DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 451, DE 26 DE DEZEMBRODE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO AYRES
PADILHA, CPF nº ***.234.527-**,
no Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Acompanhamento do
Mercado de Gás Natural, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT III, de
Coordenador de Acompanhamento do Mercado de
Gás Natural, na
Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-
88 e Decisão de Diretoria nº 820, de 22 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 452, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal ANP nº 443, nº 444, nº 445,
nº 446, de 24 de dezembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 246, de 26
de dezembro de 2025, Seção 2, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 453, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº ***.672.537-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora do Programa de Fo r m a ç ã o
de Recursos Humanos, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de
Coordenadora de Convênios e Termos de Cooperação, na Superintendência de Tecnologia
e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823,
de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 454, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.397.447-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de
Descarbonização e Governança Ambiental, na Superintendência de Tecnologia e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado
Técnico,
código
CCT
III, de
Assessora
de
Dados
Ambientais,
na
Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11
e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 455, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LEONARDO PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.958.437-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Inteligência de Dados e
Governança Analítica, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823,
de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, CPF nº ***.594.297-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de
Transição Energética, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823,
de 23 de dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
DESPACHO ANP Nº 1.847, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019
e na Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, bem como no processo nº
48610.234647/2025-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor Pietro Adamo Sampaio Mendes, no
período de 20 a 28 de março de 2026, para participar do evento CeraWeek 2026, com ônus.
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
DESPACHO ANP Nº 1.851, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019
e na Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, bem como no processo nº
48610.234721/2025-26, resolve:
autorizar o afastamento do país da Diretora Symone Araújo, no período de 26 a
31 de janeiro de 2026, para participar do evento Baker Hughes Meeting 2026, com ônus.
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 642, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04,
resolve:
Designar o servidor DANIEL GERSTEN REISS, matrícula SIAPE n° 1248033, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa desta Secretaria
Executiva, código FCE 3.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na
vacância do cargo, no período de 29 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 317, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º
03001.003910/2025-99, resolve:
Designar a servidora ALINE CONTTI CASTRO, Matrícula SIAPE nº XX123XX, para
excepcionalmente, em virtude de Férias da titular e do substituto, responder pelas atribuições
de Coordenadora-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos Internacionais - DINTE do Ipea, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 318, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003869/2025-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Rafael de Moraes Baldrighi, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento e Pessquisa, matrícula Siape nº XX200XX, em exercício
no Gabinete (Gabin) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da
Conferência Raisina Young Fellows (Observer Research Foundation), no período de 27 de
fevereiro a 12 de março de 2026, em Nova Délhi/Índia, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.007826/2025-04, resolve:
Art 1º. Designar ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, CPF ***.262.301-** e DANIEL
RODRIGUES ALDIGUERI, CPF ***.511.433-**, para nesta ordem, exercerem o encargo
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Art 2º. Revogar a Portaria de Pessoal n.º 299, de 4 de novembro de 2024,
publicada no DOU nº 214 de 05 de novembro de 2024.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS
E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria
de Pessoal nº 189, de 19 de agosto de 2025, tendo por fundamento o comando legal e
normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023
c/c a Portaria nº 567, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do portos organizados de Belém e Vila do Conde, NAZARENO RIBEIRO DA SILVA
(Titular), CPF nº 056.***.***-49 e LUCIO PINHO DA SILVA (Suplente), CPF nº 277.***.***-
53, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
BRUNO NERI DA SILVA
PORTARIA Nº 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE
PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas
pela Portaria de Pessoal nº 189, de 19 de agosto de 2025, tendo por fundamento o
comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e
Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, GIANA MARILISA
CUSTÓDIO (Titular), CPF nº 014.***.***-52, representante da Classe Empresarial,
indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
BRUNO NERI DA SILVA