DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.944/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066343/2025-24, resolve:
Reconduzir o servidor JOHN KENEDY DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166135, SIAPECAD nº 00377801, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, UORG-298.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com
validade até 17 de dezembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.945/PROGEP/UFC, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066343/2025-24, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO CHAGAS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0728352, SIAPECAD nº 00175706, lotado
no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, como Subchefe de Departamento e substituto da
função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação
até 17 de dezembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.946/PROGEP/UFC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067042/2025-18, resolve:
Exonerar,
a 
pedido,
o 
servidor
FERNANDO
SAULO 
PINHEIRO
DO
NASCIMENTO, ocupante
do cargo
de Auditor, SIAPE
nº 2080551,
SIAPECAD nº
01867632, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, do cargo de
Coordenador Geral, CD - 03, do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria. Efeitos a partir
de 2 de janeiro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.947/PROGEP/UFC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066804/2025-69, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 9932/PROGEP/UFC, de 23 de dezembro de
2025, que trata de:
"Dispensar, a
pedido, a servidora
MARIA GIOVANNA
GUEDES FARIAS
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186979, SIA P EC A D
nº 01966564, lotada no Departamento de Ciências da Informação, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do Prog de Pós-Grad em C. da Informação, UORG-
1284. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026."
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.341, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.170897/2025-13, resolve:
Art. 1 Anular os efeitos da Portaria nº 2896, de 16 de Outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 07 de Novembro de 2025, seção 2, pág. 27,
que exonerou o (a) servidor (a) MAGDA DE SOUZA CHAGAS, matricula SIAPE nº 1176078,
do cargo de Professor do Magistério Superior, com fundamento nos arts. 2º, VIII e XIII; 50;
53 e 55 da Lei nº 9.784/1999, art. 34 da Lei nº 8.112/1990 e Súmulas 346 e 473 do ST F.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.371, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.192694/2025-70, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) RAONI DE LUCENA SOUZA, do
cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2262754, código de vaga
nº 871576, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/11/2025, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.192701/2025-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIELA COELHO
DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1077452, código de vaga nº 902992, a partir de 01/12/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Médico Veterinário, na Universidade Federal de São
Carlos, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.192719/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) LEONARDO ALVES MICELI, do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3441776, código de vaga nº 0237468,
do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 23/11/2025, nos termos do Art. 34
da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.525 - Art. 1º Dispensar SUZY MEIRY SILVA, Matrícula nº 1466149/SIAPE, Relações
Públicas, da função de Diretora de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação, FG-
1.
Art. 2º Designar ISABELLA CRISTINA NOLETO SILVA, Matrícula nº 1383277/SIAPE, Relações
Públicas, para exercer a função de Diretora de Relações Públicas da Secretaria de
Comunicação, FG-1,
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97,
a partir de 01/02/2026.
(Processo nº
23070.064438/2025-54)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.544 - Dispensar LEONARDO BARRA SANTANA DE SOUZA, Matrícula nº 1534848/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Administrativo da
Procuradoria Federal da UFG, FG-1, com efeitos legais e financeiros a partir de 02/02/2026.
(Processo nº 23070.067727/2023-43)
Nº 7.545 - Prorrogar, até 30/04/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JUAN CARLOS CONTRERAS, Matrícula nº 3499900/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de História. (Processo nº 23070.026500/2024-29)
Nº 7.547 - Art. 1º Dispensar LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânica e de Computação, FCC.
Art. 2º Dispensar GEYVERSON TEIXEIRA DE PAULA, Matrícula nº 2314129/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânica e de Computação.
Art. 3º Designar RODRIGO PINTO LEMOS, Matrícula nº 1200751/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânica e de Computação, FCC, por um mandato de dois anos.
Art.
4º 
Designar
FLAVIO
GERALDO
COELHO 
ROCHA,
Matrícula
nº
2848074/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da
Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, por um mandato de dois
anos.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/02/2026. (Processo nº
23070.060477/2025-82)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 7.549 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
CRISTIANO NICOLINI, Matrícula nº 1206743/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado
na Faculdade de História, para participar do "XXV Congresso Internacional das Jornadas em
Educação Histórica: Educação Histórica em Tempos de Desassossego", com apresentação
de trabalho, e atividades de pesquisa e reuniões na Universidade do Minho e Universidade
de Porto, nas cidades de Braga e Porto/Portugal, no período de 26/01/2026 a 03/02/2026,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.065621/2025-77)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.550 - Art. 1º Dispensar IARA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1040182/SIAPE,
Tecnólogo-formação, da função de Coordenadora Geral de Provimento e Movimentação de
Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, FG-1.
Art. 2º Designar IARA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1040182/SIAPE,
Tecnólogo-formação, para exercer a função de Coordenadora de Provimento e
Movimentação de TAE da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.065952/2025-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concursos público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior Campi Juiz de Fora e Governador Valadares,
objeto do Edital nº 53/2024-PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3,
homologado pela Portaria nº 234, de 23/01/2025, DOU de 24/01/2025, seção 1, páginas 16
e 17, conforme abaixo discriminado:
A CAMPUS JUIZ DE FORA
1 FACULDADE DE ODONTOLOGIA
1.1 DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
1.1.1 Concurso 14 Processo nº 23071.917598/2024-15 Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
.Clas.
2º
.ISABELA MADDALENA DE SOUZA LIMA DIAS
.Código de vaga 0694445
Processo nº23071.955344/2025-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA

                            

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