DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e ao
Hospital Universitário Pedro Ernesto no Rio de Janeiro (HUPE/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.947, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 33374.207403/2025-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA CAROLINA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
2506229, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023,
publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado
entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25000.188394/2025-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THAIS VIGLONGO CORREA VILARDO DE FREITAS,
matrícula SIAPE 2500283, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº
256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023,
firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.945, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25057.012951/2025-63, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GUIDA MOREIRA BELIAGO, matrícula SIAPE 1737881,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário
Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da
Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.950, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25015.000177/2025-34 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
(SESAPI), em conformidade com o Convênio SUS nº 84/2025, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 188, Seção 3, de 02 de outubro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde
e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí (SMSA/PI) e à Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (SESAPI), a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO:
. .Matrícula
.Nome
.Cargo Efetivo
. .0492800
.Adalberto Mendes Ribeiro
.Agente de Saúde Publica
. .0492996
.Ademir da Silva Moura
.Agente de Saúde Publica
. .0492749
.Adjair Lopes da Silva
.Agente de Saúde Publica
. .503354
.Adriana Melo do Vale
.Microscopista
. .0503397
.Afonso Lopes Claro Sobrinho
.Guarda de Endemias
. .0492875
.Agostinho Fontes de Lima
.Agente de Saúde Publica
. .503354
.Airton Gomes Marreiros
.Guarda de Endemias
. .0492876
.Alcenor Pereira de Carvalho
.Agente de Saúde Publica
. .493021
.Aloisio Ribeiro dos Santos
.Agente de Saúde Publica
. .0502381
.Alvaro de Oliveira Lopes Neto
.Auxiliar de Estatistica
. .1035774
.Ana Celia Mesquita Melo Araújo Costa
.At e n d e n t e
. .0504823
.Ana Maria Menezes Neiva Eulálio Amorim
.Técnica em Saúde
. .0503381
.Antônio Alves da Silva
.Guarda de Endemias
. .0504127
.Antônio Barbosa da Silva
.Guarda de Endemias
. .0501956
.Antônio Benedito de Carvalho
.Agente de Saúde Publica
. .0504424
.Antônio Borges de Moraes
.Guarda de Endemias
. .0504413
.Antônio Buenos Aires de Moura
.Guarda de Endemias
. .1225341
.Antônio Carlos dos Santos
.Agente de Saúde Publica
. .493006
.Antônio Carlos Lima da Silva
.Técnico de Laboratório
. .0501813
.Antônio de Pádua Lima
.Agente de Saúde Pública
. .0504426
.Antônio Ferreira da Silva
.Guarda de Endemias
. .0504404
.Antônio Gonçalves de Moura
.Guarda de Endemias
. .0492987
.Antônio Guilherme da Silva Martins
.Agente de Saúde Pública
. .1035891
.Antônio Joaquim Ferraz e Silva
.Auxiliar de Serviços Gerais
. .0492833
.Antônio José Aires da Silva
.Agente de Saúde Pública
. .505684
.Antônio José Alves da Silva
.Agente de Saúde Pública
. .0492902
.Antônio Luiz de Souza
.Agente de Saúde Pública
. .0504322
.Antônio Luiz Ferreira Maia
.Guarda de Endemias
. .0505014
.Antônio Machado da Fonseca
.Agente de Saúde Pública
. .0492815
.Antônio Nunes da Silva
.Agente de Saúde Pública
. .0501951
.Antônio Vieira Gomes Filho
.Agente de Saúde Pública
. .0492677
.Armando Lopes da Silva
.Agente de Saúde Pública
. .0504388
.Arnaldo Ribeiro Silva
.Guarda de Endemias
. .12184118
.Bento Bispo de Sousa
.Motorista Oficial
. .0492813
.Braz Rodrigues de Castro
.Agente de Saúde Pública
. .0492934
.Carlos Antônio Gomes do Monte
.Agente de Saúde Pública
. .1035898
.Carlos Cecil Batista Copeiro
.Auxiliar de Serviços Gerais
. .0492843
.Carlos Giovani Teles Pinheiro
.Agente de Saúde Pública
. .0492928
.Celio Augusto Nunes Zacarias
.Agente de Saúde Pública
. .1035676
.Claudia Adélia de Lima e Silva
.Inspetor de Saneamento
. .0502797
.Claudio Henrique Rodrigues de Sousa
.Guarda de Endemias
. .0479786
.Edgar Satiro de Mendonça
.Digitador
. .0492746
.Edilson Ferreira de Lima
.Agente de Saúde Pública
. .0492834
.Edmundo Pereira da Silva
.Agente de Saúde Pública
. .0492719
.Elizabeth Alves da Silva
.Técnico de Laboratório
. .503361
.Evanildo de Araújo Luz
.Guarda de Endemias
. .492602
.Francisco das Chagas Alves Pereira
.Agente Administrativo
. .0492928
.Francisco das Chagas Cavalcante
.Agente de Saúde Pública