOV, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível
1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55,
de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação
de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956988(vaga nova
distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou
de 21/11/2025 ).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em Exercício

                            

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