DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 19.658 Processo nº 53500.095777/2025-36. Expede autorização à SKYLINE T E L ECO M
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Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.659 Processo nº 53500.094469/2025-93. Expede autorização à SERVINET SERVICOS
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.518.339/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.660 Processo nº 53500.094814/2025-99. Expede autorização à MARIA DOS
REMEDIOS VERAS DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.816.465/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.661
Processo nº 53500.094744/2025-79.
Expede autorização
à MEGANET
ULTRAFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.645.722/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.662 Processo nº 53500.095624/2025-99. Expede autorização à W S SANTOS SETERA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.430.403/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.663 Processo nº 53500.095343/2025-36. Expede autorização à PASCOAL N U N ES
QUEIROZ, CNPJ/MF nº 61.526.587/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.674 Processo nº 53500.085491/2025-42. Expede autorização à RICANET S E R V I CO S
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.422.787/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
19.675
Processo
nº
53500.095819/2025-39.
Expede
autorização
à
VPTELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 49.079.199/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.676 Processo nº 53500.096027/2025-81. Expede autorização à STARNET TELECOM E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 33.511.732/0001-03,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.677 Processo nº 53500.095454/2025-42. Expede autorização à GNT CARUARU LTDA,
CNPJ/MF nº 45.477.694/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.678 Processo nº 53500.096025/2025-92. Expede autorização à R&S TELECO M
SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.355.144/0001-64, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.679 Processo nº 53500.095998/2025-12. Expede autorização à PLANETA ON-LINE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.560.601/0001-38,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.680 Processo nº 53500.095053/2025-92. Expede autorização à BLSTART
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.161.425/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.683 Processo nº 53500.085893/2025-47. Expede autorização à CASCAVEL.NET LTDA.,
CNPJ/MF nº 60.674.498/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.689 Processo nº 53500.096400/2025-02. Expede autorização à B2 TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.879.300/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.690 Processo nº 53500.096669/2025-81. Expede autorização à TOP FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 37.127.591/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
19.691
Processo
nº
53500.087960/2025-68.
Expede
autorização
à
INOVE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.393.986/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.692 Processo nº 53500.087948/2025-53. Expede autorização à JULIO CESAR DO
NASCIMENTO COSTA, CNPJ/MF
nº 23.678.978/0001-02, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.693 Processo nº 53500.078514/2025-62. Expede autorização à JUAN FERRAZ
ALMEIDA, CNPJ/MF nº 40.991.999/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 19.694 Processo nº 53500.078645/2025-40. Expede autorização à ANTONIO M A R CO S
VIEIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 27.428.963/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.696 Processo nº 53500.090566/2025-15. Expede autorização à FABIO LUIS LINS DE
FARIAS, CNPJ/MF nº 37.720.203/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.698 Processo nº 53500.098035/2025-62. Expede autorização à D B S SANTANA ,
CNPJ/MF nº 40.578.598/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.699 Processo nº 53500.067997/2025-70. Expede autorização à FTTH II
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.320.262/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.700 Processo nº 53500.095807/2025-12. Expede autorização à ALIFER FERREIRA DA
CRUZ, CNPJ/MF nº 34.836.263/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.701 Processo nº 53500.095232/2025-20. Expede autorização à MK SISTEMA DE
COMUNICACAO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.099.396/0001-58, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.702 Processo nº 53500.090542/2025-58. Expede autorização à F A TELECOM E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.566.193/0001-61,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.707 Processo nº 53500.091702/2025-86. Expede autorização à ROBERT NU N ES
MATTOS, CNPJ/MF nº 18.296.302/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.708 Processo
nº 53500.073186/2025-16. Expede autorização
à TELLMIG
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.272.919/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.709 Processo nº 53500.092562/2025-63. Expede autorização à TELECOM SERVICOS E
COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.523.184/0001-25, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.711 Processo nº 53500.086476/2025-11. Expede autorização à A B PEREIRA
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
56.987.197/0001-59,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.712 Processo nº 53500.095619/2025-86. Expede autorização à TRL LINKNET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.478.624/0001-38,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.714 Processo nº 53500.092655/2025-98. Expede autorização à ZAPP INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 33.068.169/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.716 Processo nº 53500.072759/2025-86. Expede autorização à VLX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.353.242/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.717 Processo nº 53500.095331/2025-10. Expede autorização à ROSILDA BARROS DO
NASCIMENTO CALAZANS, CNPJ/MF nº 20.709.367/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.718 Processo nº 53500.095324/2025-18. Expede autorização à W TAVARES
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 35.809.115/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 19.721 Processo nº 53500.095317/2025-16. Expede autorização à NEW INTERNET
SERVICO DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.873.249/0001-51, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.722 Processo nº 53500.084646/2025-23. Expede autorização à ARROBAWEB
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 19..109.981/0001-38, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.723 Processo nº 53500.095160/2025-11. Expede autorização à FIBRA FORTE
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
62.348.606/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
19.724
Processo
nº
53500.082662/2025-81.
Expede
autorização
à
UNATEL
CORPORATION TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.739.464/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.725 Processo nº 53500.092408/2025-91.Expedir autorização à JARDIEL DE SOUSA
ROQUE, CNPJ/MF nº 12.184.173/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.726 Processo nº 53500.092373/2025-91. Expede autorização à THIRTEEN ATUAL
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
51.324.417/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.728 Processo nº 53500.092460/2025-48. Expede autorização à BRUNO BARBOSA
SOBRAL, CNPJ/MF nº 40.121.544/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.729 Processo nº 53500.083444/2025-64.Expedir autorização à ARTHUR HENRIQUE
DA
SILVA
LIMA,
CNPJ/MF
nº
26.786.448/0001-76,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 19.731 Processo nº 53500.092006/2025-97. Expede autorização à PRIME NET LTDA,
CNPJ/MF nº 42.273.238/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.735 Processo nº 53500.095265/2025-70. Expede autorização à ANDYNET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 37.406.142/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.736 Processo nº 53500.091924/2025-07. Expede autorização à MEGA.NET DE
PORTELA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
43.077.687/0001-76,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.749 Processo nº 53500.091204/2025-33. Expede autorização à S A LEITE T E L ECO M ,
CNPJ/MF nº 38.329.828/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.750 Processo nº 53500.095321/2025-76. Expede autorização à POP NET SE R V I CO S
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.499.088/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.