DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
30-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: HALOXIFOPE TÉCNICO NHP-CROPCHEM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31325
conforme processo nº 21000.000392/2015-71 protocolado em 09/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd. Endereço: No 9
Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County 211303 - Nanjing City, Jiangsu, China.
e. Nome químico: ethyl (R)-2-[4-(6-chloroquinoxalin-2-yloxy)phenoxy]propionate
f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
31-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: IMAZAPIQUE TÉCNICO ZS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31425
conforme processo nº 21000.019968/2023-84 protocolado em 14/03/2023.
d. Fabricante: Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: Nº2 of East
Paral Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, 262737 Weifang,
Shandong - China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-
methylnicotinic acid
f. Nome comum: Imazapique
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
32-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: PICOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31525
conforme processo nº 21000.049713/2017-06 protocolado em 20/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd. - Endereço: The Second
Haibin Road, Coastal Economic Development Zone 226407 - Rudong, Jiangsu, China.
e.
Nome 
químico:
methyl
(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate
f. Nome comum: Picoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
33-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas - PR.
b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31625
conforme processo nº 21000.016154/2018-21 protocolado em 02/05/2018.
d. Fabricante: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East Partial
Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong -
China.
e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one
f. Nome comum: Clomazona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
34-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO PILARQUIM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31725
conforme processo nº 21000.105580/2022-14 protocolado em 25/10/2022.
d. Fabricante: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East Partial
Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong -
China.
e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one
f. Nome comum: Clomazona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
35-a. Titular do registro: Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO OXON III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC31825
conforme processo nº 21000.012244/2018-42 protocolado em 03/04/2018.
d. Fabricante: Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East
Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang,
Shandong - China.
e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one
f. Nome comum: Clomazona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
36-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto Alegre /
RS.
b. Marca comercial: OXYFLUORFEN TÉCNICO YN
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC31925, conforme processo nº 21000.017830/2021-89 protocolado em 10/03/2021.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd* - Endereço: No.006,
Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry Base
750411 - Ningxia, China.
e. Nome químico: 2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl 3-ethoxy-4-nitrophenyl ether
f. Nome comum: Oxyfluorfen
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
37-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: PENOXSULAM TÉCNICO CX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32025
conforme processo nº 21000.052956/2019-85 protocolado em 31/07/2019.
d. Fabricante: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd*. - Endereço: Dahe
Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County Yancheng, Jiangsu - China.
e. Nome químico: 3-(2,2-difluoroethoxy)-N-(5,8-dimethoxy[1,2,4] triazolo[1,5-
c]pyrimidin-2-yl)-a,a,a-trifluorotoluene-2-sulfonamide
f. Nome comum: Penoxsulam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
38-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: ESPIRODICLOFENO TÉCNICO IHARA II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32125
conforme processo nº 21000.101126/2021-11 protocolado em 26/11/2021.
d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd. - Endereço: Lvyi
Industrial Park, Boxing County, 256500, Shandong Province, China.
e. Nome químico: 3-(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-yl 2,2-
dimethylbutyrate
f. Nome comum: Espirodiclofeno
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
39-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: PICOXISTROBINA TÉCNICO CX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32225
conforme processo nº 21000.032255/2020-63 protocolado em 12/05/2020.
d. Fabricante: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd* - Endereço: Dahe
Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County Yancheng, Jiangsu - China.
e.
Nome 
químico:
methyl
(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate
f. Nome comum: Picoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
40-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas - PR.
b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX IV
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC32325
conforme processo nº 21000.083386/2022-71 protocolado em 24/08/2025.
d. Fabricante: Nome: Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd.* - Endereço: Economic
Development Zone 125000 Huludao, Liaoning - China.
e. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one
f. Nome comum: Clomazona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇÕ ES
No D.O.U de 08 DE DEZEMBRO de 2025, seção 1 em ATO Nº 58, DE 3 DE
DEZEMBRO DE 2025, página 22 item 10- ONDE SE LÊ: 6.1. Nome: Shandong Weifang
Shuangxing Pesticide Co.,Ltd. - Endereço: Weifang Binhai Development Zone, Yansi District
403, Building 403 262737 Weifang, Shandong, China. LEIA-SE: 6.1. Nome: Shandong United
Pesticide Industry Co., Ltd. - Endereço: Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan
Town, Daiyue District, Taian City, 271033, Shandong, China.
No D.O.U de 08 DE DEZEMBRO de 2025, seção 1 em ATO Nº 58, DE 3 DE
DEZEMBRO DE 2025, página 23 item 22- ONDE SE LÊ: a. Titular do registro: Nutrien Soluções
Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP. - LEIA-SE: a. Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA SDR/MAPA Nº 815, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Submete à consulta pública a lista constante do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 14,
de 8 de outubro de 2021, com vistas à atualização da lista de referência de espécies vegetais
domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional.
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
30 e o art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o inciso I do art. 1º da Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.042380/2016- 03, resolve:
Art. 1º Fica submetida à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a lista constante do Anexo da Instrução
Normativa MAPA nº 14, de 8 de outubro de 2021, na forma do Anexo I desta Portaria, com vistas à atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou
cultivadas que foram introduzidas no território nacional.
Parágrafo
único.
A lista
de
que
trata
o
caput será
divulgada
no
sítio
eletrônico do
Ministério
da
Agricultura
e
Pecuária, disponível
no
portal
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/recursos-geneticos/lista-de-especies-introduzidas/vegetais.
Art. 2º As sugestões advindas da consulta pública de que trata o art. 1º, uma vez tecnicamente fundamentadas, deverão observar o modelo constante do Anexo II desta
Portaria e serem encaminhadas aos endereços eletrônicos luis.pacheco@agro.gov.br e carolina.saraiva@agro.gov.br.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SDR/MAPA nº 814, de 18 de dezembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO